O misterioso funcionamento da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral

Liderança da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral poderá ser entregue a Mário Alves

O Conselho de Administração (CA) da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral não aceitou os elementos nomeados pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para aquele instituição, alegando que os estatutos que regiam aquele organismo não são validos e foram revistos “de acordo com a legislação em vigor”, deixando de fora os elementos nomeados pela autarquia. Perante esta atitude, o presidente do município, José Carlos Alexandrino, que durante os últimos cinco anos não terá exercido as responsabilidades que lhe competiam dentro da instituição, ameaçou agora apresentar queixa ao Ministério Público e agir judicialmente contra a Fundação. Entretanto, já seguiu uma carta para aquela instituição a dar conta da tomada de posição do município e a pedir esclarecimentos. Um confronto que, segundo quem acompanha o processo, poderá levar à queda do actual CA e entregar a liderança da Fundação ao ex-autarca Mário Alves, aquele que à luz dos estatutos tem o direito de ocupar o cargo.

mariosorridente2Ao que o CBS apurou junto de especialistas, a alegada revisão dos estatutos da Fundação que terá sido levada a cabo pela administração presidida por António Simões Saraiva, não só é ilegal como também é ilegítimo o actual CA, uma vez que os seus membros aparentemente não obedecem aos estatutos, os quais obrigam a que os administrados vitalícios sejam os três mais antigos presidentes da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, se residentes no concelho de Oliveira do Hospital. Este último requisito não é observado pelo ex-presidente de Câmara Carlos Portugal, nem, aparentemente, por António Simões Saraiva. Este último terá desde há algum tempo a sua residência oficial em Lisboa. As mesmas informações, sugerem que, à luz dos estatutos, o elemento que reúne condições para presidir à Fundação é Mário Alves, o mais antigo ex-presidente da autarquia com residência em Oliveira do Hospital. E o CBS sabe que o ex-autarca, no caso do actual CA cair, não deixará que a Fundação fique num vazio de liderança, assumindo a sua presidência.

“Todas as decisões tomadas por parte de quem dirige a Fundação, do nosso ponto de vista, são ilegítimas, porque há elementos que segundo os estatutos não podem estar no Conselho de Administração, enquanto outros que deveriam estar, não estão. Além disso, a Fundação também peca por não exercer a actividade para que foi criada, o que no extremo poderia levar à sua extinção”, explicam especialistas contactados pelo CBS, para quem o elemento designado pelo Bispo da Diocese de Coimbra é o único que se encontrará no CA respeitando o que está legalmente estabelecido. “O artigo 10º dos estatutos ressalva uma forte componente do poder local na gestão da Fundação, para cumprir os desejos do instituidor Francisco Manuel Cabral Metello. Aparentemente, com a modificação mais recente dos estatutos – como indicia o conteúdo da carta da Fundação em resposta à Câmara -, o mesmo poder local parece ter sido eliminado da composição do CA. Esta alegada reformulação pode ser lida, no limite, como uma tentativa de golpe palaciano por parte do actual CA e, em particular, do seu presidente António Simões Saraiva. Mesmo que os elementos do CA estivessem legais, como poderiam alterar os estatutos sem convocar a Câmara Municipal e mesmo as juntas de freguesia?”, questiona outro elemento. O CBS tentou contactar António Simões Saraiva, mas, como aconteceu noutras circunstâncias, todas as tentativas de contactar a Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral fracassaram. O telefone nunca foi sequer atendido.

José Carlos AlexandrinoO actual presidente da Câmara Municipal também é criticado em todo este processo por actuar tarde. Durante todo o tempo que leva à frente da autarquia não terá feito valer os direitos do município. Só em Março de 2015 é que o executivo liderado por José Carlos Alexandrino nomeou os representantes a que tinha direito para o CA da instituição. “Terá optado por resolver os problemas pela via do diálogo com António Simões Saraiva. Não conseguiu. E esqueceu-se de salvaguardar o interesse público. Quando nós não exercemos o poder, alguém o exerce por nós”, ressalva o eleito à Assembleia Municipal António Lopes, ele que foi dos primeiros a pedir esclarecimentos sobre o funcionamento da instituição.

O CBS, recorde-se, levantou o problema do funcionamento da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral em Janeiro de 2015. Nesse mesmo mês, o eleito António Lopes questionou a autarquia oliveirense sobre o estado de legalidade dos órgãos sociais da instituição. A resposta do executivo liderado por José Carlos Alexandrino foi sintética. Remeteu quaisquer explicações para a Fundação que, no seu entender, tinha “órgãos próprios a quem compete a gestão do seu património nos termos legais”, frisando que qualquer outra questão deveria ser colocada ao respectivo presidente do Conselho de Administração. A resposta não agradou ao ex-presidente da Assembleia Municipal que recorreu para a LopesComissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA). Recebeu um parecer favorável. Em Agosto, o executivo da Câmara Municipal respondeu a António Lopes, dando conta que nomeou, a 20 de Março de 2015, o advogado e vereador em regime de não permanência João Ramalhete para o CA da Fundação, designando ainda, para os cargos de vogais do Conselho Fiscal da instituição, Huguete Rolo e o também advogado Rui Monteiro. Estes elementos, apesar da insistência junto da instituição, nunca conseguiram tomar posse. “Não conheço os estatutos, nem quais foram as alterações. Vamos ter de apresentar queixa para inviabilizar os novos estatutos. A Fundação é de Oliveira do Hospital e quem deixou os bens queria que estivessem ao serviço dos oliveirenses”, reconhece agora José Carlos Alexandrino.

Nos últimos tempos, a autarquia só marcou presença no CA da instituição durante o mandato de Mário Alves. O representante era o próprio presidente da autarquia. Mas também este entrou em rota de colisão com António Simões Saraiva. Nenhuma das suas propostas vingou. Mário Alves queria que fosse feito um inventário rigoroso de todo o património da Fundação, bens móveis e imóveis. “Não conseguiu que fosse para a frente, porque o presidente do Conselho de Administração conseguia sempre protelar. Apenas ficou a saber que havia muitos bens em prata que estariam guardados num cofre de um banco. Mas nunca os viu”, conta uma fonte próxima do ex-presidente eleito pelo PSD que viu igualmente goradas, entre outras, a sua proposta para que a Casa Museu fosse aberta ao público durante um determinado horário e mediante o pagamento de um ingresso. “Aborrecido com a situação e com as atitudes de, Mário Alves também deixou de comparecer nas reuniões”, concluiu a mesma fonte. Talvez, remata, esta incompatibilização com António Simões Saraiva tenha levado o anterior autarca a não aceitar o cargo no CA da Fundação que lhe cabia por inerência.

Fonte da foto principal: site da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral

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  • Guerra Junqueiro

    Nem a figura de “bobo da corte” chega para identificar a postura do actual presidente da autarquia nesta triste situação. Farto de ser avisado, continuou a permitir que a fundação fosse um canil. Os bens, não se sabe se existem, e vem agora com uma cara de “virgem santíssima” culpar os outros, como é seu hábito esquecendo-se que já há muito deveria ter arregaçado as mangas e metido mãos à obra.
    Interessante foi ouvi-lo dizer que soube por os seus advogados? Quais, o Ramalhete e o Monteiro? Fartaram-se de receber as cartas que enviavam, fartaram-se de ser gozados.
    O que me disse um passarinho, foi que souberam quando a fundação pediu autorização para transladação do corpo da capela para o cemitério, ficando o edil muito chateado por não lhe terem passado cartão. Quando telefonou a saber porque razão não o tinham informada, recebeu como resposta que segundo os novos estatutos a câmara não mete lá o bedelho. Fez bem em andar a proteger aquela situação. O conterrâneo tratou-o da maneira que ele merece.
    Fico satisfeito ao saber, que em caso de necessidade Mário Alves deita a mão à desgraça que por ali vai.
    Que mal fez Oliveira e os oliveirenses para terem à frente esta nulidade.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • António Lopes

    Os homens tinham razão em me pôr na rua.Tentava assumir as minhas
    responsabilidades e tentava que os outros assumissem as deles.O problema
    é que os estatutos também dizem que os cargos não são remunerados..!
    Porque se fossem. olha se havia administração…!!! Era um chega para
    lá, como nos demais que são pagos.Vejam lá que vão agora ser admitidos
    cerca de 20 funcionários, na Câmara, para substituir os que estão fartos
    de ser perseguidos por não cederem a pressões e os que estão fartos de
    promessas.Num caso ou outro as necessidades de facto.Poucos..!

    Então até aqui, era com o Conselho de Administração..! O Conselho de
    Administração fez o que entendeu e, essas atitudes permitiram. A
    administração tem sete membros .Quatro nomeados pela Câmara, sendo três
    vitalícios, os ex-presidentes de Câmara.O testador esteve bem.Quem mais
    responsável que as três pessoas a quem os Oliveirenses confiaram o voto
    maioritário? É pressuposto serem pessoas idóneas..! Dois são nomeados
    pela Junta de Oliveira. Um pela Diocese.O Conselho Fiscal é composto e
    presidido por um representante da Diocese, e por dois vogais nomeados
    PELAS RESTANTES quinze juntas.Atenção que o Conselho de Administração só não pode alterar os fins da Fundação.O resto pode alterar tudo.Pessoalmente , estou interessado em saber quem votou esta última alteração.As outras conheço o histórico.
    O problema começou, creio que com boa intenção, no dia 6 de Outubro de 1988 quando os então administradores decidiram suprimir a alínea c do artº 10º dos estatutos, eliminando os representantes das 15 juntas, “por ser difícil junta-las todas)..Ora estes faziam parte do Conselho Fiscal.Na “viagem” foram os
    administradores nomeados pela Junta de Oliveira.Em quatorze de Maio de
    1990, creio que também pelas mais nobres intenções e nesta voto,
    decidiram acrescentar “um único” à alinea a) do mesmo artº 10º (É o que
    define o Conselho de administração) em que se escreveu que quando os
    presidentes não residissem no Concelho a Câmara podia nomear dois
    vogais.Em quinze de Julho de 1990 foi decidido, creio que também
    com a melhor das intenções, que os presidentes não residentes podiam ser
    convocados quando necessário.No dia dois de Agosto de 1996, argumentando as melhores razões, foi decidido, mal, alienar património..! E a partir daí a fundação transformou-se naquilo que se conhece.Ouço falar num palacete do Estoril e umas histórias mirabolantes,Ouço falar de baixelas e mobiliário e não só, que parece
    que “degradou”… ouço tanta coisa.E vejo o desleixo a incompetência e o
    “crime” que esta Câmara vem cometendo com esta e outras Fundações à sua
    responsabilidade, que me foi dito que não é, que é dos Conselhos de
    Administração..! E eles “assumem-nas”.Certa vez foi-me dito pelo Senhor
    presidente para eu assumir cargo na Fundação.Foi aí que me documentei.Só
    que quando o Senhor Presidente foi falar com o Senhor Doutor Simões
    Saraiva, parece que lhe faltou a “coragem” que costuma ter para ofender
    os adversários, quase sempre nas costas” e lá ficou o problema a
    “marinar”Isto já tem mais de quatro anos..! :E consta que vão ganhar as
    eleições e ai de quem se lhes oponha..! Será? Será que o Concelho
    ensandeceu..? Depois deparam-se com atitudes como estada Fundação..!Tenho pronta para apresentar uma proposta para manter os estatutos originais e a vontade do testador.Gente de bem não pode fazer outra coisa.Até porque as alterações ao estatutos nunca foram publicadas.Logo são os originais que regem a instituição.Espero que a Câmara Municipal, se for capaz, assuma as suas responsabilidades e se
    deixe de falácias, conveniências e compadrios.E isto, é verdade para a
    Cabral Metelo, para a Albino Mendes da Silva e para a Aurélio Amaro Dinis.Concedendo nós que, a Cabral Metelo é uma vergonha e a imagem do poder que nos “desgoverna”. Para a festa feira do queijo, vão ver que não falta nada..! Aquilo é que “induca” .Se não “inducar” votos dá, de certeza…A Cabral Metelo dá muito trabalho e o Povo culto só dá
    problemas..! Já o Dizia a Czarina da Rússia.

    Post Scriptum: Do mal o menos.Que a decisão, até porque não foram publicados os estatutos nem aprovados pela tutela,pode ser revogada, não tenho dúvidas.
    Em boa verdade o único que reúne as condições para presidir é o Professor Mário Alves.Tenho as minhas divergências(muitas) mas nunca o acusei de desonesto.Aliás tenho muito mais reservas, nesse campo, com o actual executivo.O que é preciso é acabar com esta vergonha este laxismo e este crime contra o património , a cultura e tudo o mais que o testador quis ver implementado ao ceder um tão valioso património.Penso que o Senhor Comendador Cabral Metello merece muito mais da geração actual.A geração actual merece usufruir do que foi a vontade deste ilustre amigo de Oliveira.

  • Oliveirense

    Esperemos que depois da assembleia municipal de ontem o presidente da câmara ganhe postura e faça o que já devia ter feito há 5 amos atrás, por ordem nesta fundação.

  • António Lopes

    Do que gostei mesmo foi da argumentação do Senhor Dr.António Simões Saraiva…Também ele achou por bem chamar-me ignorante e lembrar que a Fundação não é da Câmara.Eu sei que não.A continuar assim vai ser da Diocese.É o que dizem os estatutos e o testamento.Só que, o Sr.Conselheiro Cabral Metello queria que fossem os órgãos autárquicos- eleitos pelo Povo- a fazer a gestão.E é isso que, parece, o Dr.Simões Saraiva não quer.E pelas queixas que ouço de todos os que se incompatibilizaram com ele, o que levou “ao estado a que isto chegou”, é essa, mesmo, a vontade dele.

    E já me abstenho de outras histórias.Ponham é a Fundação ao serviço que a vontade do testador determinou…
    Estou a pedir muito? Se os cargos fossem remunerados, tenho a certeza que outra era a situação..! Não dá tacho….dá para “habilidades”..!