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Polémica taxa da hora de almoço imposta pela Junta de Freguesia abolida no Centro Escolar de Nogueira do Cravo

Polémica taxa da hora de almoço imposta pela Junta de Freguesia abolida no Centro Escolar de Nogueira do Cravo

A Assembleia de Freguesia de Nogueira do Cravo, Concelho de Oliveira do Hospital, aprovou hoje o documento que regula a Componente de Apoio às Famílias e afastou a taxa que desde o início do ano lectivo estava a gerar muita polémica no centro Escolar de Nogueira do Cravo. A controvérsia surgiu após a aplicação de uma medida do executivo liderado por Luís Nina ter colocado uma taxa de 6,5 euros para que as crianças entre o fim de almoço e o início das aulas (cerca de meia hora) fossem acompanhadas por um funcionário do estabelecimento. A contestação agudizou-se a partir do momento em que os alunos, cujos pais não pagaram, passaram a ficar retidos no refeitório. Sem acesso ao espaço de recreio, ao contrário do que acontecia com os restantes colegas. O regulamento foi chumbado na terça-feira em Assembleia de Freguesia e só hoje foi aprovado depois de abolido o pagamento daquela obrigação.

A indignação entre os pais dos alunos foi grande. “Qual o meu espanto quando reparei que os miúdos que não pagaram ficaram trancados na sala e os que pagaram podiam usufruir do recreio”, revelou a mãe de uma aluna. Esta encarregada de educação, que preferiu o anonimato, sublinhou ainda que a vereadora da Educação da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Graça Silva, não fez qualquer referência ao assunto, aquando da renovação da matrícula. “Era o mínimo que se exigia se pretendiam implementar esta medida”.

A medida entrou em vigor no início do ano lectivo, sem ter sido apresentada, como é obrigatório, em Assembleia de Freguesia, e só foi transmitida aos encarregados de educação já depois do ano lectivo se ter iniciado. Quando chegou ao órgão máximo da localidade, onde uma encarregada de educação mostrou o seu desagrado, a medida foi rejeitada, com a abstenção de quatro deputados do Partido Socialista que sustentam o executivo de Luís Nina. Por sua vez, os três elementos do PSD votaram contra. Apenas um elemento do PS votou a favor. O presidente da Junta de Nogueira do Cravo contactado pelo CBS, para esclarecer a situação, recusou-se a prestar declarações.

O deputado da Assembleia de Freguesia, Rui Fernandes, por seu lado, apenas classificou esta medida como absurda. “É que este montante nunca anteriormente foi cobrado e não vemos razões para que seja alterada”, referiu.

Ao que o CBS apurou, actualmente, a Junta de Freguesia conta, além de três funcionários a tempo parcial, com mais um elemento que aparentemente, segundo uma fonte próxima, embora esteja a ser pago pela Junta está ao serviço do Centro Escolar. O problema ficou ontem sanado, uma vez que dada a necessidade de aprovar o documento que regula a Componente de Apoio às Famílias, levou à convocatória de uma Assembleia  extraordinária, apresentando desta vez uma proposta da qual foi retirada a contribuição que anteriormente era exigida. A proposta foi agora aprovada, colocando um ponto final na polémica e o regresso à normalidade.

 

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