Novo PDM de Oliveira do Hospital com eficácia só em 2012

 

No total, é de 10 anos, o período de tempo que medeia o início e o fim previsto para revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Oliveira do Hospital, com coordenação a cargo do especialista em ordenamento do território, Lusitano dos Santos.

A versão final do documento estratégico foi, ontem, aprovada pelo executivo, mas tem ainda pela frente um conjunto de procedimentos que a impede de ganhar eficácia administrativa no decorrer deste ano.

“Diria que o jogo tem apenas 15 minutos, ainda faltam 75 minutos”, ironizou ontem o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital quando, em declarações aos jornalistas, lamentou que o processo tarde em ficar concluído.

Ainda que a aprovação por parte do executivo, se configure como uma etapa determinante para a conclusão da revisão do PDM, o processo tem ainda inerente um conjunto de ações, entre as quais a passagem por comissões técnicas de avaliação, publicação em diário da República, consulta pública e aprovação em Assembleia Municipal.

“Ainda temos pela frente um processo burocrático”, referiu José Carlos Alexandrino que lamenta não poder ver cumprido o seu desejo de conclusão da revisão até 31 de dezembro de 2011.

Segundo adiantou, este foi um processo em que o executivo que lidera “muito se empenhou” no sentido de rápida conclusão, porque “há munícipes à espera, para poderem avançar com a construção de habitações”. No entanto, estima que só no decorrer de 2012, o novo PDM ganhe operacionalidade.

Sucessivamente justificado com “alterações à legislação”, o atraso na conclusão da revisão do PDM de Oliveira do Hospital tem merecido a contestação da classe política, bem como da população em geral que vê condicionada a sua atuação ao nível da construção de habitações e até de expansão empresarial.

Gerador de estrangulamentos de vária ordem, o PDM em vigor e que dita as regras do ordenamento do território concelhio data do final da década de 90 e, em algumas freguesias tem impossibilitado a fixação de população, obrigando inclusivamente ao êxodo rural.

Tome-se o exemplo da Zona Industrial, cujo processo de ampliação continua a ser condicionado pelo atual PDM, já que a Câmara Municipal só conseguiu avançar com uma proposta de ampliação de 11 novos lotes.

A aprovação da revisão do PDM mereceu o aval do executivo que ontem reuniu em sessão pública e que, em comum, partilhou a celeridade que deve ser dada ao processo.

Contudo e, salvaguardando a não intenção de atrasar a aprovação, o vereador independente José Carlos Mendes sugeriu que o futuro instrumento de gestão do território reserve uma terceira zona, entre o Parque dos Marmelos e a ponte de São Paio de Gramaços, propícia à construção de futuros equipamentos, que sirvam a comunidade educativa e população em geral.

A proposta, rapidamente, mereceu o desacordo do vereador do PSD que se opôs às intenções de construção de novos equipamentos. “Estamos quase na banca rota e continuamos a pensar como se fossemos os mais milionários do mundo”, observou Mário Alves que, também, destacou a falta de condições do espaço em causa ao nível de acessibilidades. Lembrou que o terreno é atravessado por um ribeiro e é uma zona de lameiro.

O companheiro de vereação, Paulo Rocha, também discordou da proposta avançada pelo vereador independente e lembrou que, já em tempo, tinha sido inscrito um montante em orçamento para a reconversão do espaço entre o Parque dos Marmelos e o antigo matadouro, tendo por base um projeto “que não seria demasiado oneroso, nem desvirtuava a natureza do espaço” e que se assemelhava ao conhecido Parque da Senhora dos Verdes, existente no concelho de Gouveia.

Ainda que atento à proposta de Mendes, o presidente da Câmara referiu que ao invés de pensar na construção de um pavilhão naquele local, está mais orientado para reunir com os responsáveis escolares e propor a construção de um pavilhão na Escola Secundária que sirva as escolas e o público em geral.

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