Os Verdes querem saber se Governo cumprirá promessa de retirar amianto no AE de Oliveira do Hospital ainda este ano

O Grupo Parlamentar Os Verdes, através da deputada Heloísa Apolónia, questionou hoje o Governo sobre a previsão do executivo liderado por António Costa para a remoção de materiais com amianto no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e se a promessa do assunto ser resolvido ainda em 2016 será mesmo uma realidade. A deputada considera ainda que se devem aproveitar as pausas escolares para proceder a operações de intervenção sobre aqueles materiais, dado entender que estas operações acarretam riscos de perigosidade elevados, nomeadamente no que se refere a libertação de partículas.

A deputada entregou na Assembleia da República duas perguntas ao Ministério da Educação e lembra que o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital tem denunciado, com grande preocupação, a presença de amianto nas suas instalações escolares e, segundo, afirmam, receberam a garantia, por parte do Governo, “que o problema seria resolvido até ao final do ano de 2016”. “Assim sendo, parece que nos encontramos perante um dos casos considerados prioritários”, ressalva, sublinhando, porém, que estando no final do ano lectivo (2015/2016), é estranho o facto daquele estabelecimento de ensino não ter sido informados de mais nenhuma diligência que demonstrasse o andamento da resolução da situação.

Salientando que as pausas escolares são o momento indicado para proceder a operações de intervenção sobre materiais com amianto, incluindo de remoção, em edifícios escolares, na medida em que estas operações acarretam riscos de perigosidade elevados, Heloísa Apolónia quer saber concretamente: Qual o compromisso assumido pelo Governo com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no que se refere à intervenção sobre o amianto em edifício escolar? Para quando se prevê a remoção de materiais com amianto do edificado deste Agrupamento Escolar?

O Governo, recorde-se, anunciou ontem que vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios públicos que apresentem projectos com garantia de aumento da eficiência energética. “Existem 2 mil edifícios públicos ainda com amianto” e sem alocação de fundos para os trabalhos para a sua retirada, disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, que falava após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros dedicada ao ambiente no convento da Arrábida, no concelho de Setúbal. O governante explicou que, “a prioridade dos investimentos está por fazer e cabe a cada ministério promover as obras para a eficiência”.

As obras do amianto podem ser realizadas através do programa para a eficiência energética dos edifícios da Administração Pública, área que tem uma verba de 200 milhões de euros. No Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), há uma parcela destinada à eficiência energética dos imóveis que “vai dar prioridade à retirada do amianto dos edifícios para dotar de músculo financeiro” esta tarefa.

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  • Vermelhão

    O BE preocupado com Oliveira? O que se passa aqui? Claro que o Governo vai cumprir. Só não diz é quando. Inocente.