O regicídio: 102 anos depois…

Um dos momentos fulcrais da História do século XX está gravado nas suas pedras do Terreiro do Paço, sendo-nos recordado pela placa ali colocada em 2006: “Neste local a 1 de Fevereiro de 1908, morreram pela Pátria S.M. El-Rei D. Carlos I e o príncipe Real Dom Luís Filipe”.

A Lisboa do início do século passado fervilhava num autêntico caldo revolucionário. O Ultimato Britânico de 11 de Janeiro de 1890 foi habilmente aproveitado pela propaganda republicana para denegrir e atacar ferozmente um regime na pessoa do seu expoente máximo, o rei D. Carlos, que, em bom rigor, poucas culpas teria no cartório, pois ainda há pouco tempo chegara ao poder.

À questão do Ultimato podemos ainda associar muitos outros importantes aspectos, como sejam: a grave crise económica que o país atravessava; o fracasso do próprio Rotativismo, com a incontornável alternância no poder entre os dois desgastados partidos políticos (o Regenerador e o Progressista), por intermédio do caciquismo. Todos estes aspectos, entre outros, levariam, segundo consta, o próprio D. Carlos a afirmar, quando se preparava para voltar ao seu país: “Cá regresso eu à piolheira”. Pese embora o facto de poder nomear e demitir os ministérios, a verdade é que o sistema liberal português coarctava bastante a margem de manobra de acção do próprio rei, convertido, na prática, ao longo dos anos, numa figura quase simbólica, com pouco espaço concreto para intervir.

É no contexto de um sistema político iminentemente bloqueado que o rei decide, em 1906, cumprir o que algumas vozes há muito lhe vinham pedindo: dissolveu o Parlamento e entregou o poder a João Franco que, a partir de 1907, passou a governar em ditadura. A prisão de António José de Almeida, um dos mais destacados oradores republicanos, veio inflamar ainda mais o ambiente revolucionário.

No dia 28 de Janeiro de 1908, rebentou em Lisboa a “intentona do elevador da biblioteca”, movimento revolucionário que, apesar de ter fracassado, se revela fundamental para compreender o regicídio. Além disso, também não podemos ignorar o Decreto do Desterro que, segundo a tradição, o rei D. Carlos terá promulgado em Vila Viçosa, enquanto afirmava: “Tenho a impressão que estou a assinar a minha própria sentença de morte”.

Logo no dia 1 de Fevereiro de 1908, o rei, em conjunto com a sua mulher, D. Maria Amélia Orleães, e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe, regressam à Lisboa. Na capital, junto à estação fluvial, aguarda-os o seu filho mais novo, D. Manuel. Depois de atravessarem o Tejo, a família real entra no landau e avança em direcção ao Terreiro do Paço.

Recorde-se que o rei teria recusado deslocar-se para o Paço das Necessidades de automóvel e pedira que o landau se movimentasse com a capota aberta. Curiosamente, naquela tarde, o rei envergava o capote de Marechal General… Na obra Dossier regicídio o processo desaparecido, dada à estampa em 2008, sob a coordenação de Mendo Castro Henriques (MCH), o especialista em armamento português e outros temas da História Militar Jaime Regalado (JR) procurou reconstituir a tragédia do dia 1 de Fevereiro, estimando a sua duração em cerca de três minutos, entre o primeiro tiro, que terá soado na placa central do Terreiro do Paço, até à entrada no Arsenal.

Sugiro, pois, que o leitor me acompanhe nos principais momentos da descrição que nos deixa JR: “Manuel Buíça [depois de ter ecoado o tiro de aviso] deixou a sua posição de espera junto ao segundo quiosque e posicionou-se cerca de 10m atrás do landau real. Iniciam-se entretanto uma sequência de disparos (pelo menos seis tiros) vindos do grupo de decepção estacionado junto à estátua de D. José, com o objectivo de atrair sobre si as atenções da polícia presente no local, deixando espaço livre para actuação do grupo de atiradores, Manuel Buíça e Alfredo Costa.

Enquanto isso, Manuel Buíça, armado com uma carabina, empenhou sobre a família real, disparando um primeiro tiro sobre D. Carlos, que o atingiu na zona cervical, produzindo a sua morte instantânea. […] Entretanto, das arcadas Nascente do Terreiro do Paço, saiu Alfredo Costa que, empunhando uma pistola, assaltou o landau real pelo lado esquerdo, desferindo dois tiros sobre o já cadáver de D. Carlos, atingindo-o nas costas (entretanto expostas por ter tombado) e no braço esquerdo, perfurando apenas a roupa; e sobre D. Luís Filipe, atingindo-o no peito, produzindo um ferimento não letal. […] Enquanto o landau avançava, Manuel Buíça correu até ao alinhamento com o outro quiosque da placa central do Terreiro do Paço (mais próximo da Rua do Ouro) e empenhou, desta vez sobre o príncipe D. Luís Filipe”.

À segunda tentativa, Buíça atingiu mortalmente “D. Luís Filipe na face esquerda, que tombou sobre o assento do lado direito do landau. […] Já depois de o landau ter virado para a Rua do Arsenal, um tiro de pequeno calibre ou um ricochete, vindo de direcção indeterminada atingiu D. Manuel no seu braço esquerdo, produzindo um ferimento ligeiro”. (Cf. MCH, Maria João Medeiros, Jaime Regalado, João Mendes Rosa e Luiz Alberto Moniz Bandeira, Dossier regicídio o processo desaparecido, Lisboa, Tribuna, 2008, pp. 257-258).

JR sugere, assim, que o regicídio – ao contrário do que foi depois propagandeado pelos republicanos – constituiu “uma acção rigorosamente planeada”, estimando inclusivamente a presença de três grupos no Terreiro do Paço, naquela trágica tarde: um grupo de atiradores, um grupo de decepção (chamariz) e um grupo de retirada (que pretenderia depois assegurar a fuga dos atiradores).

Ao contrário do que a historiografia tradicional tem sustentado, JR defende ainda, recorde-se, que teria sido a carabina de Buíça a produzir os ferimentos letais em D. Carlos e D. Luís Filipe, sendo que, logo após, o regicida em causa terá, provavelmente, sido morto por alguém do próprio grupo de retirada.

No momento em que se completam os 102 anos sobre um dos mais trágicos episódios da História Contemporânea nacional, importa sistematizar os vários avanços historiográficos já operados, mas também recordar alguns dos buracos negros que ainda persistem sobre esta matéria, muito especialmente no que diz respeito ao incontornável desaparecimento do Processo Regicídio e, só a título de exemplo, à participação, ou não, de Aquilino Ribeiro no atentado.

Poderemos afirmar, como o faz MCH, que o autor de O Malhadinhas é um dos regicidas? Liberto o último parágrafo deste breve artigo, já sentado no café do Gelo, em Lisboa, que o próprio Aquilino Ribeiro descreveu como um centro conspirativo contra a Monarquia.

Se, porventura, algum dia o amigo leitor se perder por estas paragens do Rossio não deixe de reflectir um pouco nestas palavras que agora lhe confiei. Por certo, ao visitar o passado irá também visitar um “país estrangeiro”, pois “tudo lá era de outra maneira” (L. P. Hartley), mas, talvez, ao regressar, possa compreender um pouco melhor o país em que vivemos…

Renato Nunes

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