Quarta-feira, Março 29, 2017
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Município de Oliveira do Hospital tem 21º site com mais informação do país

Município de Oliveira do Hospital tem 21º site com mais informação do país

O Município de Oliveira do Hospital tem 21º melhor site segundo o índice da Associação Cívica Transparência e Integridade, que mede a disponibilização de informação de interesse público na internet dos 308 municípios portugueses. O índice é liderado pelo município transmontano de Alfândega da Fé, mas tem várias limitações e os autores chamam a atenção, por exemplo, que este índice não mede a qualidade da informação,nem dele se pode aferir se existe ou não corrupção, não devendo, por isso, ser “interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão”.

O site do município de Oliveira do Hospital em termos de quantidade de informação disponibilizada surge na 21ª posição, registando uma descida de três lugares comparativamente ao último índice divulgado e referente ao ano de 2015, altura em que o município oliveirense ocupava o 18º lugar, integrando o “top 20”. Agora está na 21ª posição com um índice de transparência de 89,97 por cento, conseguindo ainda assim o segundo lugar no distrito de Coimbra.

O Índice de Transparência Municipal (ITM) mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos nos seus web sites. O ITM é composto por 76 indicadores agrupados em sete dimensões: Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; Planos e Relatórios; Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; Relação com a Sociedade; Contratação Pública; Transparência Económico-Financeira e Transparência na área do Urbanismo.

A organização tem o cuidado de explicar que este ranking apenas leva em conta o nível mais básico de prestação de contas: disponibilizar informação aos cidadãos. “As práticas de transparência do município não se resumem à disponibilização da informação em formato digital. Este é um entre vários patamares de transparência”, sublinham, adiantando ainda que nem sequer é levada em conta a acessibilidade de por parte dos munícipes à informação. “Do mesmo modo, o índice não mede a qualidade da informação. Estamos conscientes de que alguns dos documentos disponibilizados nos websites das câmaras não têm qualidade, utilidade ou são até desprovidos de informação fidedigna. Não cabe ao índice ajuizar se a qualidade da informação é boa ou má, terá de ser o cidadão a fazê-lo nos fóruns que julgar adequados para o efeito, entre outros, as suas assembleias de freguesia e municipal, as reuniões de câmara, a comunicação social local, o seu partido ou movimentos e associações cívicas locais”, frisam.