Projecto do novo “Centro Escolar” não prevê a retirada do amianto na cobertura do edifício

A confirmação deste facto foi ontem feita pelo presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, durante a reunião pública do executivo camarário. “No projecto não foi contemplada a substituição do fibrocimento”, referiu Mário Alves, sustentando que “a percentagem de amianto que tem o fibrocimento é mínima e não tem efeitos nocivos para a saúde”.

Este esclarecimento do autarca do PSD, surgiu na sequência de uma questão colocada por José Francisco Rolo, que perguntou ao chefe do executivo se a empreitada de remodelação e beneficiação daquele estabelecimento escolar contemplava a retirada da cobertura de fibrocimento da escola, já que – conforme sustentou aquele vereador do PS –, invocando a “perigosidade” do amianto, “as requalificações devem ser feitas para melhorar e ultrapassar debilidades”.

Face às explicações de Mário Alves, Rolo defendeu “uma alteração ao projecto” e recordou ao chefe do executivo toda a polémica que a questão da presença do amianto em edifícios públicos tem suscitado na comunicação social e no seio da opinião pública.

Mário Alves  admite rever o projecto

Não querendo inicialmente dar “o braço a torcer”, Alves argumentou que há outros edifícios na cidade com coberturas em fibrocimento – o edil referiu os casos do centro de saúde e das outras escolas da cidade, que estão sob a tutela do Governo – e voltou a insistir na mesma tese. “O fibrocimento tem uma percentagem mínima de amianto que não é lesiva para a saúde. Vou-lhe arranjar documentação para que o meu amigo possa ler”, afirmou.

Perante a insistência do vereador socialista em reiterar que estava em causa uma requalificação de um edifício escolar, o presidente da autarquia oliveirense acabou contudo por admitir “reequacionar o projecto”. “Poderemos pensar a questão, disse Alves, sublinhando porém ter “algumas dúvidas” quanto ao facto de “em termos da candidatura essa despesa ser considerada”. Sublinhe-se que esta empreitada – já adjudicada – tem um custo de cerca de 540 mil euros e é financiada pelo Programa Operacional da Região Centro em 70 por cento.

Amianto em edifícios públicos – uma questão que tem suscitado grande polémica 

A remoção das coberturas de fibrocimento nos edifícios públicos e em empresas, tem despoletado acesas discussões – na sua composição há 10 a 30 por cento de amianto –, ao ponto de o próprio Provedor da Justiça, Nascimento Rodrigues, já ter vindo a público, em Novembro de 2007, “recomendar ao Governo que fossem tomadas diligências para a realização de operações de remoção do amianto das escolas, hospitais ou edifícios destinados à prática desportiva”.

Segundo o Guia de Boas Práticas para Prevenir os Riscos Decorrentes do Amianto, este material é considerado como “o mais importante agente tóxico cancerígeno presente no local de trabalho na maioria dos países”. Algumas informações, veiculadas no sítio oficial de Internet do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, dão conta de que “nos países industrializados da Europa Ocidental, da América do Norte e do Japão, foram já contabilizadas cerca de 20 mil mortes provocadas pelo cancro do pulmão, e 10 mil casos de mesotelioma por ano”.

A proibição total da utilização e comercialização de produtos que contenham amianto entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2005. A Directiva Comunitária Nº 2003/18/CE esclarece que “ainda não possível determinar o limite de exposição abaixo do qual o amianto não acarreta riscos de cancro”. Vários especialistas, vêm entretanto recomendando a realização de medições de fibras de amianto no ar a efectuar por entidades credenciadas para o efeito.

A perigosidade do amianto – o Jornal de Notícias revelou, no ano de 2006, que “as coberturas de edifícios em fibrocimento existentes em Portugal equivalem a 600 mil campos de futebol” –, é mais elevada quando os tectos se vão degradando, uma vez que aquele agente cancerígeno dispersa-se no ar sob a forma de fibras invisíveis a olho nu.

Um pouco por todo o país, a comunidade escolar tem vindo a protestar contra a presença de estudantes em escolas e recintos desportivos cobertos por fibrocimento. Em Oliveira do Hospital, por exemplo, a Sonae procedeu recentemente à substituição das coberturas da sua unidade industrial da Catraia de S. Paio por conterem amianto.

Ainda em curso – e já praticamente no final –, encontra-se também a substituição do telhado de fibrocimento do pavilhão gimnodesportivo da cidade. Porém, na última reunião do executivo camarário, Mário Alves referiu que aquela empreitada não foi realizada com o intuito de remover o amianto. Segundo o autarca, teve antes a finalidade de melhorar as condições acústicas e térmicas daquele equipamento desportivo. Mas o mais caricato é que, depois do investimento feito, Alves disse não ter garantias de que as condições acústicas vão melhorar. “Não sei… vamos ver, argumentou o presidente da CMOH.

Para os leitores do correiodabeiraserra.com mais interessados quanto a esta matéria da perigosidade do amianto, aceda aqui ao Suplemento Especial da revista “Segurança”.

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