Açude da Volta em Alvoco atulhado de detritos apesar de contrato de limpeza de ajuste directo de 75.366 euros

Propostas com 50 euros de diferença em três ajustes directos de vários milhares de euros para limpeza de rios em Oliveira do Hospital indignam deputado municipal

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital assinou por ajuste directo seis contratos num valor superior a 312 mil euros, mais IVA para a limpeza dos leitos e margens dos rios do concelho, segundo documentação enviada ao eleito António Lopes, a que o CBS teve acesso. Três desses concursos foram ganhos por uma diferença de 50 euros, em fornecimentos de serviços com valores, cada um, de vários milhares de euros (entre os 28.600 euros e os 71.250 euros). Dois desses concursos apresentam apenas aRio Cobral importância da empresa vencedora, desconhecendo-se se as restantes firmas convidadas por José Carlos Alexandrino apresentaram ou não propostas. Apenas uma das adjudicações teve ofertas com diferenças significativas nos orçamentos em competição. Tratou-se da limpeza de um troço do Rio Alva em que a empresa Floresta Jovem ganhou à Silvapor que não venceu nenhum dos serviços. Uma série de actos que deixaram António Lopes preocupado.

Os contratos que mais surpreenderam o deputado municipal prendem-se com a limpeza do leito e margem dos rios Alva, Seia e Cobral. Em todos eles, a entidade vencedora ganhou por apenas 50 euros de diferença, apesar dos valores envolvidos nas obras ascenderem a milhares de euros. No primeiro, a empresa Solo Vivo – Associação para a promoção do Rio Seia Trocço Seixo da Beiradesenvolvimento local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental ganhou ao avançar com 71.250 euros para realizar um serviço que a Sylvatica propunha 71.300, ou seja 50 euros a mais. Mas esta empresa, pela mesma diferença de meia centena de euros derrotou a Bioestilhas. Esta última apresentou um valor de 28.650 euros para limpar o Rio Seia, mas foi esmagada pelos 28.600 da Sylvatica. Também aqui meia centena de euros fizeram a diferença. Um terceiro contrato, este referente ao Rio Cobral, foi também ganho, mais uma vez, pela margem de 50 euros. Aqui com a Conjuntipontos a apresentar menos meia centena de euros que a Sylvatica (59.600 contra 59.550).

“Não deixa de ser surpreendente que em concursos com valores com uma dimensão financeira razoável, três contratos sejam decididos por diferença de apenas 50 euros. Não estamos a falar de um, mas sim três. Pode não significar nada, mas, para mim, é Rio Alva TRoço Penalva de Alvaestranho”, confessa António Lopes, que se mostra ainda surpreendido por dois dos ajustes directos estabelecidos apenas apresentarem os valores dos vencedores. “Duas propostas só têm um valor. O que ganhou. Será que as restantes empresas não apresentaram propostas? É isso que quero saber”, continua Lopes que se refere ao serviço efectuado no rio Seia pela Syvatica por 52.050, bem como a limpeza do leito e margens do Rio Alvoco, este atribuído à Cooperativa de Alvoco das Várzeas, CRL, por 71.100 euros, mais IVA. Em ambos os casos, desconhecem-se as propostas apresentadas pelas empresas convidadas por José Carlos Alexandrino, como a Make, Lda; Solo Vivo, Sylvativca e Biostilhas. “Neste momento, é minha opinião e convicção, que todos estes valores estão postos em causa”, remata António Lopes.

A autarquia, explica este deputado da Assembleia Municipal e primeiro eleito para aquele órgão, deixou-RIo Seia ERvedal da Beirao igualmente estupefacto quando não lhe enviou os alvarás das empresas que realizaram os serviços. “Não se remetem cópias dos alvarás relativos às empresas adjudicatárias dos contratos de aquisição de serviços para a limpeza do leito dos rios, porquanto os mesmos não eram exigíveis, uma vez que não estavam em causa empreitadas, mas sim prestação de serviços”, esclareceu o organismo liderado por José Carlos Alexandrino. Uma justificação que não colhe junto de António Lopes. “Dizer-se que não é preciso alvará, para mim que fui empreiteiro, é uma novidade. Então qualquer um pode fazer uma obra publica? Toda a gente está habilitada para fazer uma limpeza e um desbaste nas margens de um rio?”, questiona.

Coincidência ou não, em Dezembro do ano passado no Rio Alvoco e do qual o CBS deu conta (http://correiodabeiraserra.com/acude-da-volta-em-alvoco-atulhado-de-detritos-apesar-de-contrato-de-limpeza-de-ajuste-directo-de-75-366-euros/) surgiram alguns problemas. Recorde-se que na altura o deputado da assembleia de freguesia de Alvoco de Várzeas, António Cruz, eleito pelo CDS/PP, denunciouRio Alvoco a quantidade de detritos que se encontram no Açude da Volta do Rio Alvoco, depois do trabalho que foi atribuído à Cooperativa de Alvoco das Várzeas, CRL, e que segundo o contrato estabelecido deveria estar concluído em Setembro. “Mesmo não sendo um especialista na matéria perante o estado actual do Açude da Volta, localizado nesta freguesia, não estarei a mentir se disser que se encontra num estado deplorável, apesar da dita limpeza das margens e leito do rio”, referiu na altura António Cruz, responsabilizando autarquia oliveirense. Questionada, na altura, sobre esta situação a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não respondeu a qualquer das perguntas do CBS, limitando-se a uma declaração lacónica. “Relativamente ao vosso email, informamos que os processos em questão Açude da Volta em Alvoco atulhado de detritos apesar de contrato de limpeza de ajuste directo de 75.366 eurosdecorreram de acordo com o Código dos Contratos Públicos, tendo sido publicados, nos termos da lei, no portal da internet dedicado aos contratos públicos, pelo que a sua consulta pode ser feita em www.base.gov.pt”. O problema foi posteriormente resolvido.

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  • Muito mentem

    O problema foi posteriormente resolvido pelas chuvas que aconteceram.
    Agradeçam ao São Pedro essa limpeza e a limpeza do que deixaram nas margens dos outros rios já que ao leito nem sequer foram. Os Paquistaneses eram alérgicos à água.
    No Seia andaram a cortar as árvores nas margens e deixaram lá tudo, disse o Sr Presidente ao Jano na AM que só estava previsto a limpeza das margens e fora das povoações. Não é isso que se lê.
    Chega de mentiras.

  • Inspector Ventoinha

    Isto está aqui uma açorda!!!!! Aconselho a meterem no motor de busca http://www.basegov.pt. Vão ter ao portal dos contratos publicos. Depois pede um número de contribuinte.Metam 506818829. É o nif. da Câmara. Depois procurem pelos contratos da limpeza das ribeiras. 2ª,3ª,e 4ª paginas. Por estas empresas que estão na noticia e pela Caule. Depois procurem para abrir os contratos e vejam quem assina pelas empresas.Dizem as minhas investigações que estão quase todos ligados à mesma e ao mesmo…Mas nada como investigar e tirar ilações. Aparece um “airgreen” que nunca fez nenhum contrato público. Diz que é de Viana do Castelo… e foi convidada..A nossa Câmara é “muito informada”..! Só visto…É muita transparência…

  • Éta pa ti, éta pa mim

    Ó pá tu nessa metes mais 50€, para este fazer. Naquela, mete ele mais 50 para aquele fazer e na outra mete aquele mais 50 para fazeres tu.
    É pataca a ti, pataca a mim.
    Pataca a ele, pataca a aquele.
    E depois parece, que tu, ele e aquele são todos funcionários do mesmo.
    Onde é que isto irá parar. Quanto mais escavam, mais bosta aparece.

  • Eu faço menos 50

    Esta está muito boa, baixavam o orçamento em cinquenta paus, para irem tirar a lenha.
    Arranjaram lenha para se queimarem.

  • Politicalex

    Não é preciso alvará? Pois não… Depois dá o espectáculo que as fotos documentam. Apreciando as propostas e como elas estão “arrumadinhas”, todas com diferenças de 50 euros, também não deve ter havido fiscalização. Para quê..? É um fartar vilanagem…Paga Povo. E abre os olhos…

  • Leaks

    Só rir… Tiago grandes contactos

    FIRMA: SYLVATICA – FLORESTAL E AGROALIMENTAR, LDA

    NIPC: 510388841

    SEDE: Lugar Valeiro da Fonte, s/n, Chãs de Égua

    SÓCIOS E QUOTAS:

    QUOTA : 4.500,00 Euros

    TITULAR: CLÁUDIA SOFIA PEREIRA FONTINHA

    NIF/NIPC: 225772108

    Estado civil : Solteiro(a) maior

    Residência/Sede: Lugar Chãs de Égua

    6285 – 012 Piódão

    QUOTA : 500,00 Euros

    TITULAR: TIAGO FILIPE MOREIRA GONÇALVES

    NIF/NIPC: 223323110

    Estado civil : Solteiro(a) maior

    Residência/Sede: Travessa Carreira, n.º 6, Chão Sobral

    3400 – 260 Aldeia das Dez

    Solo Vivo – Associação para a promoção do desenvolvimento local, rural, agrícola, florestal e ambiental

    TITULAR: TIAGO FILIPE MOREIRA GONÇALVES

    TITULAR: JOSE VASCO DO AMARAL ANTUNES LENCASTRE CAMPOS

    Firma: BIOESTILHAS – BIOMASSAS E ESTILHAS LDA
    Sede: Quinta Nova, s/n
    Trancoso Freguesia: Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

    SÓCIOS E QUOTAS:

    QUOTA : 27.900,00 Euros

    TITULAR: SECUNDINO DO NASCIMENTO
    NIF/NIPC: 121296113

    QUOTA : 27.900,00 Euros

    TITULAR: CASTRO RUA – SGPS, S.A.
    NIF/NIPC: 510483992

    QUOTA : 49.600,00 Euros

    TITULAR: NUNO RICARDO TIÇÃO MOREIRA DE CASTRO RUA
    NIF/NIPC: 215007506

    QUOTA : 49.600,00 Euros

    TITULAR: LUIS MIGUEL BATISTA NASCIMENTO
    NIF/NIPC: 231385013

    Firma: CONJUNTIPONTOS – SERVIÇOS AGRO-FLORESTAIS LDA

    Sede: Rua da Bandeira, nº 571, R/ Chão Direito
    Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Freguesia: Viana do Castelo (Santa Maria

    ITULAR: FERNANDO JORGE GOMES ALVES
    NIF/NIPC: 206094116
    Estado civil : Casado(a)
    Nome do cônjuge: Orlanda Maria Araújo Mendes
    Regime de bens : Comunhão de adquiridos
    Residência/Sede: Lugar do Casal, Vilar de Murteda
    4925 – 678 Viana do Castelo

    ITULAR: CLAUDIO ALEXANDRE DA COSTA ARAUJO PAREDES
    NIF/NIPC: 202759768
    Estado civil : Casado(a)
    Nome do cônjuge: Alexandrina Esteves Carvalheira
    Regime de bens : Comunhão de adquiridos
    Residência/Sede: Lugar de Selim, Gondoriz
    4970 – 167 Arcos de Valdevez

    • 1+1=5

      Leaks fizes-te bem em partilhar informação que é pública não vão os seres iluminados pensar que isto é tudo sigiloso.

      Verifiquei foi os denominadores comuns.

  • Politicalex

    A minha pergunta é: O Senhor Presidente da Câmara e restante executivo pensam esperar muito para pedir a demissão? Estas das Ribeiras são o máximo…Será que o Senhor Presidente não conhecia as pessoas que assinaram os contratos? Tenho a certeza que conhece. Uma delas foi candidata à junta da Bobadela nas listas do Sr.Presidente…E não conhece as ligações afectivas,e laborais de alguns dos assinantes….? O que para aqui anda..!

  • Adjunto de ordens

    “Quanto mais se mexe mais cheira”…Isto está mesmo lindo…A aposta já é:quantos é que vão presos…Já os vi, por aqui, com melhores caras…

    • República

      Presos?
      Essa agora!
      Nada disso…
      Como de negócios se tratou – já que o serviço negociado foi mal realizado – , acaso haja ilegalidades, a primeira prioridade é a de que se reponham, no seu devido lugar, os dinheiros, indevidamente, distribuídos. Depois, procurar as verdadeiras razões que levaram a tais negócios e saber quem foram os responsáveis. Finalmente, proibir quem os contratualizou e foi contratualizado de fazer negócios.
      É a pedagogia dos dinheiros públicos – ou deveria ser: fosse um cêntimo, 1 euro, 10, 100…ou milhões….ou milhares de milhões de euros: todo o dinheiro do estado, ilicitamente utilizado – provado que o foi! – deveria ser, logo que identificada a fraude e identificados os vigaristas, devolvido ao estado por quem, indevidamente, dele se serviu.
      É que o nosso problema, em Portugal, não é a falta vigaristas: é a falta dinheiro!- porque esse, afinal, continua a “voar”, de conta em conta, até aos paraísos fiscais,,,etc, etc.
      Entrega, ao estado, pois, de todos os dinheiros indevidamente utilizados – estávamos muito melhor, por certo, e a democracia, em Portugal, teria outro vigor.

    • Foste

      Presos ?
      Nada disso, possivelmente o próximo ministro da justiça é o Socrates.

  • Adjunto de ordens

    Falta dizer que, por lei,artº 22 -nº1 alinea a) e 113-nº2 do código da contratação pública,lei 18/2008, em contratos de ajuste directo para “prestaçâo de serviços”,( é a formula para evitar alvarás de obra publica),a mesma empresa não pode fazer mais de 75 mil euros em dois anos. Não percebo como é que uma delas, assinou dois contratos, no mesmo dia, num total de 140 150 00 euros.Depois como não podia concorrer mais, vai de fazer outras empresas para poder concorrer..! è por isso é que uma só pessoa está ligada a 6 contratos e 3 empresas..! Cabecinhas pensadoras..! A Câmara vai de fracionar, para permitir gerir à sua vontade…e entregar a quem melhor lhe pareceu…Eu, aqui dentro, é que os topo…

  • Politicalex

    Era bem feito que me metessem no Ministério Público, para não me meter na vida alheia.Mas, não resisto..!

    Então é assim :O nosso presidente que é um águia, topo de gama, arranjou 500 mil euros para limpar as ribeiras. E como o dinheiro veio de fora, vai de gastar. E vai de fazer contratos por ajuste directo. Até aqui, mal, mas vá…

    Uma das empresas: Em 31-7 -2013, assinou dois contratos. Um de 70 000 00 e outro de 71 150 00 euros.

    Em 2014 fizeram mais 6 concursos e seis contratos. Em três deles, a diferença do primeiro para o segundo foi de 50 euros. Mas, não fica por aqui. Dos 6 contratos, 3 foram ganhos pela Sylvática onde, um dos sócios é gerente da empresa que ganhou os dois primeiros.

    A Solo Vivo ganhou um contrato.A Solo Vivo é de dois gerentes da primeira empresa ganhadora…O contrato foi assinado pela ex-companheira de um dos gerentes.

    Resumindo: De oito contratos as empresas ligadas aos gerentes da primeira empresa, mais a própria, fizeram pelo menos 6 (a investigação continua) , num total de mais de 300 mil euros…Tudo por ajuste directo, “cumprindo a lei e as regras”, na maior das “honestidades e transparência”..! Nem a diferençazita dos 50 euros causou nenhuma estranheza…

    Há Gand Alex..!

  • Plebicola

    Eu bem vos tinhas algum tempo que melhor estava para vir, isto é aponta do iceberg.

    O Alex e companhia nem sabem o que lhes espera, rapazitos vocês não vão para Évora.

    É nisto que reconheço mérito ao Lopes não deixar passar estas e outras.

    • António Lopes

      Na Câmara só conhecem o código da Contratação Pública até ao artº18. O que lhes dá o poder de…Só que eles, como não devem ler mais,acham que não há limitações para ser como diz o artº 18.O texto acima é um extrato de um colóquio do Professor Doutor.Miguel Lucas Pires,que com a devida vénia, retirei.Tem lá os que condicionam o artº 18.Mas, tem mais…

      • Plebicola

        Uma coisa é certa, temos Lopes para não deixar passar esta vergonha senão os nossos concidadãos nem se reparavam no regabofe camarário.

        Srs. da OPOSIÇÃO nomeadamente Luis Lagos e Nuno Vilafanha, não está na altura de tomarem posição partidária e pronunciarem-se sobre estes assuntos que parecem ter gravidade ?

  • António Lopes

    Será que o pessoal não conhece a lei..?

    “ajuste directo, a entidade adjudicante goza da liberdade, não apenas de escolher o número de participantes neste procedimento, mas igualmente a identidade desses mesmos participantes.
    Todavia, nos termos conjugados dos art.ºs 19.º, alínea a), 20.º, n.º 1, alínea a),
    21.º, n.º 1, alínea a) e 113.º, n.º 2, todos do Código e do art.º único da Portaria n.º 701‐
    C/2008, de 31 de Julho, as entidades adjudicantes não podem convidar a apresentar
    propostas, num procedimento de ajuste directo, entidades às quais tenha adjudicado,
    no ano económico em curso e nos dois anos económicos anteriores, na sequência de
    ajuste directo adoptado em função do valor, propostas de celebração de contratos
    cujo objecto seja constituído por prestações do mesmo tipo ou idênticas às do
    contrato a celebrar, quando o preço contratual acumulado for superior aos montantes
    que legitimam o recurso ao ajuste directo com base no critério do valor (que, grosso
    modo, se situam nos €75 000 para os contratos de locação e aquisição de bens e
    aquisição de serviços e nos €150 000 para os contratos de empreitada de obras
    públicas).”

  • Adjunto de ordens

    Artigo 70 do código dos contratos Públicos- D. Lei 18/2008

    g) A existência de fortes indícios de actos, acordos, práticas ou informações
    susceptíveis de falsear as regras de concorrência.

    Sendo 5 dos contratos ganhos por pessoas com ligações societárias e directivas,onde fica esta norma..?

    • Plebicola

      É omisso, pelos vistos já agora sr. Vereador João Ramalhete o seu código também é omisso, a sua formação superior dá-lhe o conhecimento suficiente para pelo menos questionar os contratos, mas como não consta em acta a sua interpelação dos mesmos, só pode ser 1 de duas, agora Pensem.

      Dos restantes vereadores espera-se o normal um vazio completo principamente o Bizu e o Zé manias do baistrelo

  • António Lopes

    Cumprindo o que me tinha proposto e anunciado.desloquei.-me ao Ministério Publico de Oliveira do Hospital, pelas 14, 30 horas, para apresentar uma nova queixa ou adenda à anterior, sobre o assunto destes concursos e da alienação de quotas da BLC
    .
    Quero deixar muito claro, que nada me move contra ninguém, pessoalmente.Lamento até ter que envolver pessoas que considero amigos. Só que, eu, assumi um compromisso com os 20 850 Oliveirenses.E, esse, é sagrado e sobrepõe-se a tudo e todos.Além de que respeitar a gestão do dinheiro público não é um favor. É um dever.
    Mais quero informar os Oliveirenses que, toda a informação que é envio ao Correio da Beira Serra também o é, no mesmo mail, a todos os jornais regionais , a saber: Folha do Centro, Rádio Boa Nova, Comarca de Arganil,Centro TV e Beiras,