Orçamento Municipal para 2012 passa com abstenção da oposição

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital acaba de aprovar o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2012 que primam pela anunciada “forte matriz social”.

O documento que ontem colheu os votos favoráveis do executivo em permanência – José Carlos Alexandrino, José Francisco Rolo e Graça Silva – e abstenção dos quatro vereadores da oposição – José Carlos Mendes e Telma Martinho, do movimento Oliveira do Hospital Sempre, Mário Alves, do PSD e Paulo Rocha, vereador independente – assume uma vertente de “apoio às pessoas”, prevendo até o arranque de novas medidas de apoio à empregabilidade e contratação.

Para além do apoio prestado a 126 famílias por via do Banco de Recursos Sociais, o município conta dar início a um novo programa que designa por “ativos sociais” e que assenta na integração social pela contratualização de 4673 horas de trabalho socialmente necessário para beneficiários de apoios sociais.

No apoio à empregabilidade, destaque ainda para o apoio que o município vai dar na área da contratação por via da realização de estágios profissionais e outros contratos de inserção nos serviços das autarquia e IPSS.

A novidade recai, contudo, na hipótese que está ainda em fase de estudo, de o município apoiar a contratação de trabalhadores por empresas privadas com contrato a um ano.

Apoio habitacional, oferta de manuais escolares a alunos carenciados e alargamento de atribuição de bolsas de estudo são outras das medidas que constam da rubrica social que ao nível de dotação regista um aumento 161 por cento em relação ao ano passado.

No total, o executivo pretende canalizar 946 mil Euros para o apoio social, uma área onde o município também vai sobressair pela intenção em adquirir e recuperar imóveis que, posteriormente, servirão para habitação social. “É uma nova forma de recuperar habitações e de darmos trabalho a pequenas empresas de construção civil”, revelou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que se mostrou empenhado “em preparar o concelho para ajudar as famílias carenciadas”.

“É um orçamento de execução muito concentrado nas pessoas”, vincou o autarca que se mostra preocupado coma conjuntura atual e com o futuro próximo que se perspetiva para as famílias portuguesas. “Perspetiva-se que em 2012 haja redução do PIB, aumente a recessão económica e que o desemprego atinja os 13,4 por cento”, frisou Alexandrino consciente de que Oliveira do Hospital “não vai ser um oásis e não vai escapar” à crueldade dos números.

Com um orçamento que se fica pelos 14 milhões de Euros, o presidente oliveirense garante que a prioridade é “acompanhar as famílias mais expostas à conjuntura “ e “integrar as pessoas no mercado de trabalho”.

Na hora de apoiar quem mais precisa, o executivo também se vê obrigado a estratégias de poupança que passam pela redução nos subsídios canalizados às coletividades ( no futebol sénior a redução é na ordem dos 15 por cento) e nos ajustamentos previstos nos regulamentos orientadores da faturação de água, saneamento e recolha de lixo.

É que, no orçamento ontem aprovado, a equipa de José Carlos Alexandrino perspetiva que a despesa corrente “aumente em um milhão de Euros”, devido – como explicou o autarca – ao aumento do combustível, água da AZC e lixos sólidos urbanos a cargo do Planalto Beirão. “Isto é que me preocupa e aflige”, confessou o presidente que ao nível da água fala de um défice na ordem dos 600 mil Euros e, do lixo, na ordem dos 160 mil Euros.

Uma situação que o executivo espera poder ultrapassar com “uma ligeira melhoria em termos de organização financeira da própria Câmara” e que poderá passar por “ajustamentos e aumentos ligeiros” dos valores a cobrar aos munícipes. A certeza, garante o autarca, é que nas alterações aos regulamentos, “as famílias numerosas irão pagar menos”.

600 mil Euros para moderno centro escolar na cidade

Em matéria de obras, o orçamento prevê a conclusão do Centro Educativo de Nogueira do Cravo, o lançamento da central de camionagem e requalificação do Mercado Municipal, bem como a requalificação da Avenida Carlos Campos.

Por “uma questão de justiça”, as localidades de Formarigo, Moita e Carvalha vão também passar a dispor de abastecimento de água de qualidade e de saneamento básico. “Sinto-me muito feliz porque estas aldeias merecem”, observou.

Tal como já tinha sido anunciado, entre os planos do município está ainda a compra do Estádio Municipal à Casa da Obra.

A novidade recai, contudo, na rubrica que dota com 600 mil Euros a construção de um novo e moderno centro escolar na cidade de Oliveira do Hospital.

Uma ambição que o executivo espera tornar real no espaço junto à Escola Secundária e Agrupamento Brás Garcia de Mascarenhas, desde que a obra venha a ser financiada pelo QREN, na ordem dos 95 por cento. Para o efeito, a equipa de Alexandrino espera que a futura obra, que não deverá ultrapassar os três milhões de Euros, venha a beneficiar da Bolsa de Mérito do QREN a que o município está em condições de recorrer por integrar o grupo de autarquias com melhor taxa de execução dos apoios do QREN.

A acontecer, as atuais instalações da EB1 da cidade ficarão livres para poder acolher a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Hospital, que há muito espera por uma nova morada e, que passa atualmente pelo período mais conturbado da sua curta história, ao ver ameaçada a sua continuidade.

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