Oliveira do Hospital entre os sete municípios escolhidos para levantamento cadastral

Os sete municípios são Loulé, S. Brás de Alportel, Tavira, Oliveira do Hospital, Seia, Paredes e Penafiel e a elaboração de cada cadastro será comparticipada por fundos comunitários.

O objectivo é alargar o levantamento cadastral a todo território, num trabalho que poderá custar até 700 milhões. De acordo com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão, o modelo de financiamento deverá ficar definido “no fim do primeiro semestre de 2010”.

Segundo o responsável, o modelo de financiamento do cadastro a nível nacional deverá ser “cada vez mais aberto e menos dependente do Orçamento de Estado” e poderá contar com participação directa das autarquias e até de operadoras de telecomunicações ou transportes.

O risco de incêndio é um dos motivos para actualização do cadastro que, de acordo com João Ferrão, está atrasada, mas que é urgente concretizar dada a sua importância para o aumento da receita fiscal.

A certeza é de que quando for impossível descobrir os proprietários, os terrenos ficam para o Estado.

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