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A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já constituiu uma comissão que irá analisar se todas as Associações Recreativas do Concelho obedecem às normas de segurança previstas na lei. A informação partiu hoje por parte do autarca José Carlos Alexandrino, depois do vereador do PSD ter apresentado um pedido de verificação destas instituições para que não se repetisse a tragédia que aconteceu em Vila Nova da Rainha, no concelho de Tondela. O autarca respondeu assim às preocupações do social-democrata e assegurou que logo que exista um relatório final haverá as intervenções necessárias, algumas delas com apoio financeiro do município.
Antes de receber estes esclarecimentos, João Paulo Albuquerque tinha pedido, face ao trágico acontecimento em Vila Nova da Rainha e tendo em atenção as inúmeras associações com sede social própria no concelho oliveirense, que a Câmara criasse um grupo de trabalho com o objectivo de verificar se os edifícios das suas sedes têm projecto aprovado e devidamente licenciado pela autarquia. O social-democrata pedia ainda que nos casos exigíveis fosse dado a conhecer se existem e estão implementadas e aprovadas pela Autoridade Nacional de protecção civil (ANPC) as medidas de autoprotecção, bem como se existe licença de utilização emitida pela autarquia que permita o funcionamento dos referidos espaços. João Paulo Albuquerque defende também que é necessário verificar se as associações possuem seguros de responsabilidade civil para este tipo de situações.
“Proponho que este levantamento seja efectuado no prazo de 60 dias a fim de que este executivo dele tome conhecimento e efectue as diligências necessárias e eficientes com vista à regularização dos casos em que seja necessário intervenção. Não pode, nem deve, a autarquia manter-se alheia a estes problemas. Já chega de catástrofes no concelho”, frisou.
Foi então que José Carlos Alexandrino respondeu que não só concorda com a proposta, como já está no terreno uma equipa de quatro elementos que deve reunir as respostas que preocupam o vereador da oposição. “Neste momento desenvolvem-se as convocatórias e as visitas às associações. Temos de reconhecer todos que aquilo que aconteceu em Vila Nova da Rainha podia acontecer em qualquer local deste país e também em qualquer colectividade de Oliveira do Hospital. Não queremos que se repita”, sublinhou o autarca, chamando a atenção que muitas dessas associações foram construídas no período do 25 de Abril e, como tal, deverá ser necessário existirem intervenções. “É preciso termos noção que nesse período muitas obras foram feitas pela própria população. Mas nas obras ultimamente feitas em Oliveira do Hospital, licenciadas pela Câmara Municipal, já houve projecto de segurança”, assinalou.
“Quando tivermos um relatório final sobre cada uma faremos as intervenções necessárias e a Câmara Municipal em algumas delas também terá de fazer alguns financiamentos para proteger os cidadãos. Não vamos só fazer o diagnóstico. Vamos também apresentar soluções e apoiar as intervenções com verbas”, frisou, assegurando que será igualmente fornecida formação aos dirigentes das instituições.
