À Boleia Autor: André Duarte Feiteira

O ensurdecedor silêncio de alguns e a falta de autonomia de outros… Autor: André Feiteira.

Em primeiro lugar gostaria de relembrar aos deputados municipais que a Assembleia Municipal é um órgão deliberativo, como tal, independentemente da boa ou má disposição, da camisa com mais ou menos floreado, o que se pretende é que eles deliberem de forma consciente e responsável. Infelizmente, nem sempre é assim. O que se observa amiúde é um voto massificado e partidarizado ou, então, um silêncio ensurdecedor. Uma irresponsabilidade por parte de quem deve usar o seu poder baseado naquilo em que acredita e julga ser o melhor para os seus munícipes.

A política é uma actividade séria e nobre quando levada com elevação e autonomia individual, não se trata de avareza, de ser tratado com simpatia e afabilidade ou ser visto com aprovação. Trata-se de representar os interesses do povo que depositou nestes eleitos a confiança para a defesa dos interesses comuns, para a busca de melhores condições de vida, para a defesa intrínseca do seus direitos e para a consequente procura da vida boa e digna que Aristóteles retractou: “O melhor governo seria aquele em que cada um encontra o que necessita para ser feliz”. Está nas mãos dos deputados da A.M. encontrar as melhores soluções para que mais pessoas possam ter acesso à “felicidade”. Infelizmente a maior parte não pensa, nem age assim.

Mas existem ainda aqueles, que independentemente dos partidos pelos quais foram eleitos, pensam pela sua própria cabeça e são movidos pela procura do bem-estar de quem os elegeu. Dou como exemplo três presidentes de junta, Nuno Oliveira, presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, António Soares, presidente da Freguesia de Travanca de Lagos e Aníbal Correia, presidente da Freguesia de Meruge. Estes três autarcas têm vindo a demonstrar, tanto nas suas intervenções na A.M., como à frente dos destinos das suas freguesias, autonomia e vontade de fazer mais e melhor. O vírus que se alojou neste trio devia alastrar-se aos restantes.

Existem outros dois elementos que se mostram mais interessados na defesa do bem-estar colectivo, do que em seguir a cor partidária ou a vontade do executivo: António Lopes (independente eleito pelo PS) e Luís Lagos (CDS). O primeiro é, talvez, o maior “guerrilheiro” no que diz respeito à igualdade de direitos, à defesa da causa pública e em busca de melhores condições de vida para o povo. Luís Lagos, por seu lado, é bastante interventivo e normalmente assertivo naquilo que diz. Demonstra que vai bem preparado para as A.M., faz uma oposição com elevação e apresenta alternativas, algo que não se vê muito pelos Paços do Concelho. São estes cinco elementos que, para mim, fazem com que as A.M. passem de um centro de louvores para o que realmente interessa, a deliberação, a apresentação e a discussão sobre assuntos públicos. Não fossem estes, e a discussão seria um monótono guião que teimosamente muitos querem. Mas isso, meus amigos, não faz parte da minha noção de Democracia.

Por sua vez, existem outros que com o seu ensurdecedor silêncio julgam estar a contribuir para uma alternativa válida. Estranha forma de estar na política!

Autor: André Feiteira.

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  • Guerra Junqueiro

    Muito bem, concordo com quase tudo, ressalvo que nunca vi, li ou ouvi o Sr Dr Lagos confrontar o Sr Presidente da Câmara, e isso para mim diz tudo.
    Hipocrisia, cada qual tome a que quer.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • António Lopes

    Mais importante que a posição individual de cada um dos eleitos na Assembleia Municipal, é a estrutura orgânica que a mesma não tem. Correndo o risco de poder ouvir a crítica de ter tido a responsabilidade maior e nada ter alterado, sempre direi: À excepção da Assembleia Municipal de Lisboa, umas mais, outras menos, praticamente todas se demitiram das suas funções e do importantíssimo papel que a lei lhes consagra.Muitos dos ilícitos de corrupção, dos gastos sumptuosos, dos compadrios e favorecimentos com que diariamente somos confrontados, podiam ser eliminados ou muito diminuídos, se as AMs cumprissem os deveres de acompanhamento e fiscalização previsto na legislação autárquica.O caciquismo e o poder autocrático dos Senhores Presidentes de Câmara só é possível porque as AMs se demitiram das suas funções legais.Segundo o artº 239-nº1 da Constituição, “os municicípios são representados por uma assembleia deliberativa e por um executivo, PERANTE ELA RESPONSÁVEL”. É na Assembleia Municipal que estão todas as forças políticas com capacidade eleitoral para eleger membros. É na Assembleia Municipal que estão todos os presidentes de junta que constituem o todo do território Municipal, quem melhor o conhece, quem mais lida no dia com os problemas reais das populações.É às Assembleias Muncipais que a lei confere a responsabilidade maior da gestão autárquica.Aos executivos Municipais compete executar as deliberações das AMs.Infelizmente, na prática, assim não é. As AMs limitam-se a acenar com a cabeça, melhor, a levantar o braço e tornar lei a vontade dos executivos, quase sempre a do todo omnipotente Presidente de Câmara. E ai de quem discordar..! É o presidente de Câmara que decide o subsídio, para a junta, para a filarmónica, para o rancho, para a irmandade, para o clube de futebol e até para a excursão ao santo da devoção.Tudo isto tem que ser decidido e aprovado, nas AMs. E é.Mas, como dito acima, já vem “decidido e aprovado ” por quem não de direito, mas com o poder de facto. Na maioria das AMs não há comissões especializadas, não há pessoal de apoio, não se discutem os reais problemas do município. Começa e acaba o mandato sem que a grande maioria dos seus membros, peça um esclarecimento, faça um requerimento, questione o que quer que seja.Nas assembleias ordinárias discute-se a política partidária e as picardias, em prejuízo da análise dos problemas dos municípios.Vota-se, com pouca ou nenhuma discussão e ainda menor conhecimento, os documentos obrigatórios ou outros propostos e preparados pela Câmara e no interesse e perspectiva desta.Uma boa parte, quando não a totalidade dos eleitos, regem-se pelo interesse das lógicas partidárias, que nem sempre coincide com os interesses dos munícipes e, algumas vezes, contra a verdadeira opinião do eleito, que por receio da crítica e ou da represália , não ousa propor, discutir e votar, de acordo com a sua consciência.As AMs e um pouco toda a estrutura de decisão política,movimentam-se em torno das lógicas partidárias e interesses de grupo e na lógica do emprego e do pequeno favor, com as consequências a qua vamos assistindo e a todos prejudica.Os Municípios, salvo raras excepções,lutam com dificuldades financeiras de toda a ordem.Alguns, muitos, estão para além de falidos, como falido está o País cujo deficit em relação ao PIB ronda os 140%, muito para além dos aceitáveis 60%, faxa a partir da qual a verdadeira independência de um País fica comprometida.Ou muito se altera, inclusive na consciência cívica e política de todos nós,ou a velhice dos que estamos e o futuro dos mais jovens e dos vindouros, está verdadeira e perigosamente comprometido.Urge reflectir e alterar todo este estado de coisas, custe o que custar, doa a quem doer.Se pretendemos uma sociedade justa e solidária onde todos tenham as mesmas oportunidades,não há outro caminho.

    António Lopes

    • Guerra Junqueiro

      Parabéns Sr Presidente, até agora nunca li melhor definição do que é uma Assembleia Municipal. Só alguém verdadeiramente preparado, é capaz de escrever com tal clareza. Só não vê quem não quer.
      Uma verdadeira aula politica. Continue.

      Cumprimentos
      Guerra Junqueiro

  • Deputado

    “O que se observa amiúde é um voto massificado e partidarizado”.

    Dá este conselho ao teu partidozeco na Assembleia da Republica.
    O que se vê por lá é um ou dois a dizer amém às politicas do Governo e o resto da malta a dizer “muito bem!”.