Imagem vazia padrãoO presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) manifestou-se na assembleia municipal, dia 30, contra a possibilidade da instalação na cidade de uma Loja do Cidadão de segunda geração, no âmbito de um programa lançado no ano passado pelo Governo e que, a médio prazo, visa dotar todos os concelhos do país com aqueles novos espaços de atendimento ao público, ...

Presidente da Câmara rejeita possibilidade de instalação de Loja do Cidadão de 2ª Geração na cidade

concentrando num só local toda uma panóplia de serviços a funcionarem em horário alargado.

A questão foi levantada pelo deputado municipal do PS, Carlos Inácio, que interpelou o autarca do PSD no sentido de averiguar se a CMOH já teria efectuado algumas “démarches” com vista à instalação de uma loja do cidadão de segunda geração em Oliveira do Hospital.

“O objectivo das lojas do cidadão é acabar com alguns serviços que hoje aqui existem”, referiu Mário Alves, sustentando que isso poderia acontecer ao nível da “conservatória do registo comercial e predial, segurança social e repartição de finanças”. Frontalmente contra a criação daqueles espaços, Alves afirmou ainda que numa reunião para a apresentação do projecto, onde participou, logo disse que “não era coveiro de ninguém”. “Continuo a entender que é absolutamente dispensável uma loja do cidadão de segunda geração em Oliveira do Hospital… não arredo pé dessa posição, porque acho que é a posição correcta”, reforçou o presidente da Câmara.

Sublinhe-se que estas novas lojas do cidadão – a primeira foi inaugurada no final de 2007 em Odivelas –, constituem aquilo que o Governo designa como uma “nova imagem da administração pública portuguesa” e têm como principal objectivo fazer uma junção de diversos serviços públicos, com mais valias em termos de economia de tempo e acessibilidade.

Nestes novos espaços de atendimento, o horário de funcionamento poderá estender-se, nos dias úteis, entre as 08h30 e as 19h30 e, aos sábados, das 9h30 às 15h00. As próprias câmaras municipais podem – e devem – estar presentes naqueles espaços, através da prestação de serviços municipais cuja rapidez e simplicidade é hoje entendida como fundamental na concorrência entre municípios.

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