Na semana passada, quando serpenteava numa rua da cidade acobreada de Outono, cruzei-me com uma mulher perdida em passos curtos, a destilar abandono e melancolia.

Os pais e os Nenucos.

Parou a meu lado, cumprimentou-me e com curial pensamento, disse. Hoje inseri-me no círculo cego e obnubilado da justiça. Claramente evadida pelo rombo psicológico que a experiência provocara, pediu-me que escrevesse sobre o tema, que serviu de catalisador à nossa conversa: A criança e a síndrome da alienação parental. A miserabilidade com que fora tratada em tribunal, numa conferência de regulação de poder paternal – para confiança da filha a um, ou a ambos os progenitores – em consequência, da ruptura conjugal, produziu nela como virose, uma ignomínia irreparável. Aos olhos da magistratura de mente lassa, que de quando em quando, coloca o cidadão emérito conhecedor de leis, literalmente na sarjeta. Aquela mãe, incapaz de clamar pelo indulto, submergira na mulher em si, diminuída no seu pequeno mundo de afectos e certezas, passava a ser nada. A partir dali, não prestava como mulher, esposa ou mãe.

Bem sei que as corporações escoiceiam quando alguém identifica as suas frinchas. Por isso não conheço um juiz que testemunhe contra outro. Um polícia que testemunhe contra outro. Um médico que testemunhe contra outro. Assim sendo, é fácil que, uns e outros, gerem à sua volta uma sensação de poder incomensurável. E causticar os mais fortes, quando existe em nós a consciência da inferioridade, demonstra apenas, que a tentativa de esboroar no sistema de poderes e de decisão, determinados tabiques, não acarreta frutuosas alterações. Porque esta é, uma matéria onde (ainda) impera o preconceito. A alienação parental – criação de uma relação de carácter exclusivo, entre a criança e um dos pais, com o objectivo de banir o outro – é um crime, que não pode, ser patrocinado por nenhum dos progenitores, muito menos, deve ter o proteccionismo dos tribunais de família.

Os casos de alienação parental, com a cumplicidade indiferente de procuradores do Ministério Público e juízes, não podem ser calados, porque são a prova de muitos deles, não merecerem 1 cêntimo do que ganham. Se ao aplicador do direito, cumpre não perder de vista o critério do “interesse superior da criança”, sobre a qual tem de decidir a forma, como passará a ser exercido o poder paternal, será de impor aos pais a assunção do compromisso repartido, o interesse apoiado e a responsabilidade integrada sobre os filhos. È facto que, quando o assunto é o superior interesse de uma criança, todos somos sábios e simultaneamente ignorantes. Mas nunca será demais lembrar aos pais, que são a primeira entidade reguladora de todos os comportamentos dos seus filhos. E o Ministério Público em seu nome e sobretudo quando age em sua substituição, pode mais que aquecer a mão. Os filhos do divórcio, os filhos da negligência dos serviços sociais, os filhos institucionalizados pelo Estado, os filhos das famílias de acolhimento, os filhos em que o pai ou mãe, esperam 5 e 7 anos, para que um tribunal se digne a tomar uma decisão que autorize a visita do progenitor. Estes filhos. Todos. Não são barro, nas mãos de um juiz ou de uma assistente social, de um pai ou de uma mãe.

Apesar de ser mulher, não acredito piamente no chamado “instinto materno”, e para desmentir o tal estereótipo, basta que se olhe ao redor: há mulheres que tiveram filhos e não sabem ser mães, e há mulheres sem filhos cheias de generosidade e dedicação. Obviamente o mesmo pode ser dito a respeito dos homens, e da tal paternidade. Mas a temática da manipulação dos filhos, para odiarem um dos seus pais é arrepiante. E deve ser considerada, quando os filhos são matéria de direito, em tribunal. As crianças não se entregam, como quem entrega um cão ao dono. Nem se repartem. Partilham-se na sua ingenuidade.

Aqueles que tentam verrinar em tribunal, com os ex-cônjuges a guarda dos filhos de ambos, como uma causa precedente e ao serviço da sua desventura conjugal, devem conhecer a decisão do juiz do Circulo de Giz Caucasiano, de Bertolt Brecht. Ali uma criança é disputada por duas mulheres. Ambas se dizem mãe da criança. Então o juiz desenha um círculo de giz no chão, coloca a criança no meio e diz a cada uma das mulheres, para puxar a criança por um braço. Uma delas recusa-se a fazer tal, pelo sofrimento que causaria à criança. O juiz dá-lhe a criança. É ela a verdadeira mãe. E toda esta grandeza de juízo, tenha mãe ou pai como substantivo, deve fazer-nos pensar que os filhos não são mera propriedade genética, nem o amor de quem cuida tem apenas, uma origem cromossómica. Quando os progenitores – mãe ou pai – não se interessam pelos filhos, quem protege, tem de ser salvaguardado nos seus direitos. Proteger uma criança em termos afectivos, anímicos, sociais e familiares é uma tarefa enorme, que não incumbe aqueles que possam prestar cuidados falíveis. Infelizmente, sem darmos por isso, há sempre um caso ao pé da nossa porta.

Lusitana Fonseca

LEIA TAMBÉM

Crónicas de Lisboa: “Os Livros que ninguém lê”. Autor: Serafim Marques

Graças aos novos processos de produção, tornou-se relativamente fácil e barato editar um livro. Por …

Problemas nos pés podem aumentar durante a gravidez. Autor: Francisco Oliveira Freitas

Durante o período de gestação, o aumento do peso corporal pode alterar a forma como …