Passos Coelho já tomou posse como primeiro-ministro

O momento acontece apenas 16 dias após as eleições legislativas vencidas pelo PSD com 38,6 por cento dos votos, conseguindo uma maioria parlamentar de 132 deputados ao coligar-se com o CDS-PP de Paulo Portas, que obteve 11,7 por cento dos votos.

A cerimónia, na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda, em Lisboa, começou às 12h00. Passos Coelho foi o primeiro a assinar o auto de posse, perante o Presidente da República, Cavaco Silva. Na sala dos embaixadores, a primeira fila estava ocupada pelos ministros do Governo cessante, de José Sócrates, sentado ao lado da mulher no novo primeiro-ministro, Laura Ferreira.

Quatro ministros com experiência de Governo, oito com experiência política (incluindo o primeiro-ministro), seis licenciados em Direito, quatro independentes, duas mulheres e uma média de idades de 47 anos – é o resumo do novo Executivo.

Pedro Passos Coelho vai liderar um executivo de 11 ministros, menos cinco do que os de José Sócrates e mais um do que os dez de que tinha falado durante a campanha. Três das pastas foram atribuídas ao CDS-PP e Passos Coelho chamou a governar quatro independentes: Nuno Crato (59 anos, o governante mais velho neste executivo), Paulo Macedo, Vítor Gaspar e Álvaro Santos Pereira.

Há dois ministros de Estado: o líder do CDS, Paulo Portas (Negócios Estrangeiros), e Vítor Gaspar, responsável pela pasta das Finanças. Na nova equipa governativa, há apenas duas mulheres (havia cinco no Governo de Sócrates, ou seja, quase um terço): Paula Teixeira da Cruz (do PSD, na pasta da Justiça) e Assunção Cristas (do CDS, na Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território). Com 36 anos, Cristas é o membro mais novo do elenco chefiado por Passos Coelho. O primeiro-ministro, com 46 anos, está ligeiramente abaixo da média de idades, que é de 47 anos.

Dos quatro ministros independentes, nenhum tem experiência política anterior. E são quatro os que já fizeram parte de outros Governos, seja como ministros ou secretários de Estado: Paulo Portas, José Pedro Aguiar-Branco, Miguel Relvas e Miguel Macedo.

Já no que diz respeito à formação académica, Passos Coelho, Vítor Gaspar, Álvaro Santos Pereira e Nuno Crato são licenciados em Economia (embora Crato tenha uma carreira associada à Matemática, área em que se doutorou). Miguel Relvas tem um curso de Ciências Políticas e Paulo Macedo, de Gestão de Empresas. Os restantes seis são licenciados em Direito.

Por ora, foram anunciados os sociais-democratas Carlos Moedas, para o cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, e Marques Guedes, para secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Depois da tomada de posse, e de acordo com o número 1 do artigo 192º da Constituição, o primeiro-ministro terá dez dias para submeter o seu programa à apreciação da Assembleia da República. Isto significa que no máximo a 1 de Julho decorrerá o debate parlamentar sobre o programa do Governo. Mas a discussão pode ocorrer ainda este mês.

(In Público)

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