Presidente e vereadores abandonam reunião

… do Conselho Geral Transitório do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira por discordarem da forma como aquele órgão procedeu à indicação dos três representantes da comunidade local.

O presidente da câmara de Oliveira do Hospital e dois vereadores do PSD – Paulo Rocha e Fátima Antunes – abandonaram de forma considerada intempestiva uma reunião, realizada na semana passada, no Agrupamento de Escola de Lagares da Beira, no âmbito da constituição do Conselho Geral Transitório (CGT). De acordo com a nova legislação do Ministério da Educação, a criação destes órgãos em todos os agrupamentos escolares, que entre outras competências passarão a ter a capacidade de eleger e destituir o director da escola, é obrigatória.

Os CGT são compostos por representantes do pessoal docente e não docente, dos pais e encarregados de educação, alunos e, ainda, de três representantes do município e da comunidade local.

De acordo com o que o Correio da Beira Serra apurou, na escolha dos representantes da comunidade local o CGT decidiu-se por indicar três conhecidas figuras locais: o empresário Amadeu Seabra, que é o principal empregador da freguesia de Lagares da Beira; a proprietária e directora técnica da farmácia local, Eunice Monteiro, e ainda o presidente da junta de freguesia governada pelo Partido Socialista, Raul Dinis.

Depois de tomar conhecimento da proposta, Mário Alves insurgiu-se com alguma contundência e defendeu que o CGT, no que toca a representantes da comunidade local, deveria ser integrado por representantes de instituições locais.

A celeuma instalou-se na reunião e, depois de terem sido colocadas em votação as duas propostas – Alves nunca chegou no entanto a especificar quem deveriam ser as instituições a ganhar representatividade naquele órgão –, o presidente da câmara não gostou de ter sido derrotado – nove pessoas contra sete votaram favoravelmente os representantes designados pelo CGT – e, sem mais delongas, abandonou abruptamente a reunião. O seu vice-presidente, Paulo Rocha, também não perdeu tempo e seguiu-lhe as pisadas.

Na sala – referiu ao CBS uma fonte ligada ao processo – “instalou-se uma grande confusão” e a atitude tomada pelos dois autarcas deu azo a que muitos dos presentes tivessem lamentado o episódio.

A vereadora da Educação, Fátima Antunes, que ainda ficou na reunião durante alguns instantes após a saída do presidente, acabou também por sair depois de ter sido aconselhada por uma docente a moderar a exaltação. Sem os autarcas na sala, foi entretanto realizada a votação da proposta dos três representantes da comunidade local que terão assento no CGT, e aprovada por unanimidade.

Freixinho critica exclusão dos vereadores do PS

Esta questão da constituição dos conselhos gerais transitórios, que no próximo ano lectivo – por via de uma eleição – têm que ser definitivos, vem provocando alguma controvérsia.

Numa recente reunião do executivo camarário, a vereadora do PS, Maria José Freixinho, lamentou que os vereadores socialistas tenham sido arredados de todo este processo, uma vez que em todos os agrupamentos escolares os três representantes do município nos CGT são exclusivamente Mário Alves, Paulo Rocha e Fátima Antunes. Sublinhe-se que de acordo com a legislação em vigor, a Câmara Municipal pode estar representada nestes órgãos por qualquer vereador ou, ainda, delegar a sua representação em presidentes de junta da área de cada agrupamento.

Como funcionam os conselhos gerais

Aos futuros conselhos gerais “cabe a aprovação das regras fundamentais de funcionamento da escola (regulamento interno), as decisões estratégicas e de planeamento (projecto educativo, plano de actividades) e o acompanhamento da sua concretização. Ao CGT é ainda confiada “a capacidade de eleger e destituir o director, que por conseguinte lhe tem de prestar contas””. De acordo com o que refere o Ministério da Educação no Decreto-Lei nº 75, publicado em 22 de Abril de 2008, a medida visa “reforçar a participação das famílias e comunidades na direcção estratégica dos estabelecimentos de ensino” porque, conforme sustenta o ministério de Maria de Lurdes Rodrigues, “é indispensável promover a abertura das escolas ao exterior e a sua integração nas comunidades locais”.

Henrique Barreto

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