José Carlos Alexandrino

“Só dou mais explicações sobre os contratos da limpeza dos rios no Ministério Público”

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital considera que não tem de fornecer mais explicações públicas sobre os contratos de limpeza das margens dos rios do concelho, cuja legalidade tem levantado muitas dúvidas ao eleito António Lopes. José Carlos Alexandrino, que falava na reunião de Câmara de hoje e numa altura em que o vereador do PSD João Brito o questionara sobre um outro tema, disse já ter fornecido os documentos necessários a quem os solicitou, sem nunca citar o nome do eleito António Lopes, e que esse deputado optou por colocar o caso no Ministério Público e na Polícia Judiciária. Por isso, entende que será aí onde irá prestar os esclarecimentos necessários.

Sem nunca falar sobre o facto de alguns concursos terem sido ganhos por 50 euros de diferença e das dúvidas que António Lopes tem levantado, José Carlos Alexandrino sublinhou que poderia ter escolhido as empresas que iriam efectuar o serviço. Mas, apesar da lei lhe conferir esse direito, optou por convidar três concorrentes. “Podia ter convidado só uma, mas foram chamadas três empresas a concorrer. Vieram aqui e foram aprovadas por unanimidade. Foi tudo auditado pelo PRODER”, continuou o autarca, assegurando que quem ficou a ganhar em todo o processo foi Oliveira do Hospital. “Não houve ninguém beneficiado, quem beneficiou foi o concelho com 500 mil euros a fundo perdido”, frisou, adiantando que não vai andar a fazer comunicados a explicar um caso que já foi entregue às autoridades.

O autarca disse ainda não ter nada a temer. Mostrou mesmo um volume de documentos que prometeu entregar às autoridades, ainda antes do processo ser aberto, para averiguarem se existe alguma irregularidade. “Eu antecipo-me. O meu momento de glória será quando o processo for arquivado”, atirou, acusando um deputado, numa alusão a António Lopes, de ignorância e desonestidade política.

José Carlos Alexandrino resolveu ainda brindar “algum jornalismo” (numa alusão ao CBS) com alguns mimos por, no seu entender, estar ao serviço de quem lhe paga e “colocar o que o patrão manda em vez de procurar a verdade”. No final, o autarca conversou amigavelmente com os outros órgãos de comunicação social presentes, ignorando, aparentemente, o CBS.

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  • António Lopes

    Mesmo a única coisa que falta explicar é o porquê de se fazer os convites que se fizeram, e porquê..? O resto os documentos dizem tudo.É verdade que a Câmara fornece documentos que dizem uma coisa e o Senhor presidente diz outra, como por exemplo a dívida deixada pelo anterior executivo. Os saldos de tesouraria, as contas da Expo H etc.etc.Mas não só..Até fornece documentos que dizem coisas diferentes,como por exemplo os documentos sobre o défice da água distribuidos no dia 28 de Dezembro de 2013, em que há 3 números diferentes para o mesmo défice, ver as actas, ou ainda mais diferentes, na reunião de Câmara de 5 de Fevereiro passado.Em minha opinião, é mesmo melhor que fique calado. escusa de dizer tanta inverdade e de mostrar tanto desconhecimento.Sou elegante escuso de dizer ignorância. A minha ignorância é testada por documentos.O saber e a mentira de outros é negada pelos mesmos documentos. E contra factos…

    Quanto às lonas, convites direccionados, nós sabemos que sim que são legais.Conhecemos bem o artigo 112.da lei 18/2008.Mas a lei tem umas centenas de artigos.Os que dizem que o ajuste directo é a excepção não a regra.Os que dizem que os contratos não podem ser fraccionados.Os que dizem que é preciso habilitação técnica para fazer as obras, os que dizem que não podem concorrer empresas que contrariem a livre concorrência etc. etc.

    Então fazem-se convites únicos a empresas – sem curriculum, formadas dias ou meses antes, porquê? Fazem -se convites únicos a empresas para fornecerem material ao dobro do preço e mais, do preço de mercado e responde-se que se cumpriu a lei, artº 112? Mas a lei é para estimular a concorrência e melhorar os preços e a qualidade dos fornecimentos ou serve para oficializar o favoritismo e o roubo..? Então não é preciso explicar porque se pagou mais do dobro? Na BLC já se fala em vinte vezes mais..! Andamos a brincar com o dinheiro do Povo..? Porque será que se fala tanto e se ofende tanto nas costas das pessoas quando e onde não estão lá para se defender? Será que essas pessoas informadas e cultas sabem o que é: COBARDIA::.?

    E quando não há ignorância, decide-se por erro e tentativa porquê? A Câmara candidatou-se para fazer as obras da Acibeira.Afinal não podia, levou à assembleia para doar à BLC.Agora dizem ,ou andam a dizer, para ver se pega,que venderam a BLC por causa da lei dos compromissos, que tendo maioria conta para o défice..! Então mas não há quem saiba as consequências ? É governo pela pressão dos acontecimentos, ou desculpas esfarrapadas..? Tem algum “culto” que esclareça o “Ignorante”..?

  • António Lopes

    Quanto às auditorias do “Proder” adiante se verá como fica, O Senhor Presidente, durante algum tempo, tinha como coroa de glória ter a Câmara sido obrigada a devolver cerca de 150 mil euros, por ter sido considerado que o concurso, através do qual a obra foi adjudicada, tinha sido irregular. Isto no tempo do anterior executivo.Queira Deus que a irresponsabilidade não vá ter igual consequência. A lei da Contratação Pública tem mais artigos que o 18 e 112…! Além do mais, nem tudo o que legal é moral…

  • Lamento

    Estamos em Oliveira do Hospital, tal e qual:
    -Vai tudo seguir para tribunal!
    (Enquanto cá houver, nada mal.)

  • António Lopes

    Será que na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital conhecem este artigo da lei,especialmente a alínea g-do nº1 e o nº 4? Cumpriram o que diz o nº 4?
    Se o problema fosse de ignorância, era mau mas… o problema é se é algo mais grave…!

    Decreto-Lei nº 18/2008 de 29-01-2008

    ANEXO – CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
    PARTE II – Contratação pública
    TÍTULO II – Fase de formação do contrato
    CAPÍTULO VII – Análise das propostas e adjudicação

    Artigo 70.º – Análise das propostas

    1- As propostas são analisadas em todos os seus atributos representados
    pelos factores e subfactores que densificam o critério de adjudicação.
    2 – São excluídas as propostas cuja análise revele:

    a) Que não apresentam algum dos atributos, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 57.º;
    b) Que apresentam atributos que violem os parâmetros base fixados no
    caderno de encargos ou que apresentem quaisquer termos ou condições que
    violem aspectos da execução do contrato a celebrar por aquele não
    submetidos à concorrência, sem prejuízo do disposto nos n.ºs 4 a 6 e 8 a
    11 do artigo 49.º;
    c) A impossibilidade de avaliação das mesmas em virtude da forma de apresentação de algum dos respectivos
    atributos;
    d) Que o preço contratual seria superior ao preço base;
    e)Um preço total anormalmente baixo, cujos esclarecimentos justificativos
    não tenham sido apresentados ou não tenham sido considerados nos termos
    do disposto no artigo seguinte;
    f) Que o contrato a celebrar implicaria a violação de quaisquer vinculações legais ou regulamentares aplicáveis;
    g)A existência de fortes indícios de actos, acordos, práticas ou informações susceptíveis de falsear as regras de concorrência.

    3- A exclusão de quaisquer propostas com fundamento no disposto nas
    alíneas e) e g) do número anterior deve ser imediatamente comunicada à
    Autoridade da Concorrência e, no caso de empreitadas ou de concessões de
    obras públicas, igualmente ao Instituto da Construção e do Imobiliário,I. P.
    4 – A exclusão de quaisquer propostas com fundamento
    no disposto na alínea e) do n.º 2 deve ser comunicada à Comissão
    Europeia, desde que o anúncio do respectivo procedimento tenha sido
    publicado no Jornal Oficial da União Europeia.Início de Vigência: 29-07-2008

  • António Lopes

    E este artigo da lei 18/2008,Lei da Contratação Pública, a Câmara Municipal, conhece..?

    Artigo 22.º
    Divisão em lotes
    1 – Quando prestações do mesmo tipo, susceptíveis de constituírem objecto de um
    único contrato, sejam divididas em vários lotes, correspondendo cada um deles a um
    contrato separado, a escolha, nos termos do disposto nos artigos anteriores, do ajuste
    directo, do concurso público ou do concurso limitado por prévia qualificação cujo
    anúncio não seja publicado no Jornal Oficial da União Europeia, só permite a
    celebração do contrato relativo a cada lote desde que:
    a) O somatório dos preços base dos procedimentos de formação de todos os
    contratos a celebrar, quando essa formação ocorra em simultâneo, seja inferior aos
    valores mencionados, respectivamente e consoante os casos, nos artigos 19.º, 20.º e
    21.º; ou
    b) O somatório dos preços contratuais relativos a todos os contratos já celebrados e
    dos preços base de todos os procedimentos ainda em curso, quando a formação
    desses contratos ocorra ao longo do período de um ano a contar do início do primeiro
    procedimento, seja inferior aos valores mencionados, respectivamente e consoante os
    casos, nos artigos 19.º, 20.º e 21.º
    2 – Quando seja possível prever o somatório dos preços contratuais dos lotes
    correspondentes aos vários contratos, já celebrados e a celebrar ao longo do período
    de tempo referido na alínea b) do número anterior, a escolha, nos termos do disposto
    nos artigos anteriores, do ajuste directo, bem como do concurso público ou do
    concurso limitado por prévia qualificação cujo anúncio não seja publicado no Jornal

  • Ai doi, doi. Até chias.

    Andas nervosa. Quais foram as queixas que este presidente ganhou? Acho que foram arquivadas. Mas ficas a saber que ainda vão ser usadas nestes casos. Neste mundo nada se cria, nada se perde, tudo se transforma ou transfere. Ainda vais ver o jeito que arquivações vão dar.
    Até chiam. Já agora, podes-me dizer porque é que a matilha desapareceu? Agora andam sozinhos nas feiras e festas? Pensa nisso.

  • Satanás

    AL , eu deixar lhe ia um conselho: vá para a Madeira, porque aqui não se consegue ganhar dinheiro . Lá era mais fácil, sobretudo com o Jaime Ramos. Quer explicar os dinheiros do União da Madeira que lá meteu , donde vinham.
    Explique os negócios . Ainda bem que reconhece que foi condenado por corrupção. A corrupção é corrupção, sobretudo quando se engana um idoso com quase noventa anos . Mas este tinha família. É este homem que quer dá de moral aos outros
    a sua moral, é apenas o seu ego . Lembra da forma como fugiu da luta dos mineiros da panasqueira. Lembra se como foi corrido do Sporting da Covilhã ?
    eu sei que é um incompreendido em todo o lado. Incompreendido porque acha se um génio, mas na verdade é um ressabiado, petulante , vaidoso ……um xico esperto.
    Lembra-se quando dizia : “eles não têm coragem para me tirarem de Presidente porque eu sei muito deles” . Coitado do homem , foi de vela e os outros lá continuam. Que chatice.
    Numa coisa tem razão a justiça demora mas o senhor vai dentro. ´
    Satanás irá persegui-lo em vida e até na morte. Não tem visto os sinais. Olhe que eles têm estado a tocar-lhe.

    • Ò Diabo

      Estais mesmo de cabeça perdida. Agora é a Satanás que recorreis? Satanás é o seu melhor amigo, vai-te preparando é com a Lei dos homens, essa é que vai regularizar as situações.
      Depois de andarem tanto tempo a enganar os Oliveirenses, recorrem ao amigo Satanás? Sois mesmos atrasados.
      Belzebu vos abençoe e vão para o Diabo que vos carregue.

      • Gil Vicentino

        Então, agora, em vez dos tribunais dos homens, já se apela aos dos céus?
        Será que o vaticano também será convocado para arbitrar esta profunda questão do bem e do mal?
        Ou mandará um exorcista para …?
        Barca com eles!

    • Professor Macumba

      Mas afinal a quem é que adjudicaram a macumba? Qual foi o valor do serviço? Foi um ajuste directo? Partiram o contracto em várias partes para adjudicarem a videntes ou bruxos sem alvará? Ou entregaram a bruxas amigas e do partido?
      A minha empresa está munida de alvará para serviços de “mau olhado”, “mal de inveja”, “dor de corno”, etc. até 500 mil euros, gostava de saber a que colega entregaram os serviços.
      Onde é que já se viu, até os macumbeiros enganam. Vai tudo para “Gabinete de Investigação do Oculto”, na próxima segunda meto o processo.

      • Professor Macumba

        Caro amigo, se quiser vender a alma ao diabo, tem que pedir pelo menos 3 orçamentos a entidades devidamente legalizadas, regularizadas e alvarizadas para o efeito.
        Isto aqui ou há método ou são todos excomungados.

        • Gil Vicentino

          Até mesmo os que tiraram o curso do oculto durante um domingo, intensivamente?

  • politicalex

    O gozo é “ALGUNS” andarem a manifestar-se pelo IC6 e gostarem mais de ir a Coimbra pela “Estrada Real”!!! Porque será..? Tem IC6 em Tábua, por dois lados, melhor caminho menos kms ??????

  • politicalex

    E sobre a discriminação aos órgãos de comunicação,dá explicações? Convinha saber-se porque é que “ALGUNS” levam 8 il euros num ano e como é que “ALGUNS” até têm a água da borla..! Foi dito, ontem, no julgamento da Boa Nova, em Coimbra,que a Câmara lhes pagava a água!!! CBS comecem a mentir e digam bem do homem..! Senão não têm direito a nada… Não seria bom fazerem favores mas com o que é deles..?