CM de Oliveira do Hospital devolve IMI a associações e colectividades concelhias

Oliveira do Hospital entre os 164 os municípios que vão ter privilégios nos fundos europeus até 2020

A Comissão Interministerial de Coordenação do programa ‘Portugal 2020’ traçou um novo perfil dos municípios portugueses e definiu os 164 com mais carência demográfica e económica. É uma lista que, segundo o jornal PÚBLICO, incluiu quase todo o interior e apresenta os municípios mais “frágeis”. Como tal vão beneficiar de um acesso mais facilitado a fundos estruturais até 2020 para que as diferenças para com as regiões do litoral do país sejam esbatidas ao longo dos anos. Oliveira do Hospital, Tábua, Seia e Arganil, por exemplo, são três dos concelhos contemplados com privilégios nos fundos da União Europeia até 2020.

Este grupo vai poder concorrer a programas exclusivos, usufruir de bonificações na apresentação de candidaturas e ainda a bonificações de 10 por cento face aos valores praticados em investimentos privados noutras regiões do país. Para a definição dos municípios nacionais mais carenciados, os representantes de todos os ministérios tiveram em conta vários factores. Um deles, e com mais peso na avaliação (50 por cento do total), diz respeito à densidade populacional, sendo que os municípios com menos de 25 habitantes por quilómetro quadrado entraram directamente para a lista.

A avaliação do o uso do solo, o demográfico (que avalia o peso da população jovem e idosa na região), o de povoamento (que avalia a percentagem de população rural e urbana), o socioeconómico (que tem em conta, por exemplo, o rendimento médio mensal) e o de acessibilidade (relativo ao acesso à sede de concelho e à capital de distrito ou regional) foram os outros factores tidos em conta e com um peso individual de 10 por cento na avaliação. Os municípios com uma avaliação final abaixo dos 62,77 por cento passam a ser considerados de “baixa densidade” e por isso beneficiários de cuidados especiais. Cerca de 53 por cento dos municípios nacionais foram considerados em risco de desertificação e com fraqueza demográfica e económica.

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