Ministério Público deduz acusação contra Mário Alves

Na origem deste processo, está o advogado Fernando Brito que “escutou” uma chamada de telemóvel em que o autarca do PSD lhe dirige vários impropérios.

O presidente da câmara municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) acaba de ser novamente acusado da prática de um crime de difamação agravada. A acusação, deduzida contra o autarca do PSD pelo Ministério Público de Oliveira do Hospital, surge em consequência de uma queixa-crime que, no ano passado, foi movida contra Mário Alves pelo advogado Fernando Brito.

Segundo o processo a que o Correio da Beira Serra teve acesso, os factos reportam-se a Janeiro de 2007, e foram motivados por uma conversa de telemóvel estabelecida entre um dos proprietários dos “supermercados Irmãos Gonçalves” e o chefe do executivo da CMOH.

A chamada de telemóvel foi efectuada em “alta-voz” e – conforme revela a acusação – o antigo vereador de César Oliveira, que se encontrava nos escritórios daquela empresa por motivos profissionais, terá ouvido um conjunto de afirmações consideradas insultuosas que o impeliram a apresentar queixa contra o autarca.

“Isso é um reles advogado, podias escolher melhor, é o advogado das causas perdidas. Isso é um gajo que não presta para nada, muda de advogado”, terá afirmado Mário Alves ao sócio-gerente daquela empresa de distribuição alimentar, quando Rui Gonçalves – por sugestão de Fernando Brito – telefonou a Alves “no sentido de apurar do estado de licenciamento de obras internas a decorrer no supermercado”.

Os antecedentes…

Depois de em 2007 ter sido levado a tribunal pelas duas figuras de topo da comissão política do PSD local – também por “excessos verbais” José Carlos Mendes e António Duarte moveram um processo contra Mário Alves, que viria a terminar num acordo -., o já designado presidente candidato do PSD volta outra vez a ser constituído arguido.

Para além deste processo, o presidente do município oliveirense também foi constituído arguido em 2008, na sequência de um processo onde a acusação, acompanhada pelo ministério público, pede a sua condenação pela prática de dois crimes de difamação agravada.

As autoras do processo, são duas funcionárias da câmara de Oliveira do Hospital que acusam o autarca de as ter difamado publicamente, em virtude de alegadamente ter afirmado – numa reunião realizada no salão nobre da CMOH – que “no ATL há duas inválidas que não fazem nem querem fazer nada”.

Acontece que as funcionárias que se queixam de terem sido visadas naquela afirmação, recorrem com alguma frequência a baixas médicas por razões de saúde, já que uma sofre de uma doença do foro oncológico e a outra tem problemas ortopédicos que lhe dificultam a locomoção. Alves requereu no entanto a abertura de instrução e, por enquanto, o processo aguarda a decisão do juiz.

Instado por este quinzenário a explicar este processo, Fernando Brito referiu que tudo aconteceu nos escritórios da empresa “com que já trabalha há mais de 10 anos”, mas remeteu mais esclarecimentos para uma “posição pública” que promete tomar em breve “sobre este e outros assuntos”.

Brito adiantou ainda ao CBS que, antes de avançar com a queixa em tribunal, tomou a iniciativa de enviar uma carta ao presidente do município a solicitar “explicações sobre o teor do telefonema”.

Contudo, Mário Alves, que não se mostrou disponível para prestar declarações ao Correio da Beira Serra, deixou o advogado oliveirense sem qualquer resposta.

Henrique Barreto

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