Os pais da exclusão… Autor: Renato Nunes

Biblioteca Nacional de Lisboa, 29 de Setembro de 2017. Depois de mais um dia de trabalho, venho queimar os últimos cartuchos da resistência em redor dos livros. Passo os olhos pela sala, repleta de leitores assoberbados nos seus próprios dilemas. Mesmo ao meu lado, um “jovem” na casa dos 80 estuda Gomes Freire de Andrade, na mesa da frente há livros sobre a I República e atrás de mim alguém se debruça sobre o cancro. Esta sala – dou por mim a pensar – é bem o reflexo de um país, onde cada um vive isolado nos seus próprios trabalhos, incapaz, pelas mais variadas circunstâncias, de encetar diálogo com o semelhante. Fico até com a impressão de que se neste momento Donald Trump lançasse um ataque sobre a Coreia do Norte todos permaneceriam exactamente como estão. Pura indiferença, à qual também não escapa a tapeçaria da Leitura Nova, com D. Manuel I no centro, ali mesmo à frente…

Ironia das ironias, foi na Biblioteca Nacional que nasceu, em 1921, um grupo de intelectuais que procurou intervir na sociedade, responsabilizando-se pela transformação das mentalidades. Desse grupo de republicanos, entre os quais se incluíram Jaime Cortesão, Raul Proença e Aquilino Ribeiro, viria a surgir a revista Seara Nova, na qual seriam publicadas ideias concretas (e em certo sentido ainda actuais) para reformar Portugal, procurando construir uma opinião pública esclarecida e exigente. Falamos de intelectuais, que ousaram pensar e intervir, pagando depois caro – Aquilino Ribeiro, por exemplo, teria de exilar-se em França, na sequência da sua participação nas revoltas de 1927 e 1928 contra a Ditadura Militar.

Neste momento, em que regressamos a uma nova era de Guerra Fria, faz-nos cada vez mais falta uma opinião pública esclarecida e exigente, disponível para defender a paz e os ideais democráticos em que radica a identidade da civilização ocidental. Importa não esquecer que o lançamento das duas primeiras bombas atómicas da História, sobre Hiroxima e Nagasáqui, em Agosto de 1945, terá provocado, entre efeitos imediatos e posteriores, mais de 300.000 mortos. Hoje ninguém saberá prever o que poderia suceder, caso fosse iniciada uma nova guerra a esta escala, mas não há dúvida de que todas as palavras seriam escassas para descrever aquele que concretizaria o pior pesadelo de toda a Humanidade, senão mesmo a sua completa aniquilação. Oppenheimer, o brilhante físico teórico que liderou o grupo responsável pela invenção da arma nuclear, percebeu isso tarde de mais, chegando mesmo a perguntar-se, na sequência das bombas atómicas que ele mesmo ajudara a desenvolver, até que ponto a ciência era realmente boa para o Homem.

Nesta “era dos extremos” (Eric Hobsbawm) em que ainda parecemos mergulhados, a ética será cada vez mais uma necessidade. É também por isso que não me canso de repetir que as disciplinas que nos ajudam a estruturar o pensamento (caso da Literatura, da Filosofia, da Poesia, da História, da Arte, da Música, enfim, do regresso aos clássicos…) poderão fazer toda a diferença. Sem ética e sensibilidade, o conhecimento de pouco ou nada nos adiantará.

O actual sistema educativo nacional, que se autoproclama inclusivo, tem na realidade vindo a constituir-se como um foco segregador e potenciador de exclusões. Ao desrespeitar o ritmo de aprendizagem de cada aluno (negando quase sempre o direito a que este possa ficar retido – “chumbar” poderá traumatizar e contribui para aumentar o défice…), ao impor programas curriculares profundamente desajustados que obrigam a recorrentes explicações extra-lectivas (logo a partir do 1.º ciclo!) e que conduzem ao sucesso das elites e ao insucesso (não aprendizagem e progressiva desmotivação) dos restantes, ao transformar os professores em meros escravos de tecnocratas políticos, enfim, ao fazer da Escola um local de repetição e não de pensamento, está apenas a contribuir para que se criem cada vez mais e mais focos de exclusão. Por muita retórica gongórica que para aí exista a respeito das nossas conquistas da inclusão, a verdade é que as últimas décadas educativas têm constituído um período de terríveis e encapotadas exclusões. E a herança de Abril parece desvanecer-se perigosamente…

Um dos muitos exemplos obscurantistas é a mais recente proposta apresentada pelo Ministério da Educação para alterar a pedra angular da escola inclusiva em Portugal (decreto-lei n.º 3/2008, com as suas revisões dadas pela lei n.º 21/2008, de 12 de Maio). Além de consubstanciar um projecto esotérico, trata-se de um documento de tal modo subjectivo e abrangente que abre portas às mais variadas, antagónicas e perversas interpretações, criando dúvidas desnecessárias e fazendo tábua rasa do decreto-lei antecedente.

Sejamos práticos.Um dos grandes pré-requisitos para a inclusão passa pela efectiva redução do número de alunos por turma (15 no máximo). Depois, é urgente rever a questão da formação dos docentes, a começar no conceito de especialização em Educação Especial, que, nos moldes actuais, se revela manifestamente insuficiente para fazer face à complexidade desta área. A formação contínua dos restantes professores, membros de direcções de escolas, técnicos, assistentes operacionais é demasiado séria para continuar a ser deixada nas mãos dos centros de (de)formação que para aí proliferam como cogumelos. E quanto a legislação, não é preciso inventar, basta aperfeiçoar a que já existe e garantir a sua operacionalização. E não – repita-se bem alto – não é com mais leis que se melhora o sistema educativo.

O actual paradigma de pensar a Escola continua centrado naquilo que de pior existe nas ciências da educação que para aí reinam: modelos teóricos e ininteligíveis, aparentemente alicerçados numa ética inclusiva, mas que na verdade são o oposto. É hora de fazer regressar a função primordial da Escola: a aprendizagem de conhecimentos substantivos (ler, escrever, contar), dando aos alunos e professores tempo e condições para pensarem e aprenderem permanentemente em conjunto, o que também significa, repita-se, sustentar o direito à retenção dos alunos que, sobretudo numa fase precoce, necessitam de mais tempo para consolidar os conteúdos trabalhados. Apenas com medidas concretas poderemos efectivamente contribuir para a melhoria das aprendizagens (o que é diferente, subentenda-se, de garantir elevadas e artificiais taxas de sucesso para todos).

A Escola pública, cada vez mais politizada, tem vindo a perder o espírito democrático de Abril, como, de resto, demonstra o modo como os Diretores dos Agrupamentos são nomeados por um colégio eleitoral restrito (na verdade, é o que acontece). A recente proposta de substituição do decreto-lei n.º 3/2008 representa mais uma poderosa machadada na inclusão, à qual a liberdade abriu portas.

E não nos iludamos, os excluídos de hoje serão, muito provavelmente, os miseráveis, os criminosos e os terroristas de amanhã. Escravos que as ditaduras agradecerão. O problema é que quando esse dia chegar não teremos a capacidade de compreender quem as ajudou a alimentar.

Sim – André Singer tem razão – Night will fall… E fomos nós que apagámos as luzes. Também por isso, talvez algures no futuro nos chamem os novos pais da exclusão. Logo a nós, que tantas vezes repetimos (em vão) a palavra inclusão.

Autor: Renato Nunes ([email protected]ail.com)

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