Mário Alves sentou-se no ‘banco dos réus’

Sem que a primeira tentativa de acordo entre as partes surtisse efeitos, a primeira sessão do julgamento em que Mário Alves é acusado da alegada prática de dois crimes de difamação ficou marcada pelas declarações prestadas pelo autarca, em que negou ter feito qualquer referência concreta às duas funcionárias que lhe moveram o processo e nele foram constituídas assistentes.

“Referi de forma genérica que havia pessoas que não faziam, nem queriam fazer”, afirmou Mário Alves, confirmando ter-se reunido em Setembro de 2007 – não soube precisar a data – com as funcionárias de ATL e creches ao serviço do município para preparar o ano lectivo 2007/2008.

Enquadrando a referida afirmação numa intervenção em que – segundo disse – se referia à importância dos deveres da “assiduidade e pontualidade” – o autarca oliveirense assegurou, contudo, não ter feito referência às “expressões de inválidas e deficientes”.

Neste aspecto, fez questão de frisar que tem “o maior respeito” para com as pessoas portadoras de deficiência, sublinhando que ele próprio, enquanto presidente, admitiu algumas pessoas portadoras de deficiência “que não teriam hipóteses de trabalhar em mais nenhum lugar”. “Não proferi essas expressões e, em tempo algum, me dirigi a quem quer que fosse de forma especifica”, insistiu Mário Alves, invocando ainda os 10 anos em que presidiu ao Conselho Executivo da Escola Básica 2,3 de Oliveira do Hospital, onde – conforme referiu – estava sensibilizado quer para as pessoas portadoras de deficiência, quer para a importância da assiduidade de professores e funcionários.

Confrontado com o historial clínico que as duas funcionárias queixosas apresentavam desde 2005 – Maria do Rosário Fonseca foi sujeita a intervenção cirúrgica do foro oncológico e Ana Isabel Campos tem problemas ortopédicos – o presidente do município disse também hoje em Tribunal que tinha conhecimento de tal facto e que, por isso mesmo, “não lhes era feita a exigência em termos de prestação de serviço, que era feita a outras” colegas de trabalho.

Alves recordou inclusivamente, que no caso de Ana Isabel Campos as baixas e atestados médicos que apresentou para justificar as faltas no serviço, se deveram também ao problema de saúde que afectou o seu filho. Foi igualmente com o argumento de que as “exigências” no serviço eram menores para as duas funcionárias em questão, que Mário Alves justificou o facto de nunca ter acedido às recomendações médicas de destacar as funcionárias para serviços mais adequados à condição física de ambas.

Foi exactamente, nesta ocasião que os ânimos se chegaram a exaltar entre Alves e o advogado das queixosas, com o presidente da Câmara a chegar ao ponto de colocar questões a Nuno Freixinho. Não tardou no entanto a pedir desculpa ao tribunal, logo depois de advertido pela juíza.

“Desde aquele dia deixei de dormir, deixei de comer, deixei de gostar de mim…”

Embora capaz de repetir as palavras, alegadamente proferidas por Mário Alves na reunião de 10 de Setembro de 2007 – “no ATL de Oliveira do Hospital há duas funcionárias inválidas que não fazem nada, nem querem fazer e tenho pena de a lei estar do lado delas, porque senão já teria resolvido o problema”, contou – Maria do Rosário Fonseca não conseguiu esconder a tristeza que diz carregar consigo desde aquela data, obrigando à interrupção momentânea da sessão.

“Deixei de dormir, de comer e de gostar de mim”, confidenciou a auxiliar de serviço geral, perfeitamente convencida de que aquela alegada declaração lhe era dirigida, bem como à colega Ana Isabel Campos – não esteve na reunião – porque eram as únicas que àquela data tinham problemas de saúde.

Apesar de afectada psicologicamente pela doença que teve que enfrentar, Maria do Rosário responsabiliza a alegada declaração de Alves, pelo facto de desde aquela data, estar sujeita a acompanhamento psiquiátrico.

“Todas as pessoas que estavam naquela sala olharam para trás. Se tivesse um buraquinho…”, referiu a funcionária que se encontra, há dois anos, afastada do serviço com atestado médico.

“Acho que o senhor Mário Alves é uma pessoa rude e desumana”

Sem que no início tivesse conseguido precisar a data da reunião onde Mário Alves terá proferido a alegada afirmação, Ana Isabel Campos foi capaz de recordar o momento em que foi informada pela colega Rosa – disse desconhecer o apelido – do sucedido naquele encontro.

“Eu não assisti a nada. Mas soube que eu e a dona Rosário tínhamos sido chamadas de inválidas pelo senhor presidente”, contou a funcionária que disse ter confirmado a versão, num telefonema que fez para Maria do Rosário. Também esta funcionária entendeu que a alegada afirmação lhe tinha sido dirigida, pelo facto de no ATL – no total eram seis funcionárias – “não haver mais ninguém com problemas de saúde”.

“Senti frustração e senti-me diminuída…deixei de sair à rua e de fazer compras em Oliveira do Hospital”, confessou, chegando a considerar que Mário Alves – identificou-o como sendo “amigo da família” – “é uma pessoa muito rude e desumana”.

Considerada pela Caixa Geral de Aposentações “apta” para exercer funções compatíveis com a sua condição física, Ana Isabel Campos  – afastada do serviço com atestado médico e também acompanhada a nível psiquiátrico – queixa-se de Mário Alves nunca ter dado resposta aos seus pedidos para o desempenho de outro serviço que lhe permitisse passar mais tempo sentada.

Neste ponto surgiu à tona o nome do ortopedista José António Madeira Dias – emitiu relatório médico – a quem recorreu, segundo a própria, por recomendação feita por Mário Alves ao irmão de Ana Isabel que, à data era “o número dois na Câmara Municipal”.

Com a confusão e os nervos a tomarem conta da queixosa, a juíza decidiu que Ana Isabel Campos voltasse a ser ouvida na sessão marcada para as 15h00 de amanhã. Decidida ficou também a notificação da funcionária “Rosa” para prestar declarações em Tribunal, na sessão marcada para 28 de Outubro.

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