À Boleia Autor: André Duarte Feiteira

O mundo encantado do ajuste directo. Autor: André Duarte Feiteira

Normalmente, as entidades, os institutos e as associações públicas, para poderem adquirir bens ou serviços, recorrem (apesar de existirem outras modalidades) aos concursos públicos ou ao ajuste directo.

Na minha opinião, a contratação por ajuste directo é, sem sombra de dúvida, a forma menos ética de gerir o erário público.
Para quem não esteja por dentro da matéria, posso resumir por ajuste directo o “Procedimento pré-contratual através do qual a entidade adjudicante convida directamente uma ou várias entidades à sua escolha a apresentar uma proposta. O Código de Contratação Pública permite que a entidade adjudicante convide apenas uma única entidade e não estabelece qualquer limite máximo de entidades a convidar”. Ou seja, na prática, é possível recorrer a este sistema quando o valor do contracto da obra pública não excede os cento e cinquenta mil euros, ou que não ultrapasse o montante de setenta e cinco mil euros (estando outro tipo de contactos “salvaguardados” pelo ajuste directo, caso estes não excedam os cem mil euros!) para a aquisição de bens e serviços.

De acordo com as informações do Portal Base (que publica os contratos lançados na Administração Pública), 45% dos contratos públicos lançados no ano de 2014 foram por ajuste directo (atingindo os 1.762 milhões de euros). E, para não defender sozinho que os ajustes directos são a forma menos ética de gerir os dinheiros públicos, eis que o Conselho de Prevenção da Corrupção vem a público: “As entidades públicas devem evitar o recurso à contratação por ajuste directo e quando o fazem devem consultar as propostas da concorrência”.

Para mim, e reforço a ideia, os ajustes directos são a forma menos ética de gerir os dinheiros públicos (mas a minha opinião vale o que vale), mas, se o Conselho de Prevenção da Corrupção vem dizer que “as entidades públicas devem evitar o recurso à contratação por ajuste directo” não será que os rapazes sabem do que falam? É que, no “mundo encantado do ajuste directo”, tudo é possível!

Em Oliveira do Hospital, então, e, para meu espanto, é possível fazer um ajuste directo no valor de quarenta e cinco mil euros celebrado em 24 de Novembro de 2014, com uma empresa que foi fundada dois meses antes! Qual o meu espanto quando reparo que não houve mais nenhuma empresa a ser convidada para o “concurso”. Mas, sem ter a mínima dúvida, conclui: devem ser mesmo bons, dois meses de actividade e já são os “melhores” na área!

Também em Oliveira do Hospital, e, contrariando outra vez os conselhos do CPC, em três meses, sim, leram bem, em três meses, fizeram mais de dez ajustes directos. Aliás, em Oliveira do Hospital conseguiram “dividir” recentemente uma verba de quatrocentos e setenta e seis mil euros em oito ajustes directos, é obra! Até a contratação de profissionais “humanos”, por estas bandas, já se faz por ajuste directo! Continuo a dizer; devem ser mesmo bons no que fazem!
Não é este o caminho. Se queremos construir uma sociedade igualitária, assente nos pilares democráticos, há que agir como tal, pois, contratar boys e girls por “ajuste directo”, não só não é ético como é a mais profunda forma de corromper uma sociedade, que se quer, idónea!

Não invocar o santo nome de Charlie em vão!Autor: André Duarte Feiteira

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  • António Lopes

    Nem foram dez.Foram doze.Teve mais os dois da EXPOH…que alias foram despachados em 11 e 17 de Julho, pelo Sr.Presidente, contra decisão da Câmara aprovada em 17 de Junho Transparência e rigor …a transbordar…

  • Guerra Junqueiro

    Caro André;

    Esta malta é assim, vão directamente ao ajuste, que se ajusta completamente aos tachos prometidos.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

  • Lancelote Averruga

    Tudo gente séria meu amigo

  • PSD ou Inércia?

    A oposição em Oliveira do Hospital não vê este tipo de coisas? Pelos menos têm algum projecto como alternativa? Ninguém ouve os laranjinhas…Rica estrutura!

    • CDS

      Qual Psd, esses já nem contam para a estatística…e depois o outro é que tem a alcunha de mudo….

      • Curioso

        É verdade que o CDS inscreveu 60 militantes?
        Quantos esperam inscrever em 2015?

        • Anarquia

          Creio que os católicos cristãos estão a filiar em massa, e, também me chegou, que os democratas estão em processo inverso! Vá-se lá entender a política que por aqui se pratica…

  • Filipe Abrantes

    Isto está a ficar intolerável. Dizem que não há desemprego em Oliveira do Hospital, mas onde estão as ofertas de emprego? Os empregos são feitos à medida de quem necessita dos mesmos, não passam para o publico em geral, apenas e só, são do conhecimento dos senhores da capa rosa. Maldito Avental, malditos politicos, peço, já que estou desempregado à 2 anos, acabem com a m**** dos cartões, em OHP trabalho só para compadres, o resto é pasto…