Imagem vazia padrãoDepois do polémico acordo recentemente feito em tribunal entre Mário Alves e os dois dirigentes do PSD local – José Carlos Mendes e António Duarte – o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital está novamente a contas com a justiça por alegadamente ter tido um outro excesso verbal.

Mário Alves novamente acusado de um crime de difamação agravada

Desta vez, o Ministério Público de Oliveira do Hospital acusa o autarca do PSD da prática de um alegado crime de difamação agravada.

O processo remonta a 25 de Julho de 2006 e tem como base uma contundente afirmação que Mário Alves produziu em reunião do executivo camarário no calor de uma discussão política com os vereadores da oposição sobre a demissão do então director executivo da Eptoliva, Jaime Martinho. “Aquilo é um ninho de víboras”, afirmou na altura o presidente da Câmara a propósito do funcionamento daquela escola profissional. A polémica frase que fez manchete no Correio da Beira Serra de 29 de Julho de 2006 e foi entendida nalguns sectores políticos e no seio da própria escola como uma afirmação capaz de gerar instabilidade social na Eptoliva, teve o condão de irritar o antigo vereador de César Oliveira, Fernando Brito, que – na qualidade de docente daquela escola – apresentou uma queixa-crime contra o autarca.

Antes de avançar com aquele procedimento criminal, Fernando Brito ainda enviou uma carta ao presidente da Câmara a solicitar um esclarecimento sobre se aquela afirmação “era também dirigida a si”. Mário Alves, não ligou no entanto ao assunto e, em reunião do executivo camarário, deu conta aos vereadores de que tinha recebido a carta “à qual não tencionava dar resposta, apesar de ter sido instado a fazê-lo com prazo determinado pelo subscritor”.

Considerando que Mário Alves “ao proferir tais expressões perante o executivo camarário ofendia a honra e consideração pessoal e profissional de todos os que trabalhavam e trabalham na Eptoliva”, o advogado Fernando Brito não perdeu tempo e avançou com a acusação contra o presidente da Câmara, que foi confirmada pelo Ministério Público.

Segundo o Correio da Beira Serra apurou, Brito faz um pedido de indemnização cível que, no caso de existir uma condenação, “reverterá para associações de manifesto interesse público”. O CBS sabe também que, neste processo, as principais testemunhas do conhecido advogado oliveirense foram os dois vereadores do PS – José Francisco Rolo e Maria José Freixinho – que, no âmbito do inquérito promovido pelo MP, confirmaram que a polémica frase do “ninho de víboras” tinha sido produzida pelo autarca social-democrata. Como esta afirmação, não apareceu no entanto transcrita em acta, Fernando Brito requereu ainda ao tribunal que diligenciasse no sentido de solicitar à CMOH a gravação em fita magnética da reunião de Câmara onde tudo aconteceu. Essas gravações estão já na posse do tribunal mas, curiosamente, é depois da entrada em tribunal deste processo que Mário Alves formula uma proposta ao executivo que visava a destruição das gravações das sessões de Câmara após a aprovação das actas. O assunto foi bastante polémico, mas a proposta acabaria por ser aprovada pela maioria do PSD que sustenta o executivo e, ainda, com o voto favorável do vereador do PS, Ribeiro de Almeida.

José Francisco Rolo – um dos vereadores socialistas que votou contra a proposta – disse na altura ao CBS não compreender “o que é que motiva o presidente da Câmara a fazer uma proposta destas” e questionou-se ainda sobre “o que é que está nas gravações de perigoso que possa lesar a Câmara ou os membros do executivo”.

Entretanto, o CBS também apurou que o presidente da CMOH constituiu como seu defensor um advogado de fora da Comarca de Oliveira do Hospital e requereu a abertura de instrução no processo, com vista a evitar a sua ida a julgamento.

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