Correio da Beira Serra

Mário Alves voltou ontem a opor-se ao modelo de transferência de verbas às freguesias. O vereador criticou a falta de orçamentação das obras a realizar...

... e disse haver freguesias que não têm investimento para fazer e que “gastam o dinheiro só para dizerem que absorveram a verba toda”.

A política de transferência de verbas às freguesias levada a cabo pelo atual executivo municipal que, ontem levou, à reunião pública os protocolos para a transferência de 500 mil Euros pelas 21 freguesias do concelho, está longe ser bem interpretada pelo vereador do PSD.

Muito crítico relativamente ao relatório que dá conta da aplicação da verba transferida em 2011 - “continuo a não conseguir compreender como é que uma junta de freguesia não gasta um cêntimo a fazer uma obra protocolada”, referiu – e aos protocolos previstos para 2012, onde as obras previstas não surgem acompanhadas da devida orçamentação, Mário Alves voltou a dar conta sua oposição ao modelo seguido pelo município, acusando-o de “despejar dinheiro nas freguesias”.

“Aceito aquelas freguesias que não gastaram a verba porque não tinham onde gastar, mas não aceito aquelas que gastam só para dizer que absorvem a verba toda”, afirmou o antigo presidente da Câmara Municipal que, em matéria de obras previstas para a freguesias, não entende, por exemplo, a mais valia que vai resultar da construção de uma garagem no estaleiro da Junta de Alvôco de Várzeas. “Vai mexer na qualidade de vida das pessoas a dar com um pau”, ironizou, avisando ainda o executivo de que as transferências de capital devem ser destinadas a investimento e não a atividades culturais.

Anunciando a sua abstenção na votação dos protocolos de transferência de verbas, Alves disse ser seu dever “zelar pela boa aplicação dos dinheiros dos portugueses”, razão pela qual não pode votar a favor daquilo que chamou de “bodo aos pobres do dinheiro público”. O vereador do PSD insistiu ainda com o argumento de que há freguesias que “não têm onde gastar o dinheiro”, acusando também as freguesias de, nos protocolos, não demonstrarem “sensibilidade social”.

"Ninguém despeja dinheiro a ninguém, vamos ter decoro"

Assumindo-se adepto do “rigor”, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deu conta de “uma evolução” no processo de transferência de verbas às Juntas de Freguesia que “antes estavam habituadas a fazer pedidos à Câmara Municipal”.

José Carlos Alexandrino falou da dificuldade que há em orçamentar as obras previstas para todo o ano, mas notou que esta lacuna acaba por ser ultrapassada com o relatório de final de ano, onde a cada obra realizada surge anexada a respetiva fatura e recibo.

“Ninguém despeja dinheiro a ninguém, vamos ter decoro”, reagiu entretanto o vice-presidente da autarquia, criticando as práticas seguidas pelo anterior presidente da Câmara no que respeita a obras de grande dimensão e em que “não eram aplicadas despesas de capital”. “Já que não está à frente do espelho, meta o retrovisor para ver lá atrás”, continuou José Francisco Rolo, reportando-se ao caso do parque desportivo de Meruge, para o qual foi aprovado o apoio de 50 mil Euros, e que “nunca viu a luz do dia para além da terraplanagem”. Um regresso ao passado que incomodou Mário Alves que, na hora, exigiu cópias de atas, que no imediato lhe foram entregues, para demonstrar que, apenas 25 mil Euros foram aplicados na compra do terreno.

Com os ânimos já incendiados, Rolo revelou-se defensor da política de transferências às freguesias, admitindo a necessidade de ser melhorada, compreendendo o motivo por que “alguns vereadores não concordam”. “Acham que os presidentes de Junta não são capazes de preparar e executar obras e pensam que só servem para juntar votos e ganhar eleições”, referiu, rejeitando ainda a crítica da falta de sensibilidade social das juntas, que estão sempre disponíveis para colaborar na reabilitação de habitações e na ajuda alimentar.

Com a discussão a extravasar para o domínio nacional, Alves acusou Rolo de apostar no “desperdício”, despoletando assim a polémica em torno das contas de telemóvel do vice-presidente. Um posição contraposta pelo presidente da Câmara que destacou o “rigor” que continua a existir nas contas do município, possibilitando até que Oliveira do Hospital tenha sido, pela voz do vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, referenciada como um exemplo de boas práticas financeiras.

O voto pela abstenção foi também seguido pelos vereadores do movimento independente Oliveira do Hospital Sempre. “É altura de mostrarmos o nosso desagrado com estes protocolos, não é que sejamos contra, mas porque entendemos que devem ser feitos com maior lisura”, referiu José Carlos Mendes, defendendo ainda que a execução das obras nas freguesias seja fiscalizada pelos técnicos do município. “Muitas obras são feitas sem projetos e depois saem sem a qualidade devida”, frisou.

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