Os compromissos impossíveis (ou infrutíferos…)

Numa entrevista a Igrejas Caeiro, em 1958, o historiador Jaime Cortesão disse: “Eu penso também que toda a História tem um carácter contemporâneo. Nós estudamos a História como quem procura responder a questões do nosso tempo” (Alfredo Ribeiro dos Santos – Jaime Cortesão UM DOS GRANDES DE PORTUGAL, 1993, p. 343).

Talvez resida aqui a génese do meu progressivo interesse pelas primeiras décadas do século XX. De facto, é difícil não encontrar aspectos análogos entre as duas primeiras décadas do século transacto, em Portugal – e, de um modo mais vasto, em toda a Europa – e a situação de clara indefinição política que vivemos na actualidade. No passado, o descrédito dos actores políticos conduziu muitas pessoas, entre as quais se contaram inúmeros intelectuais, a acreditar que a ditadura era o único caminho possível para a salvação do país. O próprio António Sérgio, intelectual que evoluiu para concepções socialistas democráticas e participou nos movimentos oposicionistas ao Estado Novo, que se definia como “apartidário”, escreveu, numa carta datada de 3 de Dezembro de 1912, a Raul Proença: “Sem tirania governa-se e deve-se governar num país educado, constituído, organizado; mas temo bem que sem tirania não será possível meter na organização um país em que o governo, as classes dirigentes são uma súcia de bandidos, charlatães e parasitas, como entre nós. Eu peço a tirania, não a tirania de um, mas uma tirania trocada entre miúdos. Em cada repartição, em cada escola, em cada quartel, em cada instituto, um pequeno tirano cheio de boa vontade e de saber concreto, capaz de resistir à força acumulada e asfixiante da imoralidade hereditária, que já deixou mesmo de ser imoral, de tal maneira entrou nos costumes” (António Sérgio – CORRESPONDÊNCIA PARA RAUL PROENÇA, 1987, p. 40). E numa carta datada de 1923, prosseguiu o mesmo ensaísta: “Os políticos procedem como se graves perigos nos não ameaçassem a todos”. (obra citada, 1987, p. 166).

Noventa anos depois desta última carta, quantos portugueses não se poderão, afinal, rever nas palavras do ensaísta/historiador? Que outra caracterização se poderá atribuir ao modo como o nosso Primeiro-Ministro tratou o seu parceiro de coligação do CDS/PP, ao longo de vários meses, ou a “criancice” que Paulo Portas, já amuado, utilizou para chamar a atenção? Cento e um anos depois da primeira carta, quantos portugueses não acreditarão que, efectivamente, a única solução passa pela ditadura? Pois bem, pese embora toda a desilusão que o actual sistema político continua a merecer-me – já lá irei – continuo a não acreditar em tiranias ou em tiranos, ainda que amplamente anunciados como temporários ou transitórios, simples intermediários para depois chegar à “idade do ouro”, como, de resto, a própria Manuela Ferreira Leite parece já ter defendido quando falou em “suspensão da democracia”.

Dito isto, nada me inibe, também, de escrever que não confio num entendimento a três partidos, que o ressabiado senhor Presidente da República parece ter sonhado numa noite mal dormida. Quem quiser acreditar que o “Governo de Salvação Nacional”, caso consiga, efectivamente, formar-se (para além de um ineficaz plano de generalidades…), é capaz de regenerar o sistema político em que nos movemos; quem quiser – repito –, que acredite. A mim, que me perdoem, mas esta ideia de um “milagre” não me convence, embora fique feliz, caso a História venha a comprovar que estou errado.

Se Cavaco Silva conhecesse esta afirmação de António Sérgio, que a seguir reproduzo, talvez pensasse duas vezes antes de avançar para a solução que anunciou: “As melhores reformas são aquelas de que os legisladores não têm conhecimento, as que passam desapercebidas na Imprensa Nacional. Uma reforma de organização nunca reforma cousa alguma, e introduz confusão e indecisão nos serviços até que a nova organização se torna habitual. Sou sempre portanto por que se mantenham as formas o mais possível” (obra citada, 1987, p. 41). A educação e a cultura não são, portanto, um bem supérfluo, mas uma necessidade.

É, de resto, extraordinário que numa época em que se defenda, às vezes até à exaustão, a descentralização, se tenha recentemente interferido com uma das vias que ainda podem ajudar-nos a perseguir o caminho do desenvolvimento: as freguesias. O já decretado fim de várias freguesias, concebido de régua e esquadro a partir dos gabinetes ministeriais, sem tomar em conta as necessárias especificidades, não representa apenas uma poderosa machadada no poder local ou nas legítimas e históricas pretensões autonómicas das populações, mas, segundo creio, um rude golpe num dos caminhos que nos permitiria apostar no crescimento. Bastará, de resto, comparar a evolução de algumas das mais recentes freguesias para perceber, a olho nu, as diferenças entre o antes e o depois, por vezes até mesmo sem o auxílio dos fundos estruturais europeus… e, já agora, que daqui a alguns anos se volte a fazer o mesmo exercício nas freguesias agora extintas…

Sem cair nas ilusões do regionalismo, a verdade é que seria fundamental que o poder central passasse a olhar o poder local de outro modo, muito especialmente no que diz respeito ao extraordinário poder de influência das Juntas de Freguesia na própria vida das populações e na gestão das melhores soluções para o seu desenvolvimento. Bastará, de resto, pensar que, prestes a chegar ao mês de Agosto, continuamos a assistir aos malogrados incêndios, que todos os anos consomem uma das maiores riquezas naturais que possuímos, e continuamos, impávidos e serenos, com um número significativo de beneficiários de vários subsídios a fazer, rigorosamente nada. Pura e simplesmente, desprezamos o precioso conhecimento que as Juntas possuem destas e de outras matérias…

É certo que a mediocridade e a corrupção também chegam ao nível dos autarcas concelhios e dos presidentes das Juntas. É igualmente evidente que nos faltam estadistas, capazes de, numa lógica de médio e longo prazo, pensarem em estratégias eficazes para revitalizar, sobretudo, os concelhos do interior do país, operacionalizar políticas de desenvolvimento local e, por exemplo, estancar o êxodo rural, promovendo políticas de incentivo à fixação das pessoas e à própria natalidade. É certo que continuamos a navegar à cabotagem, pensando apenas no dia de hoje, mas, com todos os vícios que o poder local possa, efectivamente, enfermar, é com ele que devemos contar. É fundamental investir seriamente na formação das pessoas que estão à frente do poder local, pois elas representam a linha da frente de todos os combates, e, segundo creio, é com elas que, verdadeiramente, ainda poderemos contar para melhorar a situação do país.

Enquanto cidadãos, que ousam pensar pela própria cabeça e não devem hesitar em apontar o dedo aos (evidentes) erros dos muitos mercantilistas que nos têm governado, a verdade é que também chegou a altura de percebermos, enquanto simples cidadãos, que todo este sistema é insustentável tal e qual como está estruturado. O “Estado Providência”, uma das grandes conquistas do século XX, deve ser colocado à disposição daqueles que, efectivamente, necessitam e não sob o interesse de corporações ou interesses partidários. Doa a quem doer, esta mentalidade que, inacreditavelmente, ainda vai existindo mesmo entre os mais jovens (“O Estado tem de aguentar, sempre aguentou”), esta “filosofia de vida” é, quanto a mim, insustentável. Apoiar quem verdadeiramente necessita, sim; alimentar a ideia de que não é necessário trabalhar, sustentar o parasitismo, não. Até porque, não o esqueçamos, neste momento, enquanto país, dependemos do dinheiro dos outros para continuar a funcionar.

Sem procurar aqui escamotear os problemas intrínsecos a várias autarquias (endividamento imparável, elevado número de funcionários públicos recompensados pelos partidos, ao longo de décadas, com um lugarzinho ao sol…), a verdade é que, segundo creio, uma efectiva visão estratégica, a médio e longo prazo, para o país poderia começar pelo poder local. Seria um dos passos para privilegiar a economia, em detrimentos das finanças o que equivale a dizer, pensar para além de hoje…

O país ganharia, aliás, se Cavaco Silva (um dos responsáveis pela destruição da nossa agricultura e das pescas…) tivesse nomeado ele mesmo um governo de transição, indo, por exemplo, buscar os seus membros a todos os partidos – de um modo proporcional aos resultados obtidos nas últimas eleições –, mas baseando a sua escolha no mérito, no curriculum, no percurso de uma vida (que não tem de passar, necessariamente, pela Universidade) e não no sistema de compadrio que para aí grassa. Bem sei que muitos me dirão que todos os partidos estão “minados”, mas, goste-se ou não, eles são imprescindíveis numa democracia. Todas as opções que consigo, de resto, imaginar – incluindo aceitar a proposta de remodelação apresentada por Passos Coelho – me parecem, por conseguinte, mais acertadas do que esta infeliz proposta de um “casamento a três”, que mais não faz, afinal, do que prolongar a incerteza em que vivemos…

Face à importância do poder local, seria importante encetar, de imediato, um contacto mais estreito com as autarquias e as freguesias de todo o país. Ouvir as populações, sentir os seus problemas, pressentir os obstáculos ao seu desenvolvimento e daí tirar conclusões que se vertessem em medidas concretas… Com todos os defeitos que esta proposta possa envolver, estou certo que seria, pelo menos, bem mais vantajosa para o país do que uma visita às ilhas Selvagens, onde, neste momento, por certo, Cavaco Silva deverá andar, absorto no mundo imaginário em que vive, a ouvir o som das cagarras…

A questão da credibilidade do regime político e dos seus principais actores pode ser associada à grave crise económica e financeira em que vivemos. Faltam-nos, eu diria que quase sempre nos faltaram, ao longo da História, políticos competentes e acima de tudo bem-intencionados. Neste momento e cada vez mais, a honestidade, o “dar o exemplo”, funcionariam como factores decisivos de credibilização daqueles que nos conduzem.

Ademais, a curto prazo, a política tem de abrir-se, forçosamente, aos cidadãos que não se encontram vinculados partidariamente, pois este modelo de arregimentar os boys para os partidos (que chegam depois, rotativamente, ao poder) está profundamente esgotado. É, de resto, inconcebível – pese embora todos os perigos que daí possam resultar – que um simples cidadão não possa apresentar a sua candidatura a Primeiro-
-Ministro, sem ter o trampolim dos partidos a catapultá-lo. Ademais, segundo creio, seria importante reformular o próprio modo de funcionamento da Assembleia da República, mas isso justificaria, por si só, um novo artigo, pelo menos…

Se António Sérgio nos dizia que “uma reforma de organização nunca reforma cousa alguma”, também é certo que a História nos ensina que sempre que o Homem sonhou destruir tudo e começar a reedificar a partir do zero o resultado final foi catastrófico. Esse extremismo foi, de resto, um dos motivos que esteve na origem da perseguição movida aos Judeus ou, apenas a título de exemplo, aos que ousaram pensar pela sua própria cabeça. Vivemos num tempo em que o cata-vento do nosso destino pode, a qualquer momento, virar-se para qualquer lado, um pouco à semelhança do que ocorreu nas primeiras décadas do século XX. Ontem, como hoje, os ventos do extremismo são fortes e, brevemente, tenderão a tornar-se ainda mais poderosos, com o inevitável aumento do desemprego, dos problemas sociais e do aparecimento de novos Messias portadores da Boa Nova, mas a decisão de escolher é apenas nossa… Enquanto a tivermos, não a desperdicemos.

Na altura das grandes decisões, o conhecimento da História fará toda a diferença. A educação, obtida com rigor, método e trabalho, fará, cada vez mais, toda a diferença… Dessa diferença resultará, afinal, o país que queremos legar aos nossos filhos.

(Artigo escrito nos dias 16-17 de Julho de 2013)
Renato Nunes

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