Presidenciais: CNE censura comportamento de mesa eleitoral em Oliveira do Hospital e lembra à CMOH deveres de neutralidade e imparcialidade

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu em reunião plenária, em Abril, censurar o comportamento adoptado nas últimas eleições presidenciais pelos membros da mesa n.º 4, da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços. Esta reacção surgiu na sequência de uma queixa apresentada por Nuno Pereira, na altura mandatário concelhio da candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa em Oliveira do Hospital, que foi impedido de exercer as funções de delegado, apesar de se encontrar munido com uma credencial passada pela responsável distrital de Coimbra daquela candidatura. O presidente da mesa, Joaquim Manuel da Costa Leitão, ainda terá, na altura, contactado a Câmara Municipal que terá recusado a presença do delegado.

A CNE lembra, por isso, ao presidente do município, José Carlos Alexandrino, que fazer depender o exercício dos poderes de delegado, da assinatura e autenticação da credencial pelo presidente da autarquia, poderia acarretar o impedimento, por via administrativa, do exercício daquelas funções. Aquela Comissão explica ainda ao autarca que “no dia da eleição, se os delegados se apresentarem munidos de credencial da candidatura sem a assinatura do presidente da câmara, a mesa só pode impedir a sua presença se tiver fundadas dúvidas sobre a legitimidade de quem as emitiu, ou seja, se a credencial foi emitida pela candidatura que o delegado representa”. E esclarece que as “entidades públicas estão vinculadas a especiais deveres de neutralidade e imparcialidade”.

Relativamente aos elementos da mesa, além de censurar o seu comportamento, aquela Comissão recomenda que se, de futuro, se forem novamente designados para aquelas funções, devem permitir aos mandatários e aos delegados das candidaturas o exercício dos poderes que a lei lhes confere, designadamente, o de acompanhar as operações de apuramento dos resultados na assembleia. Recorda ainda que se esta directiva não for cumprida os elementos da mesa incorrerem “no crime previsto no artigo 147.º da LEPR, cuja moldura penal abstractamente prevista no n.º 2 é agravada para 2 a 8 anos de pena de prisão, se se tratar do presidente da mesa”.

Nuno Pereira, a quem a mandatária distrital de Coimbra delegou todos os poderes necessários para a operação eleitoral na área do concelho de Oliveira do Hospital, incluindo o de designar delegados às mesas de voto, disse ao CBS que este parecer só vem demonstrar que em Portugal ainda há leis para cumprir. “Há que respeitar a lei. Nestas coisas não se pode fazer o que bem se entende e depois assobiar para o ar. Não nos podemos esquecer que os Oliveirenses depositaram pela primeira vez na história da democracia uma vitória numa candidatura, no caso de Marcelo Rebelo de Sousa, em todas as mesas do concelho. Feito esse nunca alcançado até hoje”, concluiu.

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  • Vermelhão

    É o que faz por nas mesas eleitorais pessoas que, seguramente, preferiam estar na cama. Nem sabem as responsabilidades que têm.

  • António Lopes

    O mínimo que posso dizer é que sinto uma enorme vergonha que isto se passe num Concelho, para que fui eleito o principal responsável. Estamos a falar de princípios básicos do pluralismo e da democracia.

    O País não anda, a democracia está podre . Quando há dias, depois de 6 pareceres da CADA, todos no sentido do cumprimento de regras não respeitadas neste Município, entendi apresentar uma moção de censura, é publico que, estranhamente, mesmo conhecidos estes factos, fiquei isolado.

    Depois queixa-mo-nos dos políticos,e da política. O que me levou a aceitar a candidatura, no PS, foi o facto de ver gente, genericamente, com as minhas origens.Isto é, filhos de operários e agricultores, gente criada à custa de muito sacrifício e suor.É com muita mágoa que assisto a estas atitudes de filhos do Povo, que se esqueceram do berço em que nasceram.O que define uma ditadura é quando as regras não se respeitam, quando a lei da força suplanta a força da razão.É quando a lei é a vontade do chefe..! As maiorias, em democracia, tem que ser mais condescendentes, numa atitude de humildade democrática.

    Desde que a maioria absoluta se implantou , o Senhor Presidente da Câmara derrubou tudo e tudo,na política do “Cacete e da cenoura”, regra habitual de todos os ditadores.Começou pela “cenoura”.Os que a não aceitaram começaram a ter o ” cacete”.Começou comigo que, pelas funções que desempenhava e pelas competências legais, era quem mais o podia travar.Não me pesa a consciência de não ter feito o que estava ao meu alcance, o que me mereceu a acusação de querer uma Câmara dentro da Câmara.Apenas quis colocar a Assembleia Municipal a cumprir os seus deveres democráticos, o que nunca aconteceu em Oliveira do Hospital , nem em mais de 90% dos Concelhos.

    A moção de censura que apresentámos, mais não pretendeu que fazer manifestar, pelo voto, a posição de todos e cada um.Sabemos, hoje como responderam os 37 membros da Assembleia Municipal e os partidos ali representados.Sabemos qual a qualidade da nossa democracia Concelhia,cuja responsabilidade é da Assembleia, já que, a ela, compete o acompanhamento e fiscalização do executivo municipal. Como dissemos, mais de uma vez, na mesma AM, aguardamos com alguma expectativa, a posição dos eleitos que ali estão, já que não deixaremos de confrontar, na altura e locais próprios, o desempenho do mandato.A democracia é algo mais que uns sorrisinhos, umas festas e umas esmolas, vulgarmente chamadas de subsídio , com que se domam as vontades e se “compram”as consciências.
    Mais uma entidade,desta vez a CNE,Comissão Nacional de Eleições, veio a lembrar ao senhor Presidente da Câmara que é só o presidente, e como se deve comportar.Será que o Senhor Presidente alguma vez entenderá a diferença entre presidente e “dono” ? Sou dos que pensam que o elevado narcisismo de que enferma,nunca lhe permitirá entender a dimensão da diferença.Só assim se entende que continue a comportar-se como “dono”…

  • É Minério

    Continua a utilizar o plural, quando fala sozinho e lições de democracia de um tipo sem ter nada a ver com o assunto, andou a fazer telefonemas a apelar ao voto nas eleições internas do PSD, pedindo que votassem na lista B.
    Ninguém o quer e anda a oferecer-se, baratinho, baratinho, dado.

    • António Lopes

      A estratégia já vai aí..? Afinal parece que andam mesmo preocupados.. ! Telefonemas, ofertas,,? Sim sim…Pode saber-se quem recebeu esses telefonemas?”Unzinho” que seja..? Que terá havido telefonemas a PSs para entrarem nas listas, talvez…Que muitos aceitaram, talvez…Não seria mais interessante falares desses e da verdade..? Para a semana já se trata do resto que falta para vos indicarem o caminho…Acalmem-se “alminhas”..!

    • Carlos Ribeiro Mendes

      Não me interessa o facto de o homem se oferecer barato, baratinho. Não faço ideia se é verdade ou mentira. Igonoro se fez telefonemas a favor da lista A ou B. Já enquanto munícipe, o comentário de António Lopes parece-me interessante, acutilante, colocando questões que devem deixar qualquer cidadão do concelho a refletir. Esse é o ponto. Se fala no plural ou no singular é problema dele. Os casos que aponta é que já dizem respeito a todos nós. Sobre isso é que o senhor E Minerio se deveria pronunciar. Mas prefere o ataque pessoal. Fica-lhe mal, caro E Minério. É ridiculo. Argumentos, argumentos que contrariem aquilo que António Lopes refere. Isso sim, seria um comentário com seriedade. Mas a forma como assina demonstra que está pouco interessado, ou não tem como, em contra-argumentar. Não é correto. Não é decente. Não é digno. É cobardia. O senhor E Minério lá saberá os valores que o movem. São comentários como o seu, senhor E Minério, que me levam, eu que não ando nos meandros da política, a suspeitar que algo vai mal no reino de Oliveira do Hospital.

      • António Lopes

        Senhor Carlos Ribeiro Mendes:
        Discussão séria não interessa, nem pode interessar, a quem se move pelo interesse pessoal.Pela escrita,penso saber quem ó o senhor “É Minério”.É mais um dos que não fora o exercício, mau,do espaço de comentário deste jornal, e outras atitudes semelhantes, não tinha onde ganhar o pão,porque o único engenho que tem é para estes dislates.O senhor em questão,sabe muito bem que as pessoas se devem exprimir no nós,ou se quisermos no singular majestático,O eu, eu, não fica bem nem no discurso oral nem na prosa escrita. Mas pronto.É preciso é tentar achincalhar.O que a mim mais me preocupa são as eleições no PSD… A não ser na importância que um partido que recebe a votação maioritária do Concelho deve merecer a todos os cidadãos, já que se trata de um partido que tem tido a governação temporalmente maioritária do Concelho.Falo com todos os partidos.Respeito todas as opiniões porque também gosto que respeitem a minha. O que o “E minério” pretende é tentar lançar o descrédito sobre um dos eventuais candidatos que mais lhes pode comprometer os objectivos.Sendo que, ele sabe que não é o dinheiro do ordenado nem sequer as mordomias ou prestígio do lugar me podem oferecer, aquilo que me move.Logo, porque teria eu que me oferecer? .O que o preocupa mesmo é a possibilidade de regressar ao desemprego de onde dificilmente sairá, pois, ele sabe que não pactuo com compadrios ou favorecimentos,sem os quais tem o futuro curto.E, ele, sabe que a possibilidade de promover e participar numa candidatura com sucesso é muito elevada.

    • João Albuquerque

      Mas o que é que o António Lopes tem a ver com as listas do PSD?
      A que ganhou é a que mais oposição lhe pode fazer. Sinceramente não entendo. O que entendo é que uns quantos foram anulados, cabe ao Lopes ajudar a anular mais uns quantos.
      O concelho vai ser limpo de energúmenos e vai voltar à ribalta. Os oliveirenses muito ficam a dever ao Lopes.
      Já quanto a telefonemas e a listas, quer elas sejam A ou B, só ao PSD dizem respeito, não metam o Lopes nisto que ele não precisa disso, nem quer o PSD seu refém.

      João Albuquerque

    • Caciquismus assulapadus

      Isso é caciquismo.
      De quem assim escreve e nada prova.

  • Carlos Ribeiro Mendes

    Um pasquim, um blog. Pois bem, prefiro este blog ou pasquim. Ainda assim, apesar de reconhecer alguns exageros, é o único meio que dá notícias contra o poder estabelecido.