O executivo pode até nem entender dar subsídios às Juntas de Freguesia”. A afirmação foi proferida esta manhã pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em resposta à interpelação de José Francisco Rolo que quis saber para quando é que o executivo vai reservar a aprovação de atribuição de subsídios às 21 freguesias que integram o concelho.

Presidente da Câmara diz não ter obrigação de subsidiar as Juntas de Freguesia

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Deixando bem claro qual o papel do executivo em permanência, Mário Alves explicou que as receitas das juntas de freguesia vêm do Fundo de Financiamento de Freguesias e que a câmara que dirige “pode entender não subsidiar as Juntas de Freguesia”. “Tem havido por parte do executivo a boa vontade de lhes dar mais qualquer coisa e têm sido formalizadas propostas nesse sentido”, clarificou o autarca, lembrando que para além disso também “têm sido dados outros apoios”. “Não tenho qualquer obrigatoriedade de o fazer. Fá-lo-ei se for essa a nossa dimensão política”, acrescentou, ao mesmo tempo que frisou que “o dinheiro cada vez é menos, porque também há mais obras” em curso.

 

Comissões Sociais de Freguesia “não têm nada a ver com a Câmara”

Na mesma reunião, o socialista José Francisco Rolo voltou a ver rejeitada a proposta para constituição de Comissões Sociais nas freguesias consideradas mais problemáticas. O vereador justificou a repetição da proposta com os dados avançados pela deputada Ana Paula Nobre, na última Assembleia Municipal, e que davam conta de um aumento dos casos sociais sinalizados e de o plano da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) para 2008 prever um trabalho mais próximo e~intenso com os presidentes de Junta de Freguesia. “Creio que está aqui a vincar a pertinência das comissões sociais de freguesia que andam a ser propostas desde 2006”, considerou José Francisco Rolo, sublinhando que “de forma faseada e nas freguesias mais problemáticas se poderia avançar” com esta realidade. Em face da proposta, o presidente da Câmara preferiu remeter essa responsabilidade paras as juntas, por entender que a constituição das referidas comissões “não tem nada a ver com a Câmara”. Destacou, contudo, a pouca participação dos presidentes de Junta aquando das reuniões da Rede Social, e interpretou a intervenção da deputada no sentido de que os presidentes de Junta “devem estar atentos e alertar a CPCJ”.

Alves não quer reuniões nas freguesias

Rejeitada foi também a proposta avançada por José Ribeiro de Almeida de realização das reuniões públicas de câmara nas Juntas de Freguesia do município. O objectivo – destacou o vereador socialista – era o de permitir a assistência e participação das populações nas reuniões. A ideia não ganhou pontos junto do presidente que deixou claro: “enquanto eu for presidente não farei isso”. “Não estou para aí virado, porque entendo que temos aqui condições de logística”, sustentou Mário Alves, notando que quando for sua intenção, fará visitas às freguesias. Acrescentou que a participação dos munícipes não está em causa porque “têm cinco assembleias municipais e 12 reuniões públicas por ano, onde podem falar”. “Se o Salão Nobre não chegar vamos para a Casa da Cultura”, rematou.

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