Signatários das Caldas de S. Paulo acusam promotor turístico de estar a “assustar” populares

Já notificados pelo Tribunal no âmbito do processo que lhes foi movido por Francisco Cruz, os signatários do abaixo assinado que reclama a natureza pública do polémico caminho, nas Caldas de S. Paulo, acusam aquele empresário de estar a causar “medo” junto de alguns moradores signatários.

Unidos com o objetivo de fazer valer a natureza pública do caminho de acesso ao poço de águas termais situado na propriedade onde o empresário Francisco Cruz conta construir um empreendimento turístico de base termal, num investimento de cerca de cinco milhões de Euros, os habitantes das Caldas de S. Paulo estavam longe de se ver envolvidos nas teias do Tribunal.

Já notificados no âmbito do processo que lhe foi movido pelo empresário com o objetivo de os responsabilizar pelo facto de a obra não ter obtido visto dos serviços camarários, os subscritores acusam o empresário de “tudo estar a fazer para assustar uma população inteira, na sua maioria vulnerável pela idade avançada, problemas de saúde e por nunca na sua vida se ter visto envolvida em processos judiciais”.

“As pessoas estão assustadas e com medo”, referiu um subscritor do abaixo assinado ao correiodabeiraserra.com que, nesta fase, opta por se reservar ao anonimato, saindo porém em defesa do conjunto dos populares que apenas pretendem ver reposto o direito de passar por um caminho, por onde se lembram de andar desde a infância. “O próprio empresário passou lá durante toda a sua vida e inclusivamente participou na organização de eventos com a Liga dos Amigos das Caldas de S. Paulo e que implicavam o uso daquele caminho”, continuou aquele subscritor que, apesar de desvalorizar os passos que Francisco Cruz tem seguido, com recurso frequente à barra dos tribunais, teme pela saúde de alguns populares que, pelo facto de se verem envolvidos no processo de tribunal, já se viram a braços com episódios de urgência e vêem-se obrigados a tomar calmantes e outra medicação.

“Uma maçã envenenada…”

Não bastando o processo em tribunal, os signatários dizem estar, nos últimos dias, a ser convidados a assinar um documento sob o suposto argumento de que se o fizerem ficam afastados do processo. “O promotor está a colocá-los numa situação ainda mais complicada, porque as pessoas vão ser confrontadas com a mentira em tribunal. Estão a entrar num processo que pode ser muito mais complicado”, refere aquele signatário ao correiodabeiraserra.com, informando que mediante a assinatura do suposto documento, os populares assumem mudança de posicionamento no processo dando razão ao empresário, referindo inclusivamente desconhecimento de utilização do caminho há mais de 20 anos.

“Esta declaração é uma maçã envenenada”, alerta o mesmo subscritor que sabe que, até ao momento, já alguns populares acederam àquele pedido do empresário, feito por segunda pessoa, e que outros populares também já se mostraram disponíveis para o fazer. Ao mesmo tempo, lembra as pessoas que “assinaram de boa fé e não cometeram nenhum crime”. “Pedimos apenas a reposição da abertura do caminho”, explica, notando ser aquele o teor do abaixo assinado rececionado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em julho de 2012.

“De certeza que mais de metade do concelho já visitou as Caldas de S. Paulo e passou no caminho”, refere o subscritor que só lamenta o tempo está a perder com todo este processo, porque “se fosse hoje voltava a assinar da mesma forma, consciente do que estava a fazer”.

Do mesmo modo que se uniram para reclamar a natureza pública do caminho, os cerca de 80 subscritores do abaixo assinado disseram de igual modo avançar com contestação conjunta em tribunal. Uma decisão que decorre, exatamente, do facto de vários assinantes desconhecerem a forma como deveriam proceder no sentido de se defenderem em tribunal, por nunca terem estado envolvidos em processos judiciais.

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  • advogado

    Código do Procedimento Administrativo
    PARTE III – Do procedimento administrativo
    CAPÍTULO IV – Da marcha do procedimento
    SECÇÃO IV – Da decisão e outras causas de extinção
    ———-
    Artigo 110.º – Desistência e renúncia

    1 – Os interessados podem, mediante requerimento escrito, desistir do procedimento ou de alguns dos pedidos formulados, bem como renunciar aos seus direitos ou interesses legalmente protegidos, salvo nos casos previstos na lei.
    2 – A desistência ou renúncia dos interessados não prejudica a continuação do procedimento, se a Administração entender que o interesse público assim o exige.

    • Gente desta Terra

      Senhor advogado uma duvida se no documento assinado dizem desconhecer o teor publico do caminho em qual sempre passaram e usaram e anteriormente no abaixo assinado defendiam o seu o contrário isso não lhes poderá causar problemas!

      • advogado

        Cara Gente desta Terra
        Não lhes causa problemas nenhuns. A renúncia apresentada e dirigida ao juiz é, posteriormente, proposta ao autor do processo (prof. Francisco) que aceitará ou não a sua renúncia. A partir do momento em que o autor autoriza a sua saída do processo, é desde logo consumada a sua desvinculação do mesmo, sem qualquer pagamento de custas associadas.

        • Leitor

          O senhor advogado não esclareceu todos os cenários, como convém, diga-se!! Contudo posso dizer que não é assim tão linear, como quer fazer passar..

          • advogado

            Caro leitor
            Transmiti-lhe a minha leitura da lei para o cenário que me colocaram, ou seja, alguém que solicite ao juiz a saída do processo afirmando “desconhecer o teor publico do caminho em qual sempre passaram e usaram e anteriormente no abaixo assinado defendiam o seu o contrário”.
            Caso pretenda, consulte um advogado com este tipo de especialização, confirmará o que lhe disse e certamente ficará mais esclarecido.

  • Olho vivo e pé ligeiro

    Esta está boa! Então agora um anónimo também tem direito a entrevista publicada?
    Um anónimo é representativo dos oitenta assinantes?
    Isto é uma balela, porque se representasse os 80 assinantes, não era anónimo.
    É uma vergonha este jornal estar a tomar o partido dos assaltantes, pois o que estão a fazer é um assalto a uma propriedade particular.
    Metam isto na cabeça: A fonte está em terreno particular, se lá chegasse um caminho publico a fonte também era publica.
    Agora, aquela dos calmantes está demais, já faz lembrar os filmes da máfia, onde os idosos não podiam ir depor, ou iam ligados a máquinas. Que vergonha, quando estavam a assinar o papel do assalto não sabiam que levava a isto? O Sr. professor e a Srª professora não os informaram.
    Agora vão a tribunal, cada um por sua vez, responder perante os Juízes às perguntas que os advogados fizerem. Vai ser bonito. Gostava de assistir, para ver se também sabem mentir como sabem assinar.
    Depois cada um com o trazeirinho sentadinhos num mochinho é que vai ser bonito! Vão aparecer tantos doentes!
    A maior vergonha é este jornal prestar-se a isto. Será para defender a posição do Sr. Presidente da Câmara?

  • Gente desta Terra

    Que a verdade venha a tona!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Habitante cá da terra

    Abaixo assinado;

    Caro conterrâneo, como é do conhecimento publico, a população cá da terra têm ido há várias gerações comprar vinho há tasca do Ti Zé. A tasca já existe há décadas cá na terra, tendo pertencido a diferentes famílias no passado sempre com o mesmo propósito, i.e., vender vinho, quer seja a copo, à garrafa ou a garrafão.
    O Ti Zé candidatou-se agora a um projecto da CEE, que embora o obrigue a grande investimento e abertura de alguns postos de trabalho, vai fazer com que não possamos mais esperar pelo vinho dentro das instalações, pois vai funcionar aí um moderníssimo alambique para produção da mais refinada aguardente regional.
    Como todos bem sabemos, sempre usamos aquele espaço desde que nos lembramos, como tal devemos assinar esta petição de forma a que se reconheça aquele espaço como espaço publico. O Ti Zé pode avançar com o projecto, no entanto temos o direito de visitar o alambique sempre que quisermos ou nos apeteça, pois o espaço, depois de 80 clientes ou ex-clientes assinarem a petição será definitivamente publico.

    (assine em baixo e coloque o nªº do BI ou CC)
    (Se não souber assinar, ponha o dedo)

    • Leitor

      Não se compara o incomparável!!!
      Reconheço-lhe, no entanto, que tem jeito para rábulas..
      Cumprimentos.

    • Olho vivo e pé ligeiro

      Caro Habitante cá da terra;

      O processo de recolha de assinaturas está a correr maravilhosamente;
      O cunhado e a irmã do Ti Zé já foram a todos os lares de terceira idade recolhe-las. Como sabe o cunhado do Ti Zé goza de bom estatuto, pois já foi vereador cá do concelho e chegou a candidatar-se a presidente. Não conseguiu ganhar, mas conseguiu destruir o partido que fez dele alguém.
      Ora as pessoas pelo respeito que o cargo representa, lá assinaram, esperemos que não se arrependam.
      Quando se chegar às 80 assinaturas, podemos afirmar que a sala do Ti Zé já é publica.

    • Gente desta Terra

      Vamos lá assinar pessoal!!!!!!!!!!

  • Francisco Cruz

    Boa tarde

    O meu nome é Francisco Daniel Brito Cruz, filho do Prof.
    Francisco Cruz, promotor do Aldeamento Turístico 5* a construir em Caldas de
    São Paulo.

    Desde o dia 5 de Fevereiro, data da entrevista “o senhor
    presidente da câmara diz que cumpre a lei mas neste momento está em
    incumprimento claro”, vi o meu nome ser associado a diversos comentários com
    linguagem caluniosa, com a qual não me identifico, nem nela me revejo.

    NADA tenho contra o povo das Caldas de São Paulo e repudio a
    campanha que está a ser feita junto das pessoas dessa localidade, associando o
    meu nome a tais insultos.

    Quaisquer comentários ali escritos, com os mais diversos
    pseudónimos, não são da minha autoria.

    Quando sentir necessidade de comentar, tal como agora,
    IDENTIFICO-ME, não me esconderei atrás de quaisquer “títulos de identificação”.

    Nada mais a acrescentar,

    Francisco Daniel Brito Cruz