Mário Alves tenta evitar julgamento

… com vista a tentar contrariar a tese da acusação. A decisão sobre o processo, cuja acusação é acompanhada pelo Ministério Público, está agora nas mãos do Juiz. Opresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) já veio requerer a abertura de instrução no processo judicial onde é acusado pelo Ministério Público pela prática de dois crimes de difamação agravada, em consequência de duas queixas apresentadas por duas funcionárias da autarquia oliveirense, Maria do Rosário e Ana Isabel.

Conforme o Correio da Beira Serra noticiou na sua última edição (ver CBS impresso de 30 de Setembro), os factos remontam a Setembro de 2007, quando numa reunião realizado no salão nobre dos Paços do Concelho com vista vista à preparação do arranque do ano lectivo 2007/08 entre o autarca, as funcionárias do ATL e do pré-escolar, Mário Alves terá afirmado, durante a sua intervenção, o seguinte: “Não podemos contar com duas funcionárias daqui do ATL de Oliveira do Hospital porque são duas inválidas. E não querem fazer nada…”

Acontece que de acordo com o que o Correio da Beira Serra conseguiu apurar, as funcionárias alegadamente visadas na aludida afirmação do autarca social-democrata, que recorrem com alguma frequência a baixas médicas por razões de saúde – uma sofre de uma doença do foro oncológico e outra tem problemas ortopédicos que lhe dificultam a locomoção –, decidiram apresentar uma queixa-crime contra Mário Alves, já que segundo o CBS apurou eram essas mesmas funcionárias que regularmente recorriam à baixa médica.

A Procuradora do Ministério Público decidiu entretanto acompanhar a acusação, mas o presidente da CMOH acaba de requerer a abertura de instrução. Uma das suas testemunhas – há alguns funcionários da autarquia oliveirense que também foram arrolados pela defesa do autarca – é a vereadora Fátima Antunes.

Ainda de acordo com o que este jornal também apurou, outra das testemunhas arroladas pela acusação e que esteve presente naquela polémica reunião – o director do departamento administrativo e financeiro da CMOH, João Mendes – não confirmou entretanto a versão dos factos apresentada pelas queixosas.

Apesar de Mário Alves ser acusado de ter proferido aquela polémica afirmação, quando estava no exercício das suas funções, a acusação decidiu apresentar uma queixa-crime contra o cidadão e não contra o autarca. Contudo, o edil oliveirense nomeou como seu defensor oficioso Armando Pinto Correia, um advogado avençado do município.

Esta situação tem vindo a gerar alguma controvérsia e, na última assembleia municipal, dia 26 de Setembro, o autarca foi desafiado por um deputado municipal do PS, Francisco Garcia, a esclarecer se era o município a pagar as despesas judiciais inerentes ao processo ou o cidadão Mário Alves. “A questões judiciais respondo no local próprio e aqui não lhe vou dar resposta nenhuma”, argumentou o autarca.

Henrique Barreto

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