Meruge enfrenta multa que pode chegar aos 45 mil Euros

A Junta de Freguesia de Meruge está a braços com a aplicação de uma coima, por parte Administração da Região Hidrográfica do Centro, cujo valor se situa entre os 15 mil e os 45 mil Euros.

Em causa está o pontão que serve o Parque Entre Águas, localizado na sede de freguesia e que, em junho de 2010, foi alvo de denúncia junto da ARH com o argumento de que – conforme apurou o correiodabeiraserra.com – a estrutura teria sido edificada de raiz “com a dimensão de nela poder ser atravessado, pelo menos, um trator médio”.

O licenciamento dos trabalhos foi outro dos aspetos levantados na queixa que seguiu para a ARH e onde também eram colocadas em causa ”as propriedades beneficiadas com tal obra”.

O assunto que já foi abordado nas três últimas Assembleias de Freguesia de Meruge está a preocupar o presidente da autarquia local que, a este diário digital, garantiu que a estrutura, ainda que de forma rudimentar, já existia no local há vários anos.

“Existiam lá uns rolos com cimento por cima”, explicou Aníbal Correia, contando que mandou arranjar o “pontãozito”, porque tinha caído um muro que estava a desviar o curso de água que é usado por populares na prática da agricultura.

“Metemos lá umas vigotas e malha de ferro”, explicou o autarca, garantindo ter agido de “boa fé” e com o objetivo de pôr fim às queixas dos populares.

Pelos contornos que o caso assumiu, Aníbal Correia mostra-se arrependido em ter ordenado a realização daqueles trabalhos, mas não deixa de criticar a rapidez com que a ARH procede à autuação da junta de Freguesia a que preside.

“Vêm logo aplicar a coima, mas não vêm resolver os problemas”, referiu, lembrando que a autarquia apenas tentou resolver um problema que deveria ser tratado pela ARH.

Temendo a aplicação da coima que, mesmo no valor mais baixo, pode hipotecar o futuro próximo da freguesia de Meruge, Aníbal Correia está, com o apoio da Câmara Municipal, a proceder junto da ARH à apresentação de provas que atestem a existência anterior do pontão e que possibilitem o licenciamento da estrutura.

“Espero que haja pessoas de bom senso”, continuou o presidente da Junta de Freguesia verificando que, em caso de aplicação de multa de 15 mil Euros, à junta restarão apenas nove  mil euros. “Não dá para fazer mais nada”, confessou, contando que a autarquia apenas recebe 24 mil Euros de FEF.

Sem certezas quanto ao autor da denúncia – “só sei que foi apresentada por um escritório de advogados de Oliveira do Hospital”, frisou – Aníbal Correia sublinha ainda que os terrenos que beneficiam da obra são pertença da Junta de Freguesia. “Um foi comprado pela Junta de Freguesia e o outro foi doado à autarquia pelo Dr. Francisco Antunes”, continuou o presidente, repudiando a atitude de quem denunciou o caso à ARH.

Na opinião do autarca, a obra em causa “não prejudica ninguém”. “É mesmo só de quem quer fazer mal. Mas não me fazem mal a mim, fazem mal é à freguesia”, avisou o presidente da autarquia, constatando que os autores da denúncia “não estão preocupados em resolver os problemas da freguesia”.

A denúncia apresentada e que agora impõe sobre a freguesia a ameaça de pagamento de multa que pode ir até aos 45 mil euros também não caiu bem entre alguns populares.

“É uma vergonha. Já andaram a fazer mal à freguesia”, referiu uma moradora, cuja posição foi também apoiada por Fernanda Rodrigues que ao correiodabeiraserra.com garantiu que “o povo está revoltado com o caso”.

“Havia de vir cá a televisão para ver o que se passa”, continuou a moradora, notando que a Junta de Freguesia apenas quis melhorar o acesso a um parque que habitualmente recebe muitas crianças.

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