Oposição aprova Plano de Pormenor da Zona Industrial

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) aprovou hoje em reunião do executivo camarário – por unanimidade – a proposta do Plano de Pormenor da Zona Industrial (ZI) da cidade.

Em causa está um investimento na ordem dos 2,3 milhões de euros, que vai ser candidatado a um financiamento comunitário no âmbito do QREN.

Com este plano, onde está prevista a criação de 11 lotes de terreno destinados a investimento empresarial, a CMOH pretende resolver definitivamente todo um conjunto de constrangimentos que vêm impedindo a instalação de empresas naquele espaço industrial.

Um desses constrangimentos, por exemplo, prendia-se com o facto de uma parte da área ocupada pela empresa A.M. Pereira & Pereira ter sido edificada numa zona afecta à reserva ecológica.

O vereador do PSD, Paulo Rocha, recordou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) sempre se recusou a aprovar o plano de pormenor da ZI sem que aquele problema estivesse resolvido, e lamentou que se tenham perdido três anos com aquele processo.

Porém, o que acontece é que aquele caso particular ficou excluído do plano de pormenor e terá agora que ser equacionado no âmbito da revisão do Plano Director Municipal. Isto porque, de acordo com o que explicou o presidente da Câmara, não era possível resolver o problema em tempo útil. “Se quiséssemos legalizar agora aquela situação, continuávamos emperrados”, afirmou José Carlos Alexandrino.

Mas a discussão sobre estes documentos não foi nada pacífica e o vereador do PSD, Mário Alves, enumerou vários reparos àquele plano. Desde logo porque, na óptica do ex-presidente da Câmara, a proposta “aparece coxa” por não contemplar um “plano de avaliação ambiental estratégica”. Alves salientou ainda que “o plano de custos foi feito ‘ad-hoc’”, já que – conforme considerou – a “estimativa” de investimento “está feita muito por baixo”. Os custos – estimados em cerca de 2,3 milhões de euros – vão ser superiores”, frisou aquele vereador da oposição.

Menos preocupado com os detalhes do plano, que prevê um vasto conjunto de investimentos na ZI – como sejam a criação de zonas verdes e de lazer, arruamentos internos e acessibilidades – esteve entretanto o vereador independente José Carlos Mendes, que se congratulou com o facto de aquele documento ter chegado agora à fase de discussão, e foi peremptório ao afirmar que o importante é que “esta situação seja resolvida o mais rapidamente possível”.

“Os lotes já deveriam estar desbloqueados há muito tempo”, observou aquele vereador. Numa toada crítica, Mário Alves não desistiu de fazer valer os seus argumentos e ainda se envolveu numa troca de mimos com José Carlos Mendes.

Porém, Alexandrino meteu água na fervura e, em nome do “consenso”, prometeu estar receptivo a introduzir no plano – numa próxima reunião – algumas das “sugestões” formuladas pelos vereadores da oposição. “O concelho não aguenta estar mais tempo à espera”, advertiu o chefe do executivo camarário, lembrando que “existem “vários empresários interessados em investir na zona industrial”.

A oposição foi sensível à argumentação do presidente da Câmara, e votou favoravelmente a proposta. Salientando que a ampliação da ZI de Oliveira do Hospital “é um velho anseio”, o vice-presidente da CMOH sublinhou também que aquele plano de pormenor terá forçosamente que “ser avaliado pelos serviços técnicos da CCDRC e sublinhou a importância de estar em discussão “um velho anseio que nos deve unir”, como é o caso da ampliação daquela zona industrial.

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