Parlamento discute hoje a primeira moção de confiança da legislatura

A Assembleia da República discute e vota esta terça-feira a primeira moção de confiança apresentada pelo Governo liderado por Pedro Passos Coelho, que tem aprovação garantida com os votos da maioria PSD/CDS-PP.

O debate da moção de confiança arranca pelas 15 horas com uma intervenção do primeiro-ministro, que abre assim a discussão que no total terá uma duração de cerca de duas horas e vinte minutos.

Após a abertura, seguir-se-á o período de pedidos de esclarecimentos, com cada grupo parlamentar a dispor de cinco minutos para a sua intervenção.
A ordem dos pedidos de esclarecimento e de intervenção é PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE e partido ecologista Os Verdes.

Esta será a primeira moção de confiança apresentada pelo executivo de Pedro Passos Coelho, que pretende, assim, assinalar o início de novo ciclo virado para o crescimento.
“Cumpridos cerca de dois terços do caminho traçado pelo programa, é com confiança e um renovado espírito de compromisso que o Governo solicita à Assembleia da República um voto de confiança para levar por diante, com determinação, o encerramento do programa de assistência e projetar um novo ciclo, sustentado, de desenvolvimento e crescimento”, lê-se na moção de confiança, que o executivo entregou quinta-feira do Parlamento.

A apresentação da moção de confiança foi anunciada há quase 10 dias pelo presidente da República numa comunicação ao país em que confirmou a continuação do executivo liderado por Pedro Passos Coelho, após a crise política que se iniciou a 1 de julho, com a demissão do ministro de Estado e das Finanças Vítor Gaspar, e, no dia seguinte, de Paulo Portas, que invocou discordâncias com a escolha de Maria Luís Albuquerque para suceder a Gaspar.

Desde que tomou posse, a 21 de junho de 2011, o executivo de maioria PSD/CDS-PP já enfrentou cinco moções de censura, a última apresentada pelo partido ecologista Os Verdes e discutida há cerca de duas semanas, a 18 de julho.

A primeira moção de censura que o Governo de Pedro Passos Coelho enfrentou foi apresentada pelo PCP a 25 de junho de 2012 e acabou acabou chumbada, com os votos contra do PSD e do CDS, a abstenção do PS e os votos a favor dos comunistas, BE e Verdes.

A 4 de outubro de 2012, o executivo PSD/CDS-PP enfrentou duas moções de censura no mesmo dia, embora apresentadas de forma autónoma pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP, rejeitadas com idêntica votação da primeira.

A 3 de abril deste ano, o Governo enfrentou a primeira moção do PS, rejeitada com os votos contra das bancadas da maioria e favoráveis de toda a oposição.

A última moção de confiança votada em plenário da Assembleia da República foi apresentada em 2004 por Pedro Santana Lopes, após ter substituído na chefia do Governo de coligação com o CDS-PP Durão Barroso, que nesse ano assumiu a presidência da Comissão Europeia.

Apenas uma moção de confiança levou à queda de um Governo: foi em 1977 e Mário Soares chefiava então um Governo de coligação com o CDS, o II Governo constitucional.

jn.pt

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