Levantamento cadastral está suspenso

 

O consórcio catastrum viu-se forçado a suspender os trabalhos de levantamento cadastral, um projeto do Instituto Geográfico Português, que chegou a iniciar no concelho de Oliveira do Hospital.

Em causa está a falta de financiamento por parte daquele organismo que, a partir de 26 de outubro, se vai passar a designar Direção Geral do Território, na sequência da fusão com a Direção Geral do Ordenamento do Território.

A cargo do consórcio catastrum, o levantamento cadastral designado por Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (Sinergic) deveria decorrer numa primeira fase no concelho de Oliveira do Hospital e estar concluído em 26 de maio de 2012.

Contactada pelo correiodabeiraserra.com, a responsável pelo consórcio, Alexandra Maia, referiu que a nível concelhio ainda chegou a ser desenvolvido o trabalho de formação de recursos humanos (48) e outros trabalhos no terreno.

“Fizemos algum trabalho até para testar metodologias e equipamentos até ao final de setembro”, contou, explicando que em face da falta de financiamento “era incomportável” manter as pessoas no terreno.

Sem condições para poder avançar com uma data para o reinício dos trabalhos, que no concelho representam um investimento na ordem dos três milhões de Euros, Alexandra Maia espera que tal possa acontecer no final deste ano, início do próximo.

Ainda que lamente o atraso decorrente da falta de financiamento, Alexandra Maia continua a acreditar na continuidade do Sinergic. “Julgo que é do interesse deste governo e da ministra”, referiu.

O assunto já foi, entretanto, alvo de apreciação por parte do ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que garantiu estar a tentar ultrapassar o problema. Entre os objetivos do ministério de Assunção Cristas está, contudo, a procura de um modelo de levantamento cadastral mais barato.

No total, são sete os municípios piloto – Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Tavira, São Brás de Alportel e Loulé – onde o processo de levantamento cadastral vai decorrer, por apresentarem um risco mais elevado de incêndio.

O levantamento cadastral é uma ferramenta que vai passa a ser obrigatória e, entre outros aspetos, vai permitir a retificação de áreas. O processo é entendido pelos técnicos como um “bom” mecanismo para “gerir conflitos entre proprietários”, porque passam a existir “coordenadas precisas dos limites de cada propriedade”.

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