PS não aprovou contas de 2008 da Câmara de Oliveira do Hospital

A tripla de socialistas votou, em reunião extraordinária do executivo realizada quarta-feira, pela não aprovação do relatório de gestão de 2008 da Câmara de Oliveira do Hospital.

A falta de investimento em projectos capazes de potenciar o desenvolvimento do tecido empresarial do concelho foi uma das matérias que dominou a declaração de voto apresentada por Maria José Freixinho, José Ribeiro de Almeida e José Francisco Rolo que denunciaram ainda a constatação de uma “absurda dependência” das Juntas de Freguesia em relação à Câmara Municipal.

De acordo com o documento remetido ao correiodabeiraserra.com, a oposição ao executivo liderado por Mário Alves detectou a reduzida aplicação do empréstimo de cinco milhões de Euros – a câmara fez uso de um milhão e 300 mil euros até ao final do ano – em investimentos ao nível de espaços capazes de potenciar a actividade empresarial. Deram o exemplo da área de localização empresarial que continua a não existir, da adiada ampliação da zona industrial de Oliveira do Hospital e do estado em que se encontra o Pólo Industrial da Cordinha.

A “adiada criação da incubadora de empresas” foi outros dos aspectos destacados pelos vereadores que continuam a considerar como uma “miragem”, pelo facto de a solução escolhida de arrendamento tardar em ser concretizada.

“Não pode, por isso, deixar de interpretar-se a eventual criação de uma incubadora / ninho de empresas até ao final de mandato como uma medida política eleitoralista à boca das urnas”, sublinham os socialistas na declaração de voto.

Na análise às contas, a oposição verifica uma descida das taxas de execução da Receita e da Despesa para valores de 56,3% e 57,6%, respectivamente, em relação ao inicialmente orçamentado, constatando um aumento das receitas do Município. Também em relação a 2007, quer as Receitas Correntes quer as Receitas de Capital aumentaram, bem como as Despesas com Pessoal.

A redução verifica-se ao nível da execução das Grandes Opções do Plano de 2008, com o PS a detectar uma descida de mais de 2%, passando de 47,8% em 2007 para 45,5% em 2008.

No volume de investimento, os vereadores sublinham o facto de pela primeira vez, em vários anos, o objectivo comunicações e transportes, ter sido ultrapassado pelo objectivo Cultura, Desporto e Tempos Livres com a execução de vários equipamentos desportivos, culturais e de lazer, com destaque para o Contrato Programa do Estádio de Nogueira do Cravo.

Num olhar pelo objectivo Descentralização, detectam os socialistas “ tratamento de absurda dependência” das Juntas de Freguesia em relação à Câmara Municipal, bem como o “tratamento desigual” no que respeita às transferências realizadas.

“Nas transferências correntes temos Juntas de Freguesia que recebem 429,35 € e 601,29 € e outras que arrecadam 10.493,72 € sem que se perceba objectivamente a razão de tal suceder”, exemplificam os socialistas.

Em jeito de recomendação, a tripla de vereadores propõe, para 2009, a conjugação do empréstimo bancário com as ajudas financeiras do QREN. “Acima de tudo que não se hipoteque em definitivo, e de forma irreversível, o futuro do desenvolvimento económico e do bem-estar social do concelho”, advertem.

Concluem os socialistas que o Orçamento e as GOP estavam empolados, sendo portanto documentos previsionais irrealistas e irrealizáveis. Chegam a destacar o facto de o Orçamento ter sofrido sete alterações e as GOP terem sido sujeitas a mudanças por seis vezes, sem que tenha sido dado conhecimento aos vereadores.

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