Os três vereadores do PS, chumbaram a Conta de Gerência de 2007 e sustentaram não poderem “aceitar um modelo de intervenção autárquico ultrapassado e a carecer de mudanças de fundo”.

PS não aprova contas de 2007 e denuncia “incipiente investimento municipal”

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Os vereadores socialistas que integram o executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital votaram pela não aprovação das contas de 2007, decisão que justificam com o argumento de que não podem “aceitar um modelo de intervenção autárquico ultrapassado e a carecer de mudanças de fundo”.

Numa declaração de voto conjunta e subscrita por Maria José Freixinho, Albano José Ribeiro de Almeida e José Francisco Rolo, os eleitos socialistas começam por criticar o facto de na documentação que lhes foi remetida – “uma catadupa de mapas e quadros financeiros”, como referem – não constar o respectivo Relatório de Gestão ainda que mencionado no índice dos documentos compilados. Confessam os vereadores que a falta do documento dificultou “a análise das centenas de páginas enviadas”, ao ponto de interpretarem a atitude “nunca antes vista, como denunciadora da falta de à vontade do executivo em permanência para o que um aturado estudo comparativo poderia revelar”.

No documento enviado ao CBS, os vereadores da oposição não deixam de interpretar os documentos, cujos números – como consideram – demonstram as opções do Executivo em permanência. Os socialistas apontam o dedo à execução orçamental que “em termos de receitas e de despesas desceu para valores de 59,9 e 58, 10 por cento, respectivamente, em relação ao inicialmente orçamentado” e criticam o facto de não lhes ser possível avaliar o número de modificações do Orçamento de Receita e Despesas, por “pela primeira vez em anos”, essa competência ter sido centralizada na pessoa do presidente da Câmara Municipal. Não deixam também de denunciar o decréscimo das Receitas de Capital, que consideram ser consequência de “um conjunto de receitas que se esperava provirem do presente Quadro Comunitário de Apoio”. Constatam ainda que no ano passado aumentaram as despesas da Câmara e se reduziram os investimentos materiais, denunciando que a seguir às transferências do Orçamento de Estado, o Imposto Municipal sobre Imóveis “é das maiores fontes de receita” da autarquia.

No campo das Grandes Opções do Plano e Plano Plurianual de Investimentos, os vereadores falam de um decréscimo de investimentos na ordem dos 25 por cento, em relação a 2006, ano em que se registou uma taxa de execução de 47,8 por cento.

Socialistas criticam a aposta na política do “betão e alcatrão”

Por verificarem que objectivos como a saúde, a defesa do meio ambiente, saneamento e salubridade, habitação e urbanismo, entre outros, são relegados para um segundo plano, os eleitos socialistas da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não deixam de voltar à carga e criticar a aposta na “política do betão e alcatrão que assim tem deixado as suas marcas para o bem e para o mal”. É que – como referem – o objectivo “Comunicações e Transportes” absorve o grosso (32,2 por cento) da aplicação dos dinheiros da autarquia.

No patamar das transferências correntes, os três vereadores falam da existência de “grandes discrepâncias” no que respeita às Juntas de Freguesia, situação que também verificam ao nível da distribuição de subsídios. Insistem, por isso, “na urgência de definição e aprovação de Protocolos de descentralização de competências”.

Tomando por base os documentos e a constatação de que os anos 2008 e 2009 “serão mais propícios à concretização de investimento dada a proximidade das eleições autárquicas”, Freixinho, Ribeiro de Almeida e Rolo chegam à conclusão de que “2007 foi um ano de incipiente investimento municipal”, marcado pela “realização de obras de urbanismo decorativo”. Sem deixarem de referenciar o lançamento do Empreender +, os vereadores apontam o dedo ao facto de se encontrarem parados projectos como o parque eólico, o Centro de Acolhimento de Travanca de Lagos, a incubadora de empresas, a ampliação da zona industrial da cidade, o pólo industrial da Cordinha, a Central de Camionagem, a Biblioteca Municipal e as novas instalações da ESTGOH. Não deixam de criticar a Carta Educativa, mais concretamente a opção pela não construção de uma Escola Pólo modelo, que consideram ter sido “um erro que estrategicamente o Município poderá pagar caro, uma vez que, à partida, está impossibilitada uma candidatura aos dinheiros do QREN para esse fim”.

Não descurando as realizações que marcaram 2007, os três vereadores socialistas dizem-se defensores de “uma outra ordem de prioridades para aplicação dos dinheiros municipais”, ao mesmo tempo que acusam a autarquia de se concentrar “demasiado numa gestão corrente, sem ambição, nem o arrojo necessários, sem esforço firme de inovação e sem capacidade de negociação política visível”. Esperam os eleitos que “o empréstimo de cinco milhões de euros consiga alterar este estado de coisas”.

Liliana Lopes

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