Meio milhão de crianças perdem abono de família em três anos

Entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens perderam o direito ao abono de família. Segundo dados preliminares do relatório do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que será divulgado em dezembro, várias prestações sociais têm vindo a diminuir e Portugal é mesmo um dos países da União Europeia que menos apoio dá às famílias.

“Do ponto de vista das despesas do Estado em apoio económico para as famílias, Portugal está muito abaixo da média. Nós gastamos cerca de 1,5% do PIB em despesas do Estado para apoio económico às famílias e a média dos países da União Europeia é 2,3”, disse a coordenadora deste observatório, Karin Wall, à margem do seminário Famílias nos Censos 2011: Diversidade e Mudança, que decorreu nesta quarta em Lisboa.

Para já, e segundo dados preliminares, o abono de família tem vindo a descer: em 2009, contava com 1.846.904 beneficiários, número que desceu para 1.389.920 em 2011, e para 1.300.550 em 2012. Isto significa que, entre 2009 e 2012, mais de meio milhão de crianças e jovens (546.354) perderam o direito ao abono de família, o que corresponde a cerca de 30% dos beneficiários.
Segundo Karin Wall, o relatório evidencia que em Portugal houve uma redução no acesso às prestações sociais, entre as quais se destacam o abono de família e o Rendimento Social de Inserção. “As condições de elegibilidade são muito menores, há uma grande dificuldade de acesso das famílias”, diz a coordenadora, frisando que não só se “apertaram” as condições de acesso, como se “reduziram” os valores.

“Aquilo que as famílias recebem é menos, são menos famílias a receber, o acesso está muito mais dificultado, e numa altura em que as famílias precisam mais de apoio e têm mais dificuldades”, nota. “O apoio económico são as prestações sociais, mas são também as deduções fiscais que as famílias podem fazer. E aí também houve uma redução de uma sociedade amigável em termos de deduções fiscais”, acrescenta, sublinhando que, em Portugal, as prestações sociais “são muito importantes” para reduzir a taxa e o risco de pobreza das famílias.

A coordenadora deste observatório sublinha que “o apoio económico é um elemento essencial” quando se discutem as transformações ocorridas na família. “Nós sabemos que as crises económicas são um dos factores mais gravosos do ponto de vista do impacto na fecundidade”, nota.
Famílias com crianças “com dificuldades acrescidas”, falta de expectativas de poder dar “boas condições de vida” a uma criança e emigração são alguns dos cenários que Karin Wall traça para o futuro.

publico.pt

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    Mas, este governo, não entrou, só, em 2011..? Ou como diz o Povo, “cães e lobos”…