Pensar a República. Autor: Renato Nunes.

Não há pensamento sem tempo livre. Os feriados constituem, por isso, uma oportunidade privilegiada para parar, fugir do ruído e ousar chegar às próprias conclusões. Aproveitemos, por conseguinte, o feriado de 5 de Outubro para mais este breve acto de rebeldia.

A revolução republicana de 1910 constitui um marco decisivo na História de Portugal e a nossa identidade radica em vários dos seus símbolos. Quem já saiu do país e avistou de repente a bandeira nacional sabe bem do que estou a falar. O escudo foi, até há pouco, outro desses símbolos, ao qual poderemos ainda associar o incontornável hino nacional. Muitos já não se recordarão, mas “A Portuguesa” foi composta no final do século XIX, como reacção patriótica ao humilhante Ultimato Inglês de 1890, sendo depois adoptada pela I República como hino oficial.Seriam apenas introduzidas ligeiras alterações: a expressão “contra os Bretões [Britânicos] marchar, marchar” foi substituída pela mais inócua fórmula “contra os canhões, marchar, marchar”.

Ora, um dos primeiros aspectos que se torna evidente para quem procura estudar a I República é a profunda complexidade deste período, em que tudo fervilhava e as ideias brotavam a um ritmo vertiginoso. Afinal, Portugal replicava a tumultuosa ambiência europeia da época.

As várias facções em que se desdobraram os republicanos (Partido Republicano Português/Partido “Democrático”, Evolucionistas, Unionistas, Machadistas, Socialistas…) reflectem bem esse arco-íris, muitas vezes explosivo, como bem o demonstra a fatídica “Noite Sangrenta”, em 1921, no decurso da qual foram assassinados os «heróis» do 5 de Outubro Machado Santos e Carlos da Maia, bem como, por exemplo, o primeiro-ministro António Granjo. Falamos de um período de 16 anos também marcado por revoltas, perseguições religiosas, assassinatos, traições, tentativas de restaurar a Monarquia e por duas breves ditaduras (Pimenta de Castro, em 1915, e Sidónio Pais, em 1917-1918).

A Ditadura Militar, implantada com o golpe de 1926, e sobretudo o Estado Novo conseguiram esvaziar essa pluralidade de tendências político-ideológicas da I República. Afinal, no âmbito da sua hábil capacidade estratégica, Salazar sempre procurou construir a ideia segundo a qual, a partir de 1933, se iria iniciar uma nova era na História de Portugal, deixando para trás o caos e a decadência da República (daí que o Estado salazarista se definisse como “Novo”). A habitual política de criar elásticos equilíbrios levava o ditador a conseguir anular os seus adversários, integrando-os. Repare-se: ao desvalorizar a questão do regime (entre República e Monarquia não haveria urgente necessidade de escolher, pois o importante seria garantir o bem da “Nação”), Salazar mantinha viva a esperança dos monárquicos e fazia-os aproximar da “situação”, enquadrando-os e anulando-os.

Hoje, ao confrontar-me com o legado da I República – e sem pretender escamotear a repressão, a violência e as mortes que marcaram este fervilhante período, agudizado, de modo decisivo, pela intervenção do país na I Guerra Mundial e por uma consequente instabilidade política, económica e social –, será fundamental destacar as tentativas levadas a cabo para implementar um conjunto de reformas inéditas na História do país, nas mais variadas áreas. Tentativas que, apesar de tudo, constituem uma referência ideológica incontornável. Refira-se, a título ilustrativo, a aprovação do direito à greve, a fixação do horário semanal de trabalho (48 horas), os mecanismos legais que asseguravam a protecção na doença e na velhice, a reforma dos ensinos universitário e primário, o qual se tornou obrigatório, o combate inglório ao analfabetismo e as leis da laicidade do Estado, nas quais os republicanos democráticos terão mesmo ido longe de mais. Falamos de medidas que, à luz da sua época, representavam um profundo avanço, não só no nosso país, mas na História da própria Europa.

Em Portugal, pese embora todos os avanços decorrentes do Liberalismo, o conceito de cidadão nasceu, sobretudo, em Outubro de 1910, por oposição ao súbdito monárquico. A carta de alforria abriu caminho a um renovado projecto de liberdade (marcado, reforcemos, por grandes excessos), ao qual fará todo o sentido consagrar as últimas palavras desta reflexão.

A tentação de silenciar aqueles que discordam de nós continua ainda a ser tremenda, o que poderá (ou não) ser um resquício dos 48 anos de ditadura em que vivemos submersos, mas também da sistemática desvalorização da ética, sempre ultrapassada pela desmedida ambição de subir a todo o custo.

Nesta era dos cemitérios do pensamento, faz-nos, portanto, falta o fervilhar de ideias da I República (o pensamento é sempre um acto de ousadia e rebeldia). No momento em que se completam 107 anos da Revolução de Outubro de 1910, é, pois, importante parar para pensar nesta data histórica em que radica muito do que somos. O que também implica problematizar o significado de“republicano” e o quão ligado a este conceito está a liberdade concreta dos Homens.

Primeiro o Homem sonha, depois a obra nasce. A I República lançou as sementes. Cabe-nos problematizar o seu legado, renunciando ao que deve ser renunciado (a começar pelo radicalismo) e potenciando os aspectos positivos, como seja a tentativa de pensar o país e criar medidas para o transformar. Isso chama-se tentar construir pontes entre o passado e o futuro. E as pontes são cada vez mais uma necessidade…

Renato Nunes ([email protected])

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