Site da CMOH em 18º lugar a nível nacional em termos de transparência

O Índice de Transparência Municipal (ITM), que mede a clareza dos municípios em função da informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão, disponibilizada nos portais das câmaras municipais, colocou o sítio oficial da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital no 18º lugar do total dos 308 municípios portugueses. A autarquia oliveirense registou uma subida acentuada. No ano passado, recorde-se, Oliveira do Hospital tinha ficado em 47º lugar neste mesmo ranking. O autores, contudo, fazem notar que existem várias limitações neste estudo.

O presidente da autarquia oliveirense mostrou-se ontem durante a reunião de Câmara orgulhoso por esta subida no ranking. “Aqui, apesar de muitos procurarem dizer o contrário, existe transparência como mostra esta classificação”, disse o autarca. Mas, como confirmou o CBS no site dos autores do trabalho (http://poderlocal.transparencia.pt/faqs), o estudo é pouco conclusivo em aspectos importantes. Não mede, por exemplo, a acessibilidade da informação. O mesmo é dizer que o facto de estar disponível não significa que a informação seja fácil de encontrar.

O trabalho também não leva em conta a qualidade daquilo que é disponibilizado. “Estamos conscientes de que alguns dos documentos disponibilizados nos websites das câmaras não têm qualidade, utilidade ou são até desprovidos de informação fidedigna. Não cabe ao índice ajuizar se a qualidade da informação é boa ou má, terá de ser o cidadão a fazê-lo”, ressalvam os responsáveis pelo trabalho, alertando ainda que este estudo também não mede a corrupção ou a qualidade de gestão. “O índice não deve ser interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão”, explicam.

O ITM, que pela terceira vez avalia este aspecto das autarquias do país , realiza o seu estudo com base em  76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

LEIA TAMBÉM

José Carlos Alexandrino acusa Governo de discriminação na ajuda pós-incêndios

O presidente da câmara de Oliveira do Hospital acusou o Governo de estar a discriminar …

Presidente da CM de Oliveira do Hospital indignado por FPF esquecer Coimbra e quer jogo de solidariedade da selecção naquela cidade

O presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, criticou a Federação Portuguesa …

  • António Lopes

    Pobre País o nosso.Se com esta “miséria” estamos em 18º, como será o resto do País? Se eu ainda me sentasse na cadeira com as costas mais altas, já tinha-mos chegado ao 1º lugar.Andei meses a lutar para que as actas das reuniões de Câmara fossem publicadas, logo que aprovadas e, imediatamente a seguir, à reunião seguinte.Explico:As actas devem sr aprovadas na reunião seguinte aquelas a que dizem respeito.Se a Câmara reúne de 15 em quinze dias a acta da reunião, por exemplo do dia 1, deve ser ser aprovada no dia 15 e publicada no dia 16. .Antigamente andavam 3 e quatro meses.Mesmo agora, mandam ao vereador da oposição para ler e criticar no dia ou no dia anterior sem as publicar..!.Burilam-nas, para chegar ao nosso conhecimento aquilo que convém que chegue..! Mais coisa menos coisa..! Hoje fui recebido na Câmara.Fui informado que um determinado projecto que ando atrás do Senhor Presidente há seis anos, já foi construído clandestinamente,já foi aumentado, e o projecto ainda não foi aprovado nem licenciado..!SEIS ANOS..! Amanhã, mais logo, vou levar com uma sessão de propaganda que estão em 18º..! SE me dessem ouvidos e cumprissem a lei, estava-mos em 1º..!(PRIMEIROS)..! Será que o Senhor Presidente da Câmara aceita um debate publico para discutir esta coisa da transparência com os “muitos” que dizem o contrário..? Eu sou um deles, assumo, e provo..!