A justiça fica mais longe de Oliveira do Hospital a partir de Setembro

José Carlos Alexandrino sofre duas derrotas na justiça em menos de um mês

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, viu em menos de um mês o Tribunal negar-lhe provimento e o arquivamento de duas acusações por difamação e injúrias. A primeira, em Junho, contra Esmeralda Simões Pombo Albuquerque. A segunda, decidida ontem, em que o arguido era o eleito António Lopes, depois do autarca não se ter conformado com o despacho de arquivamento do Ministério Público e de ter solicitado a abertura de instrução do processo. Em ambos os casos, o tribunal decidiu pela não pronúncia dos arguidos, acabando por condenar ainda o edil ao pagamento de 510 euros de Unidades de Conta (taxa de justiça).

A juíza da Secção Central de Instrução Criminal de Coimbra, no caso contra o eleito António Lopes, chegou mesmo a elogiar a decisão Ministério Público (MP) que, em Março, optou pelo despacho de arquivamento (http://correiodabeiraserra.com/wp-content/uploads/2016/03/image.pdf), por entender que “as expressões em causa enquadravam-se apenas no debate político”. “Como tem sido defendido pela nossa jurisprudência, na luta política pode considerar-se legítimo o uso de frases ou expressões que, no âmbito das relações privadas seriam ofensivas”, argumentou ontem a juíza, alertando que “não se vê que o arguido tivesse tido intenção de ofender a honra e consideração do assistente [José Carlos Alexandrino], mas sim criticar a sua actuação política, que entendia poder fazer já que era Presidente da Assembleia Municipal”.

Magistrada estranha novos elementos apresentados pela acusação

A magistrada não ficou também convencida com os novos elementos apresentados nesta fase pela acusação, segundo os quais António Lopes com a frase “o senhor Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital havia de explicar dormidas em hotéis de luxo das quais ele tinha provas e facturas” estaria a insinuar que o autarca as utilizaria na companhia de mulheres. “Se o arguido tivesse dito que o assistente levava mulheres para hotéis de luxo ou se tivesse sido dado esse sentido à expressão vertida no Requerimento de Abertura de Instrução (RAI), o mais natural seria o assistente dizê-lo logo na queixa que efectuou, já que eram factos graves com os quais se sentia ofendido. Mas não. Quanto a isso nada disse”, argumenta a juíza, estranhando que só mais tarde surjam essas acusações.

“A referência a tais mulheres surgiu apenas na instrução, primeiro no RAI e depois na inquirição das testemunhas. Isto, depois do MP dizer no despacho de arquivamento que as expressões em causa enquadravam-se no debate político”, explica, antes de rematar que “não está suficientemente indiciado que o arguido disse ou insinuou que o assistente levava mulheres para hotéis de luxo. Conclusão da decisão instrutória: “Não estão verificados os elementos típicos de difamação e injúria que são imputados ao arguido pelo assistente”.

António Lopes não ficou surpreendido com a desenlace do processo que, no seu entender, só existiu porque o presidente da autarquia convive mal com a critica, com a democracia, com quem não diz ámen com ele. “Depois procura por todos os meios incriminar-me. Felizmente o poder judicial não dá cobertura a estes golpes. Jamais me meteria na vida privada de quem quer que seja. O que faço é cumprir aquilo para que fui eleito, chamando a atenção para uma gestão que, do meu ponto de vista, é ruinosa. Disso não abdico. Todos sabiam que o que estava ali em causas eram criticas políticas”, referiu ao CBS, lamentando, por isso mesmo, a envolvência no processo de algumas testemunhas da acusação. “Não entendo como é que quatro pessoas por quem tinha estima foram capazes de ir ali atribuir-me afirmações que nunca proferi, como foi o caso do José Ferreira, Carlos Baptista, Agostinho Marques e Francisco Rolo”, conta. Contra estes elementos, António Lopes pondera agora avançar com uma queixa por difamação e perjúrio.

António Lopes quer saber quem vai pagar as despesas do processo

Depois de três deslocações a Coimbra, acompanhado por um advogado, António Lopes vai agora apresentar as contas à Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital ao abrigo do estatuto dos eleitos locais. É que no caso em que é reconhecida razão a um dos elementos daquele órgão num processo judicial movido devido ao exercício de funções a autarquia tem de os ressarcir. “Sou muito generoso com o município, mas neste caso não posso tolerar quando o dinheiro anda a ser mal gasto. Os eleitos têm direito a apoio judiciário quando se prove que agiram sem dolo. Ora eu não fui, nem podia ser pronunciado. Tive três deslocações ao tribunal. O advogado perdeu três dias. 300 Km em cada deslocação. É alguma despesa”, refere este eleito que vai fazer questão de saber igualmente se as expensas com o processo serão pagas do bolso de José Carlos Alexandrino e não pelos cofres do município. “A lei é igual para todos. Como ele não teve razão não pode ser a autarquia a arcar com as despesas. Vou fazer questão de ver também esse aspecto esclarecido. Se quer fazer estes números que os faça com dinheiro dele e não com verbas dos contribuintes”, sublinha.

Já a 17 de Junho José Carlos Alexandrino tinha sofrido um outro desaire quando acusou Esmeralda Simões Pombo Albuquerque por difamação agravada. Também neste caso, o tribunal, “perante… depoimentos contraditórios….” concluiu que não existiam “indícios de que a arguida tenha praticado os factos que lhe foram imputados”. “Por conseguinte deverá ser proferido despacho de não pronúncia”, concluiu o magistrado que condenou José Carlos Alexandrino ao pagamento de duas Unidades de Conta, cada no valor de 102 euros.

Também Esmeralda Simões Pombo Albuquerque apenas vê o processo no qual se viu envolvida como uma forma de perseguição política por parte do autarca. “Esta é minha opinião. É que nada faz sentido neste processo. Tudo partiu de uma mentira de alguém e o visado não teve a decência de vir ter comigo para aferir da veracidade daquilo que lhe tinham contado”, explica Esmeralda sem esconder que não partilha da mesma visão política do autarca. “Ainda assim, jamais recorreria a um expediente tão baixo como aquele do qual fui acusada”, frisa, sublinhando também que não estranha que o autarca vá perdendo sucessivamente estes processos. “Estamos a falar de uma pessoa que convive muito mal com a critica e, dado o cargo que ocupa, deveria ter outro tipo de preparação. Não pode andar a processar todos aqueles que discordam da sua linha política”, concluiu.

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  • António Lopes

    Como costumo dizer, a justiça tarda mas chega.Quanto às minhas denuncias ao Ministério Publico, nãoposso falar devido ao segredo de justiça, mas vou conseguindo saber, apesar de todos os entraves que criam às pessoas, de que as coisas andam a mexer.Daí o aspecto muito perturbado quue, ontem, o Senhor Presidente apresentava.Saí da sala e constou-me que, como de costume, ficou a lamentar-se, digamos assim da decisão.
    O que lamento é o clima de intimidação e medo que se instalou em Oliveira do Hospital
    O Senhor presidente, maldosamente, tentou e tenta desviar o facto de mandar buscar em autocarro cheio de pessoas, pagar almoço, e jantar e dormida a alguns muitos, visitantes à feira do Queijo, em 2012.O Hotel foi o das Caldas da Felgueira mais caro que os hotéis de quatro estrelas em Lisboa. Sendo presidente da Assembleia, só muito mais tarde tive conhecimento deste facto, como de resto, dos 30 248 euros de almoços e jantares, que estão nas contas desse evento.É isto é que o Senhor Presidente não queria, nem quer, que se saiba. Mas ele sabe bem que é disto que eu falo e sabe bem que o assunto já está a ser analisado por quem de direito.Não percebo o “número”..!Mas como é que podia tolerar isto quando fazem cumprir horas de trabalho comunitário a quem precisa de cem euros..? Daí armou este número que era ele que dormia nos hotéis. Não pegou. Agora, já era ele e com “meninas”..! Vale tudo é preciso e enxovalhar e achincalhar quem não lhe apara os golpes e denuncia estas irresponsabilidades.Sempre soube que não dorme em hoteis e se, dormisse, como a juíza disse ontem, não era crime nem difamação.Então o Presidente ia dormir para a residencial da esquina? Todos sabem o que penso quanto às despesas de representação e como fui criticado por defender um carro para a presidência, condigno com a dimensão do Concelho. 30 248 00 euros que gastaram em almoços , nessa feira, dava para pagar muito hotel…! Não me distraiam que eu não deixo..!Depois todos sabem que nunca misturei, e abomino misturar, a vida pessoal com a política.Infelizmente vi resolver alguns assuntos pessoais, dentro da Câmara, inclusivé o que criou o afastamento entre mim e o presidente.
    Agora, alguém lhe deve ter dito que essa balela de ir dormir a hotéis não era crime.Vai daí inventaram esta de que disse que “ia com meninas”.Vergonhosa e inacreditavelmente, quatro eleitos por quem tenho muita estima e amizade, alguns de quem cheguei a ser o único defensor e apoiante, conseguiram ir, em uníssono, dizer esta mentira..! Custa-me muito mas irei intentar acção por ofensa e por perjúrio.O alerta da meritíssima Juíza não pode ser mais esclarecedor: “Se o arguido tivesse proferido essas expressões o mais natural seria o assistente dizê-lo logo na queixa!!! Mas não, a referência a tais mulheres só apareceu na instrução..!”(Elementar caro Watson)!!! Uma tristeza…! E houve quem fosse fazer o frete..! Como o processo tinha sido arquivado, era preciso mais “lenha”.Não há inventa-se.Arranjam-se quatro “testemunhas” que vão lá dizer e já está…É este homem, com este carácter, que nos governa.E foi por ter percebido isto, que logo que os tiques da maioria absoluta se manifestaram, me afastei .Não pactuo com pessoas para quem vale tudo.Sei do que falo e já disse, com clareza e documentos, sim que eu apresento documentos para tudo o que afirmo, aquilo que me move.O Senhor Vice presidente conseguiu ouvir a difamação num telefonema que lhe fiz por causa da diferença de propostas de mais de 500 mil euros na BLC. Conseguiu ouvir a difamação num telefonema a 25 de Abril, que nunca lhe fiz.E conseguiu ouvir a difamação na reunião onde decidiram despedir-me, de que não participei.O que me ouviu, e ouviu foi falar no autocarro que veio à feira de cujo esclarecimento não abdicava.Mas, isso não ouviu..! E se calahar também não sabe da principal origem da discussão com o presidente..! Também não sabe da forma como foi admitido o “motorista” que o conduz diariamente, e outros mais da Comissão política e não só? Sabe é de uns Pocs…Tudo gente inteligente a chamar os outros de desonestos e burros..!Foi pena o tribunal não avançar.Mas isso não me impede de ir lá, eu, outra vez, com os casos documentados, com advogado e processo base, em vez de recorrer ao MP. Sabem bem que se meteram com a pessoa errada.Tanta honestidade, tanta transparência mas documentos, é o que se sabe.Por estes dias deve haver decisão sobre os documentos da BLC. Mas, com eles ou sem eles, não abdico de ver “o fundo à panela”!!! No que me meto meto.Quem não deve não teme.Se não devem não cumprem a lei e não me dão a documentação que peço, porquê? Com tanta razão não conseguem arranjar factos verdadeiros para me incriminar? Simplesmente vergonhoso.

    • Afonsino

      Miudezas, sr A Lopes, miudezas…
      (Recorde Berlusconi, “il cavalieri”, “Sua Emitanza”, em Itália: quanto mais escândalos, mais votos…
      Não percamos, por isso, a leitura global…e as suas conclusões.

      • António Lopes

        Tenho consciência disso e de muito mais. S.Pedro não negou o Mestre, três vezes, antes do galo cantar? Quando vi estas declarações das testemunhas e sendo elas quem eram, esta biblica passagem “martela-me” a cabeça..!A natureza humana é, efectivamente muito fraca..!

        Fico triste.Acho que este Concelho merece mais e melhor.Uns alcatrõezitoss e uns subsidiozecos, que qualquer gestão atribuirá, conseguem fazer isto tudo…Quando não há razão fabrica-se…!

  • Ricardo Antunes

    Perder desta forma duas vezes em tão pouco tempo processos na justiça não é para todos. Ou o homem é demasiado persistente e tenta, ao que dizem, intimidar os criticos, ou está mal aconselhado juridicamente. Uma coisa eu espero. Espero que tenha a decência de pagar do seu próprio bolso estas aventuras. Penso que, se for pessoa de bem e para evitar suspeições, José Carlos Alexandrino deve ser o primeiro a tomar a iniciativa de demonstrar que foi da sua carteira que sairam os euros para pagar tudo isto. É que, enquanto contribuinte, não tenho nada de pagar as demandas e sarilhos em que o senhor Presidente se meteu. Se fosse uma causa, pronto, podia acontecer. Agora duas seguidas em tão curto espaço de tempo é demasiado. E se lhe dá para continuar nesta senda…Senhor presidente, em defesa do seu bom nome, faça o favor de apresentar de imediato o que pagou e como pagou estes dois processos.

    • António Lopes

      Fique descansado que, disso, me encarregarei Veja a lei 29/87 Estatuto dos eleitos locais e especialmente, este artigo que transcrevo.

      “Artigo 21.º
      Apoio em processos judiciais
      Constituem encargos a suportar pelas autarquias respectivas as despesas provenientes de processos judiciais em que os eleitos locais sejam parte, desde que tais processos tenham tido como causa o exercício das respectivas funções e não se prove dolo ou negligência por parte dos eleitos.”

      Ora o senhor Presidente teve algo mais que “dolo e negligência”.

  • João Albuquerque

    O Sr José Carlos Alexandrino só pode ter perdido completamente o juízo. Analisando estas duas acções, os seus desenvolvimentos, os seus intervenientes, os seus resultados e as suas repercussões, não tenho duvidas em aconselha-lo a procurar apoio psiquiátrico.
    Um maluco não fazia tamanha asneira, já a bipolares esquizofrénicos dá-lhes para estas coisas. E quando, sem saberem chegam ao poder, podem ser perigosos.
    Teve azar, pois meteu-se com quem não devia. Com pessoas que lhe estão muito acima e que não se assustam com sibilos de gatinhos mansos.
    O perigoso bando de hienas que o parecia defender, usou-o, e agora deliciam-se a vê-lo agonizar e defender-se com este grupinho de gatinhos de peluche.
    Esta gentinha não se precatou nas alegações proferidas em tribunal, vamos ver mais à frente como as vão defender.

    • Basófias

      E todos estes andamentos acontecem em Coimbra?

      • António Lopes

        Pois.Por aqui, o Governo do PS, do iluminado Eng.Sócrates, acabou com a Extensão Agrária, começou a pensar em extinguir as freguesias com menos de mil habitantes (a dupla Costa /Junqueiro, ministro da Administração Interna e Secretário de Estado),Começaram a pensar em eliminar o SAP, o tribunal, tudo o mais que pudesse ajudar o pessoal. Naturalmente Coimbra..! Pois. Agora, aproveitaram que eu não estava lá, deleitaram-se a discutir a N 17, os ICs, o Tribunal .Só faltou o sexo dos anjos. Mas, estes ilustres representantes do Povo Oliveirense, em vez da “politica politiqueira”, como eu lhe chamo, porque não gastam as energias e os neurónios a resolver aquilo para que foram mandatados e têm poder para o acto.? Lendo as notícias, aqui na “má lingua”, é proibido morrer em Nogueira porque não há vagas no cemitério…!!! Mas ,diz-se na notícia, que o bom do Presidente Adelino Henriques comprou o terreno para resolver esta lacuna..! Então sete anos depois ainda não houve tempo, nem dinheiro, para resolver o problema? Se o terreno está lá, comprado, para aumentar o cemitério, se isso é da competência deles não resolvem porquê? Falta de dinheiro? Então quanto gastam anualmente na bola, na festa do queijo e na Expo H? Isso são prioridades? Será que já nem morrer se pode, neste Concelho? Será por causa do sucesso das festas? Não pode faltar o pessoal? A despesa ,dizem, são oitenta mil. Mas, as festas, cada uma leva cem mil.. A Bola leva 500 mil..! Também lá ficaram muito felizes porque vão ou querem resolver uns esgotos.Mas, em 2016, ainda há casas sem esgoto neste Concelho e neste País..? Isto é da competência da Câmara. A N 17, o Tribunal, as escolas e a saúde são responsabilidade da Câmara? Porque não deixam para quem tem essa responsabilidade? Não votamos, também para esses? Não são da mesma cor que a Câmara..?Se nos andam a aldrabar, pelo menos desde 1997, ano em que, o Guterres com uma dívida de 50% do PIB, ficou na margem do Mondego, no Porto da Raiva, continuam a adormecer-nos porquê? Que faltou a Guterres para fazer os ICS? Fez a A6 que está às moscas.Fez a A8 iden. Fez a A 23 toda. Não fez aqui porquê? O PSD, para aprovar o Governo minoritário de Sócrates, impôs não às autoestradas, vias rápidas ICs etc.A UE já disse que não dá dinheiro, nem autoriza. O Galamba já cá veio dizer o mesmo.Andam a adormecer-nos para quê? Andam com saudades de passeatas à Sexta, na hora de ponta para aparecerem nos telejornais..? Alarguem lá o cemitério de Nogueira, resolvam os restos dos esgotos, arranjem acessos decentes para o Chão Sobral e Avelar, mas não só.Gastem menos em festas, Deixem-se de “caça às bruxas”, façam aquilo para que estão mandatados e têm poderes para o acto.Há, e não se esqueçam de dar um ar democrático, enviando os documentos que este humilde representante do Povo solicita, para ver certas “generosidades” Sim que isto de lonas pelo dobro, geradores 4 vezes mais, limpezas de rio com as propostas com diferença de 50 euros,Meter dez mil mês na BLC e perder 21% de quota, até o MP e a PJ já querem saber como é.Vamos lá, com calma, transparência e sem folclore.Vale..?
        E, pelo menos enquanto eu por aqui andar, não contem histórias ao pessoal.Pode ser..?

        • Basófias

          Pois…
          Grande rol…
          É verdade que a memória é curta…para o que não convém…
          Admitamos:
          1. Guterres, o “António das farturas”, que com o Limiano fez governo, pôs-se a andar, a meio da corrida, dizendo que isto era um “pantanal” e nunca explicou porquê. Hoje, é candidato a Secretário Geral das Nações Unidas;
          2. Durão, o Barroso, aquele que se lhe seguiu, com a muleta do Portas, nos Açores, fez aquilo que se viu…e pôs-se a andar, que o país estava de “tanga”. Hoje, Portas é intocável e gestor, Durão, o “cherne”, vai para aquilo que a gente sabe:GS, depois de andar a espalhar cherne por tudo quanto era recanto da UE…no topo da escala de representação portuguesa nessa tal coisa de Bilderberg…(Pinto, o de Bálsamo na Mão, reformou-se…é que, também, não há bálsamos que lhe valham…é a lei da vida)
          3. Santana, o “flopes”, caíu na armadilha de Sampaio, apesar do Rodrigues, o de Ferro, ter barafustado e, por irritação, largar a barca PS…para dar entrada ao fabricado, inventado, inapropriado, mal preparado, cratino, Sócrates…Santana está onde está, apesar de andar por aí, a dominar as raspadinhas. Ferro, é o segundo representante da República Portuguesa; o “Socratino-mor” teve azar(es) e azar teve Portugal e o Povo Português; e tudo isto durante a “regência” do São Paio, o vendedor de democracia na América Latina…que atá visitou a Finlândia, em fim de mandato, e trouxe, de lá, o verdadeiro deslumbramento a que , apenas, um iluminado pode aceder, e disse o que disse, e nomeou e agraciou o presidente, ou lá o que foi, do museu da presidência…
          4. Socratino-Mor…Azar…com Cavaco a dar ámens…pois, não fora o Cratino, jamais Cavaco teria dado os passos que deu…Manuel, o Desalegre, que o diga;
          5. Passortas…vamos ver onde chegam estes meninos – que não de coro, e sem decoro nenhum…e que, agora , andam com as costas mais quentes;
          6. Presentemente, a Assembleia da República, pela 1ª vez depois do 25 de Abril, que faça o que tem a fazer.
          Por aqui, é lamentável, há muito, que gente que se diz séria, ande a “pedir” votos para estes farsantes.
          ((Tony, o de Blair, a quem o Cratino-Mor andou a pedir batatinhas, sem vergonha nenhuma na cara, diz que se enganou, em 2003.
          Pediu desculpas…(qual Voitila, em nome da igreja católica, a pedir perdão a deus pela vítimas da inquisição, e não às vítimas)
          QUe lata! – parece que uma irmã dum militar inglês, morto no Iraque, lhe chamou nomes…imagino.))
          Em Portugal, já começam a tardar, os pedidos de desculpa.
          No concelho de OH, também será necessário?

        • João Pato

          Se é responsável por um meio de comunicação social sério e credível, faça com que a informação também seja séria e credível, em relação ao cemitério de que fala, a aquisição do terreno para alargamento do mesmo só aconteceu em meados do ano de 2014.
          Não inventem mentiras ou notícias sem nenhum fundamento com fins que não sejam apenas a simples informação verídica que deve ser prestada aos leitores.

          • António Lopes

            Quero pensar que o jornal transmitiu o que ouviu .Nem acredito que possa ser de outra maneira.Vou indagar.

          • António Lopes

            Esta é a resposta do Senhor Adelino Henriques, que fez o favor de publicar no meu mural do facebook, que porque é publico aqui retransmito.E mais não digo.

            Caro Amigo e Senhor Lopes:
            De facto o terreno para o alargamento do Cemiterio de Nogueira do Cravo , foi comprado pelo executivo anterior quando eu era Presidente. Andei cerca de dois anos para resolver o assunto pelo motivo do abate dos sobreiros…
            A compra foi feita á Familia Eng. Vaz Patto que reside em Coimbra.
            Cumprimentos Um grande Abraço

  • Justiceiro

    E, ainda a procissão vai no adro. Agora é que elas começam a morder. A Judite não se tira daí…

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