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“Viva isto, seja lá o que for!”
Clamava um cidadão ao ver a tropa na rua na madrugada de 25 de Abril de 1974
As comemorações evocativas dos 35 anos da revolução de Abril já se desvaneceram, mas vale a pena voltar ao assunto, até porque se trata de um tema histórico e cívico demasiado importante para poder ser somente recordado, de uma forma mais ou menos saudosista e fátua, retórica e ritualista, nos escassos dias que enquadram a data aqui em causa.
No plano historiográfico, o 25 de Abril de 1974 constituiu uma revolução e não uma evolução. Foi uma revolução porque determinou uma ruptura na continuidade política, económico-social e cultural do país. O Estado Novo (salazarista e depois marcelista), que vigorava, oficialmente, desde 1933, foi derrubado por uma aliança espontânea entre o “Movimento das Forças Armadas” (MFA), que planeou e dirigiu o golpe de Estado, e o povo, que a ele logo aderiu. Este último, eufórico, gritou naqueles dias de Abril: “O povo está com o MFA”.
O velho regime autoritário, assente na censura e repressão, deu lugar a uma democracia pluripartidária que levou ao poder uma nova classe política. “Assim se vê a força do PC”; “Quanto mais a luta aquece, mais se vê a força do PS”, o qual então se rotulava “um partido marxista”; “Onde está o PPD que não se vê”; “Mais um voto CDS”; “Todos ao comício do PPM”… “porque [ironizava alguém na mesma parede] o rei vai nu”; “Os ricos que paguem a crise”, rematava a UDP, nos anos 80.
A guerra do Ultramar foi resolvida com a descolonização, a qual originou o nascimento dos “Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa” (PALOPS) e o regresso dramático dos, então depreciativamente designados, “retornados”. “Nem mais um soldado para as colónias”, vociferavam Durão Barroso e os seus “camaradas” maoístas do MRPP. Portugal abandonava o império para se integrar na Europa. “A Europa connosco” – era o slogan eleitoral do PS, em 1976.
O acesso à educação, cultura e informação diversificou-se e democratizou-se. A taxa de analfabetismo em 1973 rondava os 29% (hoje cifra-se em cerca de 9%); logo após a revolução, numa parede do Colégio Moderno, propriedade da família de Mário Soares, marxistas mais radicais davam o mote ao rabiscarem: “Abaixo o ensino para os filhos da burguesia”.
A mentalidade dos portugueses abriu-se e os comportamentos liberalizaram-se. Opinou depois Herman José, “Vivemos o nosso Maio de 68 em Abril de 1974. Nunca houve tantos divórcios e tanta gente a fazer amor na praia, nunca se teve tantos companheiros e companheiras”.
A anterior organização económica foi devastada por um maremoto. Durante o chamado “Processo Revolucionário em Curso” (PREC) (Março/Novembro de 1975), desmantelaram-se os principais grupos económicos e nacionalizaram-se e colectivizaram-se os meios de produção – “Força, força companheiro Vasco”. Depois de 25 de Novembro de 1975, triunfaram os sectores políticos moderados, institucionalizou-se a democracia e iniciou-se um caminho gradativo rumo à desnacionalização, à descolectivização e à economia de mercado.
Tudo isto aconteceu de uma forma exemplar? Não, obviamente. Não há memória de uma revolução perfeita nos anais da História. O período pós-revolucionário foi marcado por um genuíno idealismo e uma excepcional intervenção cívica por parte de um povo que, na generalidade, nem mesmo nos tempos agitados da 1.ª República (1910-26) terá chegado a compreender e a fruir das virtudes da democracia. “A poesia está na rua”, Maria Helena Vieira da Silva ilustrava este seu adágio com pinturas memoráveis. Contudo, o ambiente político e social de então excedia o lirismo poético para degenerar num estado de pré-guerra civil – com “manifs”, “saneamentos”, latrocínios legais, assaltos a sedes de partidos (PCP, MRPP, CDS…), atentados bombistas e muito mais.
Naqueles anos escaldantes de 1974-75, e mesmo nos conturbados anos seguintes, foram vários os modelos de organização política propostos: o socialismo democrático; a social-democracia; a democracia cristã; os comunismos de inspiração marxista-leninista, estalinista, trotskista ou maoísta – que se traduziam por um sistema de cariz bolchevista ou por uma componente mais complexa de democracia directa e “poder popular”. Nesse alucinante período, pintava-se nas paredes: “Viva o próximo Governo, que este já tomou posse”.
A primeira fase dessa dialéctica político-ideológica gerou o triunfo do socialismo democrático. Depois Mário Soares foi acusado de “Trancar o socialismo na gaveta”. O regime evoluiu para a social-democracia e, mais recentemente, deslizou para o liberalismo.
Os problemas que actualmente se apresentam à democracia liberal portuguesa são graves e estão diagnosticados, sendo alguns deles extensivos ou decorrentes da adopção do modelo liberal implantado no mundo: insustentável endividamento do Estado, sistema judicial lento e pouco fiável, crise do Saber, da Cultura e da Educação (familiar, básica, secundária e superior), educação formal burocratizada e pervertida por uma mítica concepção de “escola inclusiva” (lia-se, num cartaz exibido na manifestação nacional de professores de 2008: “Burocracia+CEF+CRVCC+Bolonha = Sucesso Socrático”), ruína dos valores da família que foram abalados pelo “American way of life” e pulverizados pelo catecismo mecanicista e darwinista do fordismo, envelhecimento demográfico, falência anunciada da segurança social, deficiente regulação pelo Estado das entidades bancárias, desertificação do interior, tecido empresarial pouco competitivo, caótico ordenamento do território e crescente controlo totalitário dos cidadãos através de mecanismos electrónicos (cartões electrónicos, câmaras de videovigilância, escutas e pesquisas nos telemóveis e internet, etc.).
A quem deve imputar-se a responsabilidade pelo país ter chegado a este estado? Resposta amargurada, sarcástica e profética de José Mário Branco retirada do texto “FMI” (1979): “Todos temos culpas no cartório… esta merda não anda porque a malta não quer que esta merda ande. Há culpa de todos em geral e não há culpa de ninguém em particular!”
Terá esta democracia, que é hoje dirigida por uma casta política profissional dependente dos partidos, a qual parece ter perdido a noção do país real e hipotecado a confiança dos cidadãos, capacidade para retomar os ideais mais nobres e construtivos outrora proclamados pelos mais esclarecidos obreiros de Abril? Número de abstenções nas últimas eleições legislativas: 34,9%. Resolução da Assembleia da República n.º 21/2009 sobre as faltas ao plenário: “A palavra do deputado faz fé, não carecendo por isso de comprovativos adicionais. Quando for invocado o motivo de doença, poderá, porém, ser exigido o atestado médico caso a situação se prolongue por mais de uma semana”. Apropriação partidária e pessoal do Estado por muitos detentores dos poderes central e local. Transumância costumeira (demasiadas vezes por razões nada meritocráticas) de ex-ministros, ex-secretários de Estado e ex-deputados, para as administrações de grandes empresas privadas e, sobretudo, públicas. “No jobs for the boys”, declarou António Guterres quando tomou posse em 1995. Diria hoje José Afonso sobre a oligarquia de políticos que pululam pelos corredores e cadeiras do poder: “Os vampiros… comem tudo e não deixam nada”.
Estarão, de facto, os novos políticos “herdeiros de Abril” sensibilizados e empenhados para sentir, pensar e combater os ciclópicos problemas atrás enunciados? Em 2008, a retórica de José Sócrates equivocava-se: “Cada um de vós dará o seu melhor para um país mais justo, para um país mais pobre…pppperdão… para um país mais justo, mas também para um país mais solidário”. Não estaremos nós a construir, paulatinamente, no nosso admirável país kitsch, um perfeito Estado “big brother”, onde a vida pública e privada dos cidadãos poderá ser devassada, através de processos electrónicos, por um futuro chefe yuppie? “Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”, escreveu Sophia de Mello Breyner. E terão os jornalistas sempre liberdade e coragem para escrutinar com objectividade e rigor sistemático a acção de quem controla o poderoso aparelho público? “Se a liberdade significa alguma coisa, será, sobretudo, o direito de dizer às outras pessoas o que elas não querem ouvir”, disse George Orwell.
Estas são algumas das grandes questões do momento. Da sua resposta depende o futuro do país e a sanidade e longevidade do seu regime político democrático. Mas, entretanto, convém notar que o tempo para abraçar novos caminhos começa a esgotar-se e não devemos ter como dado adquirido a ideia de que a democracia construída com a revolução de Abril constitui um bem imperecível. “Ame Portugal ou deixe-o. O último a sair que apague as luzes do aeroporto!”, foi talvez a frase mais repetida durante o “Verão quente” de 1975 e que importa hoje recordar.
Post Scriptum: Aqui chegados, a uma espécie de ocaso desta odisseia nacional de 35 anos, apetece concluir que o pragmatismo puro e duro (ou oportunismo) triunfou sobre o idealismo e a luz deu lugar a uma lúgubre neblina. Todavia, apesar destes sinais crepusculares, é preciso continuar a acreditar que a aplicação da malfadada Lei de Murphy ao destino de Portugal não é inevitável. A esperança em outros “amanhãs que cantam” não se esfuma “nas brumas da memória”, porque, como escreveu António Gedeão e cantou Manuel Freire: “Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida”.
Luís Filipe Torgal
Professor de História
