Obra feita no Centro Educativo de Nogueira do Cravo corre risco de não ser financiada

 

… já foi chamada a intervir.

O processo em torno da construção do Centro Educativo de Nogueira do Cravo está longe de entrar em rumo certo. Esta manhã, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital partilhou com todo o executivo a preocupação do momento e que se centra no dinheiro gasto naquela estrutura e que corre risco de não ser financiado. Em causa está um valor na ordem dos 300 mil Euros que, fruto do chumbo do Tribunal de Contas, a Câmara Municipal já pagou à empresa construtora.

“Agora, no novo contrato querem que a primeira parte não seja financiada”, informou José Carlos Alexandrino, notando que tal decisão comunicada pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) contraria aquilo que foi, inicialmente, acordado de penalização de 25 por cento no financiamento em caso de parecer desfavorável do TC.

“Essas não eram a regras do jogo”, desabafou o autarca oliveirense, contando que semelhante situação está afetar outras Câmaras Municipais – a de Mangualde, por exemplo – algumas delas com os centros escolares já concluídos e com valores investidos na ordem dos três e quatro milhões de Euros.

Segundo contou, há já autarquias – “as que têm os centros escolares concluídos”, explicou – que avançaram com providências cautelares para impedir tal situação, mas que é sua intenção reunir com a Associação Nacional de Municípios, para que a estrutura possa intervir neste processo em prol dos municípios.

À espera do visto do Tribunal de Contas – o chumbo já foi dado há cerca de um ano – José Carlos Alexandrino não esconde o desagrado em torno desta questão que tarda em seguir o seu curso normal, visto que o desejado visto favorável do TC está sempre dependente da reprogramação das verbas do QREN.

José Carlos Alexandrino notou, hoje, não estar disponível para abdicar do financiamento – apesar da penalização de 25 por cento – de que a primeira fase da obra tinha direito. “São quase 300 mil Euros que, neste momento, nos fazem muita falta”, disse o autarca.

As obras do futuro Centro Educativo de Nogueira do Cravo arrancaram na primavera do ano passado e, foram interrompidas no início do verão devido ao chumbo do Tribunal de Contas, devido ao caráter urgente do concurso público lançado pela autarquia. Em causa está um investimento na ordem de um milhão de Euros, com garantia inicial de financiamento em cerca de 80 por cento pelo QREN.

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