Novo ano letivo terá menos 800 mil alunos

O ano letivo arranca oficialmente, na quinta-feira, com estimativas de ter nas 6.292 escolas que vão funcionar este ano um total de 1.210.644 alunos, cerca de 800 mil abaixo dos quase dois milhões matriculados em 2012-2013.

A redução progressiva do número de alunos vai ser, de acordo com as recentes projeções divulgadas pelo gabinete de estatísticas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), uma tendência nos próximos anos letivos, com exceção do ensino secundário, o único nível de ensino não superior para o qual se espera um aumento do número de alunos, refletindo o alargamento da escolaridade obrigatória para o 12.º ano.

As contas do MEC apontam para uma perda de 40 mil alunos no sistema de ensino entre os anos letivos de 2011-2012 e 2017-2018, e especialmente a partir de 2015-2016.

A quebra no número de alunos tem sido a principal justificação do MEC para reduzir o número de professores colocados nas escolas.

Ainda não há números para o ano letivo de 2013-2014, até porque ainda decorrem concursos para colocar professores nas escolas, nos mais de seis mil horários ainda disponíveis, mas os sindicatos estimam em 110 mil, no máximo, o número de docentes que este ano vai trabalhar no ensino público, entre profissionais dos quadros e contratados.

As últimas estatísticas oficiais disponíveis, referentes ao ano letivo de 2011-2012, apontam um total de quase 141 mil professores no sistema público, considerando os níveis de ensino desde o pré-escolar até ao secundário.

Quanto às escolas, os 6.292 estabelecimentos que abrem este ano representam uma redução de mais de mil escolas em funcionamento, comparando com as 7483 abertas no ano letivo de 2011-2012 — último para o qual existem dados disponíveis.

A reorganização da rede escolar terminou em abril, com a criação de 18 novos agrupamentos. Ao todo, o processo criou quase mil unidades orgânicas – agrupamentos e escolas não agrupadas – com o Governo a definir como principal objetivo permitir que os alunos realizem todo o percurso escolar, do pré-escolar ao ensino secundário, dentro do mesmo agrupamento.

Apesar de ainda não haver dados para o ano letivo prestes a iniciar-se, é de esperar que possa haver alterações significativas no número de funcionários, uma vez que o Governo anunciou a intenção de rescindir contrato com cerca de 15 mil funcionários públicos, e tendo também em conta que em agosto começaram a chegar às escolas do norte do país indicações para listarem funcionários excedentários.

jn.pt

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    – Então menos 800 mil alunos em relacção ao ano anterior?
    – Tem vindo a baixar todos os anos.
    – Aqui investem-se vários milhões na rede escolar.
    – É visão do Presidente.
    – Realmente, vale mais dedicar-se ao “porco no espeto”.