À semelhança do que aconteceu no ano passado, o PS voltou a chumbar o Orçamento para 2008, argumentando que o documento está “virado para a disputa das eleições autárquicas de 2009”.

PS vota contra Orçamento de “pendor eleitoralista e de intenções adiadas há vários anos”

Imagem vazia padrãoNuma nota de imprensa enviada à comunicação social, os três vereadores do Partido Socialista – Maria José Freixinho, Albano Ribeiro de Almeida e José Francisco Rolo – consideram o Plano e Orçamento da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – aprovado dia 11 de Dezembro, em reunião extraordinária do executivo, por maioria com três votos contra do PS – de “pendor eleitoralista, porque dada a sua fastidiosa repetição é um plano de intenções adiadas há vários anos”.

O PS argumenta que “se deveria dar uma outra hierarquia de prioridades aos dinheiros municipais” e diz ser essencial haver uma maior concentração do investimento “nas políticas de apoio ao desenvolvimento económico e empresarial”.

Sustentando que “este é um Orçamento empolado e irreal nas suas premissas”, os vereadores socialistas salientam que o mesmo é “impossível de concretizar” e explicam que tudo não passa de “um decalque de anteriores planos e orçamentos” que “encaixam muito projecto, muita intenção mas que, como é rotineiro, grande parte não será concretizada”.

 “Cerca de um quarto do Orçamento será aplicado em estradas e caminhos municipais
Na análise feita aos documentos por aqueles três eleitos socialistas, resulta a conclusão de que “em termos gerais, o grosso do investimento será aplicado, como já é rotineiro, no objectivo “Comunicações e Transportes” e – segundo frisa a mesma nota de imprensa – “a rede viária absorverá 24,2 por cento do investimento previsto”. Ou seja, sublinha o PS: “cerca de um quarto do Orçamento será aplicado em estradas e caminhos municipais”.

Insistindo na tese de que a CMOH acaba de apresentar um Orçamento e Plano “virado para a disputa das eleições autárquicas de 2009”, os três representantes do PS na autarquia local revelam também alguma estranheza quanto ao facto de as Grandes Opções do Plano (GOP) consagrarem para “Animação/Festas e Eventos em 2008”, uma verba de 332 mil e 500 euros, o que – segundo os socialistas – “revela um acréscimo de 95,6 por cento em relação a 2007”, já que nesse ano a dotação inscrita em Orçamento ascendia a apenas “170 mil euros”.

Central de Camionagem “continua a ser um projecto”
Quanto a preocupações sobre obras e projectos que vêm aparecendo nos sucessivos planos camarários, o PS lamenta que a central de camionagem, prevista nas GOP desde 2001, “continue em 2008 a ser um projecto, mais uma vez adiado”, e critica, por exemplo, – entre muitas outras situações – “que não se vislumbre a solução a dar às instalações da Acibeira; “o arrastar da revisão do PDM”; a falta de “criação de novos espaços de localização industrial” ou, ainda, o facto de o Pólo Industrial da Cordinha continuar “sem actividade produtiva e sem qualquer forma de promoção exterior”.

“Não pode haver Juntas de Freguesia de primeira e de segunda categoria”
Sobre o apoio financeiro a conceder pelo Município de Oliveira do Hospital às 21 autarquias, o PS refere que “para investimentos e eventos a promover pelas juntas de freguesia cabem, apenas, 320 mil euros – 2 por cento das GOP – a distribuir por 21 freguesias” e consideram a situação como “manifestamente ridícula e a carecer de alteração política”.

A oposição fez as contas e diz que se aquele valor for “dividido equitativamente por cada uma das 21 freguesias, cada Junta receberia cerca de 15 mil euros”. Só que o problema – conforme sustentam aqueles vereadores – “é que em sede de prestação de contas os documentos revelam que há Juntas de Freguesia a receber mais de 75 mil euros e outras apenas 4 mil”. “Esta situação não é justa e não pode haver Juntas de Freguesia de primeira e de segunda categoria”, adverte a oposição.

De resto, o trio socialista fala num “Orçamento expansionista” com “um crescimento na ordem de 7,1” por cento e nas GOP a crescerem 10,8 por cento. Salientando existir “um empolamento desmesurado de receitas correntes e de receitas de capital”, o PS critica ainda o facto de, entre 2006 e 2008, a execução anual do Orçamento apenas ter rondado os “62 por cento do previsto e as GOP cerca de 50 por cento do programado”.

A discussão e aprovação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2008, continua agora na próxima Assembleia Municipal, agendada para o dia 22 de Dezembro, às 9h30.

Henrique Barreto

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