João Dinis não gostou de ouvir o deputado independente José Vasco Campos dizer que prefere ver cair Vila Franca da Beira do que Alvôco de Várzeas.
Proferida a título pessoal, a afirmação do independente fez exaltar o autarca vilafranquense, que acabou por abandonar a Assembleia Municipal quando se discutia a lei da reforma administrativa autárquica.
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital foi, ontem, palco de uma amostra do que poderá vir a ser a verdadeira discussão em matéria de reforma administrativa das autarquias.
No uso da palavra para dar conta da posição do grupo independente “Oliveira do Hospital Sempre” em defesa da pronúncia, José Vasco Campos acabou por aceder ao desafio que lhe foi sendo lançado por deputados socialistas e emitiu o que disse ser a sua opinião acerca das freguesias a cair.
“Acho que é preferível escolhermos as freguesias”, disse o independente, defendendo a extinção de S. Sebastião da Feira em vez de S. Gião, e de Vila Franca da Beira em vez de Alvôco de Várzeas. Uma opinião que o deputado não teve oportunidade de concluir, com a voz do presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca da Beira a entoar do fundo da Salão Nobre contra o que acabara de ouvir.
“Isso é que é era bom. Alguém te passou carta de alforria. Tem mas é juízo na cabeça”, vociferou João Dinis visivelmente exaltado. “Mas quem és tu?”, perguntou, ao mesmo tempo que o deputado independente lhe pedia respeito. “Tenho respeito por quem me respeita”, continuou o autarca Vilafranquense, que desafiou o independente a ir a Vila Franca da Beira dizer o que acabara de proferir naquele órgão. “Hás-de lá ir e se fores corrido à pedra não te admires”, continuou o exaltado autarca., que acabou por abandonar os trabalhos, continuando porém a dar conta da sua indignação no exterior do Salão Nobre.
“Se calhar é melhor chamarmos a GNR para levar aquele senhor”, disse em tom de brincadeira o presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, António Lopes, que apelou a uma “discussão serena” sobre o tema.
“Assistimos aqui ao que a lei traz”, constatou mais adiante o presidente da Câmara Municipal, que reiterando a sua “oposição séria” à lei que determina a extinção de freguesias, desafiou os defensores da pronúncia a apresentarem uma proposta para ser colocada à votação. José Carlos Alexandrino dirigia-se em concreto à bancada social-democrata, desafiando a atual Comissão Política do PSD para não se cingir à “opinião” e avançar com uma proposta. “Se eu estivesse no PSD tinha vergonha”, referiu o autarca, repudiando que aquele partido defenda que “alguém faça o trabalho sujo para lhe salvar a face”.
Numa assembleia onde foi evidente a unanimidade entre os presidentes de junta de freguesia contra a pronúncia e ficou clara a posição das bancadas social-democrata e independente a favor da mesma, o presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital - iniciou aquela reunião a questionar qual PSD é que a mesa deve levar em linha de conta - desafiou os grupos favoráveis à pronúncia para que avancem com propostas, para colocação à votação na reunião prevista para setembro.
Uma matéria sobre a qual, António Lopes diz também ter opinião - “tenho aqui três ou quatro mapas”, referiu – mas que não pretende partilhar, dada que é a sua posição pela não pronúncia.
“Tenham coragem de dizer e assumam as consequências daí advindas"
Na discussão daquele que foi o último ponto da ordem de trabalhos numa reunião que iniciou às 17h00 e terminou depois das 23h00, o presidente da Junta de Freguesia de Ervedal da Beira foi o primeiro a reiterar a sua oposição à lei e à não pronúncia. Carlos Maia não deixou porém de desafiar os que defendem a pronúncia a avançar com os nomes das freguesias a extinguir.
“Tenham coragem de dizer e assumam as consequências daí advindas”, referiu o ervedalense, falando da importância das pessoas saberem que são os verdadeiros coveiros das suas freguesias.
“O coveiro é o governo que fez a lei”, referiu o social-democrata João Esteves que apesar de “não gostar” da lei, encara a pronúncia como uma forma de se “minimizarem os prejuízos”.
Na discussão de uma lei que chega a levantar dúvidas em matéria da sua aplicabilidade – o o independente José Vasco Campos, o presidente da Assembleia Municipal e o social-democrata Madeira Dias duvidam da sua aplicação – o presidente da Junta de Freguesia de S. Gião fez também questão de se demarcar da posição da Comissão Política do PSD acerca desta matéria. “Eu não passei atestados a ninguém. O senhor presidente da CPS do PSD não está mandatado por mim para vir aqui dizer que defende a pronúncia”, frisou o autarca que chega a considerar aquela atitude como “uma traição à nossa deliberação”.
De fora do grupo dos autarcas que na reunião da Assembleia realizada em Abril subscreveu um documento contra a extinção de freguesias, o presidente da Junta de Freguesia de Penalva de Alva encara a pronúncia como uma forma de “minimizar estragos”. Rui Coelho revelou-se, porém disponível para juntamente com os 20 presidentes de junta colocar o lugar à disposição. “Devemos ser incisivos e atacar a lei como ela nos atacou”, referiu o autarca, que à semelhança do que aconteceu com a falada proposta sugerida pelo presidente da Câmara para pronúncia pela extinção das 21 freguesias, não chegou a convencer os deputados. Do lado do PSD, Rui Abrantes esclareceu que “a lei não quer por autarcas contra autarcas”, pelo que encara a pronúncia como forma de “minimizar danos causados pela lei”.
"Nogueira do Cravo nunca cairá"
A matéria em torno de Nogueira do Cravo também esteve em cima da mesa, com o presidente da Câmara Municipal a dar conta das diligências feitas para que a freguesia seja desclassificada a rural. “Nogueira do Cravo nunca cairá como freguesia”, garantiu Alexandrino numa Assembleia que voltou a contar com a intervenção do advogado Nuno Freixinho em representação da autarquia, que voltou a não ser bem interpretada pela mesa da Assembleia e deputados socialistas.
Carlos Maia chegou mesmo a abandonar os trabalhos por não estar disponível para aceder à “pressão” que ali estava ser feita pelo jurista que apresentou uma abaixo assinado, através do qual os nogueirenses pedem àquela órgão uma “posição clara sobre o que há a decidir sobre Nogueira do Cravo”. “A assembleia está cá para respeitar o concelho todo”, reagiu entretanto o presidente da mesa, garantindo que está ser feito um trabalho político em defesa da freguesia.
Ainda em matéria de extinção de freguesias, o presidente da Assembleia Municipal não deixou de repudiar o modo como a recém eleita comissão Política do PSD ajuizou acerca do trabalho feito pela mesa, em particular no que respeita à constituição da Comissão criada para o efeito. “A mesa da Assembleia não tem problemas de consciência de que não tem feito tudo o que está ao seu alcance”, clarificou.
por Guerra Junqueiro, Julho 27, 2012
Convém chamar a atenção dos Oliveirenses para as incorreções no discurso, lançadas pelo Partido Socialista, relativamente à discussão sobre a Reforma da Administração Local e à eventual extinção/agregação de algumas freguesias do nosso concelho.
Pretende o PS fazer crer que os males do nosso país são culpa do atual Governo, “esquecendo-se” de que os Governos do PS, sob liderança de José Sócrates durante mais de seis anos, lançaram Portugal na bancarrota, necessitando ajuda económica externa.
Foi o PS quem, a 17 de maio de 2011, assinou o Memorando de Entendimento como a chamada troika, sendo que as Eleições Legislativas que levaram o PSD ao Governo de Portugal aconteceram apenas em junho.
Nesse Memorando, o ponto 3.44 refere expressamente a reorganização da estrutura da administração local, definindo os parâmetros para a sua implementação até julho de 2012.
O Governo do PSD herdou esta grave situação e dela não pôde nem devia fugir. Numa atitude de responsabilidade e credibilidade democrática tem procurado levar a bom porto o cumprimento dos respetivos compromissos nacionais.
Mas os Oliveirenses já estão habituados e não se deixam enganar por discursos ocos de propostas pautando-se por falta de ética política, em vez de apontarem soluções para os problemas que foram exímios em nos arranjar.
O PS, ao invés de procurar ser um parceiro credível num projeto coletivo de progresso e valorização social e territorial, já demonstrou que, afinal, está desligado da realidade que o cerca.
Defendo a coesão e a manutenção do nosso território e no âmbito das medidas impostas, acho que se devem procurar “janelas” que permitam fazer respeitar a identidade histórica e cultural do concelho de Oliveira do Hospital e das suas freguesias, bem como salientar os valores de proximidade política.
Não concordo com o esvaziar de políticas de proximidade; não aceito que o interior sofra mais um duro golpe na qualidade de vida das suas populações.
Todos sabemos que o ano que está a terminar não foi fácil, assim como o próximo não o será. Empenho-me em colaborar na procura de soluções para ultrapassar o difícil legado das más políticas socialistas que governaram este país nos últimos seis anos. Estou atento para que os mais desfavorecidos não sejam esquecidos, certo de que, com o empenho de todos, poderemos reconstruir este país de que tanto nos temos orgulhado.
Os presidentes de junta não têm que estar presentes para votarem a Não Pronuncia, pois a ANAFRE já tomou essa opção, e bem, pois os presidentes das juntas não têm que ser os coveiros das freguesias quer sejam as deles ou a de outros. Os presidentes de junta estão a ser usados pela Assembleia Municipal, para dividir responsabilidades que a esta pertence.
É nestas situações que os Homens se destacam dos rapazes. Ao Sr. Presidente da Assembleia foi dada a responsabilidade que ao cargo é inerente, já devia ter apresentado outras soluções (as tais “janelas”), não o fez, será responsável pelo que surgir desta opção.
Quando as pessoas não têm estofo para o cargo que desempenham, a demissão é a solução.
O Presidente da Câmara ao ser conivente com esta situação é tão responsável como o Presidente da Assembleia. Caso não corra da melhor maneira, não atire as responsabilidades para cima de outros tomando atitudes de rapaz, que seja homem e que apresente também a sua demissão.
Cumprimentos
Guerra Junqueiro
por António Lopes, Julho 26, 2012
António Lopes
por Guerra Junqueiro, Julho 26, 2012
Parece que não é nada com ele!!!
Cumprimentos
Guerra Junqueiro
Assembleias Municipais vão decidir agregações de freguesias
2012-05-08 - jfreguesia.com
Nos próximos três a quatro meses as assembleias municipais de todo o país vão ter de apresentar a sua proposta de agregação das freguesias de cada um dos concelhos, depois de ter sido aprovada na Assembleia da República, a 13 de Abril, a lei do regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica.
A proposta terá que ser feita de acordo com a lei, que estabelece critérios quantitativos quanto à redução de freguesias, distinguindo-os conforme o tamanho do município e o facto de a freguesia ser urbana ou rural.
Em relação aos critérios avançados pelo documento verde para a reforma da Administração Local, noticiados pela Gazeta das Caldas em Outubro passado, houve algumas alterações.
Em relação às Caldas da Rainha, por exemplo, o município teria que reduzir de 16 para 10 freguesias, de acordo com os cálculos avançados pelo vereador Tinta Ferreira. “Mas ainda é possível fazer propostas que devem ser bem fundamentas e possam apresentar outros números”, referiu o vereador.
O que quer dizer que a lei final não tem critérios tão rígidos e tudo dependerá da proposta que cada uma das assembleias municipais apresentar. Também não estão identificadas as juntas de freguesia a serem agregadas. “Compete às assembleias municipais decidir quais são”, explicou ainda o autarca.
Durante o debate na especialidade os partidos da maioria, PSD e o CDS acordaram um conjunto de alterações à proposta inicial do governo. Com essas alterações, as assembleias municipais que enviarem a sua proposta de reforma poderão reduzir menos 20% de freguesias do que o que está previsto no diploma.
Além disso, as autarquias que tenham menos de cinco freguesias também vão estar isentas da redução.
Segundo a agência Lusa, a lei contou na votação final global com os votos a favor do PSD e do CDS-PP, com os votos contra do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.
Depois da promulgação da lei pelo Presidente da República, que deverá acontecer em Maio, as assembleias municipais têm 90 dias para apresentar as suas propostas.
No caso dos municípios que não se pronunciarem será uma comissão técnica a aplicar a reforma, o que faz com que esta esteja finalizada até Setembro, para entrar em vigor já nas próximas eleições autárquicas.
por Rodrigues Gonçalves, Julho 05, 2012
Dado que (ainda) há membros que se propoem defender a pronuncia da AM a respeito da agregação de freguesias, bom seria que propusessem à votação a pronuncia ou não pronuncia e, naquele caso de pronuncia, proponham, obviamente, quais as freguesias a agregar o que o deputado municipal Engº José Vasco - com alguma coragem, devo dizer - já propôs.
Inadmissivel será, parece-me, alguém vir propor a pronuncia sem ter a coragem de dizer qual o objecto da pronuncia, isto é, qual ou quais são as freguesias que, no seu entender. devem ser agregadas.
Estudando o mapa nacional das freguesias, imediatamente se descobre a mancha alentejana que se opõe à fusão. Focando melhor discernimos aqui as presidências comunistas destas câmaras, que pura e simplesmente seguem as ordens do comité central deixando para trás a Lei e até mesmo o âmago da questão que é poupar reduzindo custos.
Oliveira do Hospital, hoje tomada pelo Partido Comunista comunga da mesma disciplina, pois é a única maneira que entendo os Vila-Franquenses João Dinis e António Lopes, ambos comunistas e presidentes da junta de Vila Franca e da Assembleia Municipal respetivamente, sujeitarem-se por sua culpa a perderem a sua freguesia, em vez de se negociar por exemplo a anexação da freguesia de Oliveira do Hospital, que nada perturba os Oliveirenses.
É triste ver Vila Franca sujeitar-se à anexação por culpa dos seus mais importantes conterrâneos nada fazerem afim de não contrariarem as ordens definidas pelo partido comunista.
É mais triste ainda observar este vilipendiar de Vila Franca com o aval do presidente da câmara que tudo está a fazer para que isto aconteça. Deixando-me sem saber se é comunista, ou se está com o partido comunista, ou ainda se quer ver Vila Franca voltar a pertencer a Ervedal, pois na altura foi contra a desanexação e ainda há bem pouco tempo no “comício” que fez na sua localidade criticou “os que venderam a freguesia”, referindo-se a cisão de então.
Presidentes de Juntas e restantes Oliveirenses abram bem os olhos ponham todos os vossos sentidos em alerta, pois parece ser verdade o que o presidente da CPS do PSD de Oliveira do Hospital alertou:
“O Concelho de Oliveira do Hospital está a ser tomado pelo partido comunista”
Cumprimentos
Guerra Junqueiro