Tribunal reconhece que caminho das Caldas de S. Paulo é de domínio privado

O Tribunal de Oliveira do Hospital veio dar razão ao promotor do complexo turístico das Caldas de S. Paulo que, no ano passado, destruiu o caminho que atravessa a sua propriedade e permite o acesso ao poço de águas termais ali localizado. O tribunal reconhece que o caminho é de domínio privado, tal como as pedras que lá foram colocadas pelo município.

Esta é a conclusão a que chega o Tribunal de Oliveira do Hospital que, no âmbito da queixa crime que foi movida pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital contra o promotor do complexo turístico das Caldas de S. Paulo, Francisco Cruz, decidiu pelo arquivamento do inquérito em curso por “não terem sido recolhidos indícios suficientes de que o arguido tenha cometido o crime de dano qualificado, que lhe é imputado”.

“Entendemos que o comportamento do arguido não configura a prática do mencionado crime de dano”, lê-se no despacho a que o correiodabeiraserra.com teve acesso e no qual, o Tribunal de Oliveira do Hospital coloca a razão do lado de Francisco Cruz a quem reconhece a titularidade dos terrenos que adquiriu para a construção do complexo turístico, bem como do caminho que o atravessa.

A favor de Francisco Cruz, no âmbito deste processo, esteve o cuidado tido pelo promotor de antecipar a destruição do caminho com um pedido de informação junto da Junta de Freguesia de Penalva de Alva e da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital sobre a existência de algum documento que comprovasse a “aquisição, cedência, expropriação ou doação de parte do seu terreno, tendo obtido resposta negativa”.

Ainda que o caminho em causa tenha sido “pavimentado há cerca de nove anos pela Câmara Municipal”, entende o tribunal que as “pedras da calçada implementadas num terreno, passam a fazer parte integrante do mesmo, assim perdendo a sua autonomia jurídica”. “Tais bens , ainda que ali tenham sido colocados pelo município eram propriedade do próprio e, como tal, estava legitimado de removê-las”, lê-se no mesmo despacho.

Ainda que satisfeito com a decisão do tribunal, Francisco Cruz não fica surpreendido. “ Estou na posse de dados que provam que a propriedade é privada”, afirma ao correiodabeiraserra.com, lamentando “os motivos que movem quem decidiu optar por esta solução”. Para Francisco Cruz “esta decisão vem clarificar qualquer dúvida que haja quanto à dominialidade do caminho e será ponto de partida para que se resolvam outros processos em tribunal”. O promotor refere ainda que a obra de construção do complexo turístico de cinco estrelas está a decorrer a “bom ritmo”, perspetivando que o mesmo venha a ser inaugurado no verão do próximo ano.

Contactado pelo correiodabeiraserra.com, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital disse ainda não ter sido informado pelo tribunal da decisão de arquivamento do processo. “Nem eu, nem o advogado que representa o município fomos notificados”, afirmou José Carlos Alexandrino, estranhando que “não tenha sabido da decisão, antes de a mesma ser pública”. De qualquer forma, o autarca informou que, logo que seja notificado, irá “analisar a decisão e ver como agir”.

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  • Habitante de S. Ant. do Alva

    Grande noticia

    Para JCM e companhia esta deve ter doido..

    Prof. Francisco agora é que não á volta dar..

  • Alfiu

    Como diria o saudoso Fernando Pessa … “E esta hein?!”

  • Olho vivo e pé ligeiro

    O Presidente da Câmara vai decidir como agir?
    1º peça desculpa ao promotor.
    2º peça desculpa aos Oliveirenses.
    3º ponha do bolso dele todo o que foi gasto neste “circo”.
    Já relativamente a JCM e excelentíssima conjugue, se tivessem vergonha mudavam de concelho.

  • Fenómenos

    O CBS devia entrevistar o ilustre jurista Ramalhete, para ele vir dizer
    como foi possível cobrar um parecer contrário á decisão do Tribunal,
    sabendo ele que os documentos de prova eram favoráveis ao proprietário.
    Esse rapazito não pode andar a brincar á politica em assuntos sérios,
    mas como agora é vereador coisa que não era á data do parecer por si
    elaborado.
    Niguém pede responsabilidades

    Ramalhete
    Quid Juris

  • Ivone

    A noticia acaba por ser tendenciosa porque se esquece de um pequeno grande pormenor. Esta é apenas a decisão do tribunal de ohp. Ou seja, a sentença está longe de ser defenitiva pq é passivel de recurso para tribunais superiores que podem mt bem decidir em sentido contrario como acontece milhentas vezes.

    • Quem

      Tendenciosa, não estás bem.
      Apenas publica um decisão judicial de 1ª instância.
      Se pode haver recurso, pode mas não faças gastar mais dinheiros aos habitantres das Caldas, meta a viola no saco, nestes últimso anos tens tido derrotas atrás de derrotas Ivonde tá sossegadinha e não piques mais o teu homem.

    • Habitante da terra

      Ó Ivone, não eras a Maria das Caldas?
      Vai lá tirar o Homem do Poço, pois qualquer Leitor Atento, nota que ao apertarem com o João Brandão, pimba, Já Foste transforma-lo em Feiticeiro de Oh.

  • P.inóquio.S

    O pior está para vir..! Segundo me consta parece que vai sair um pedido de indemnização por perdas e danos de umas centenas de milhar. Isto do populismo barato é bom mas é só enquanto dura…Tem alguns que constroem e nem é preciso licença, outros foi o que se viu só que a Dura Legis existe.Mesmo que haja quem pense que não.

  • P.inóquio.S

    A “menina ” “Ivone” disse bem. O pior foi a tal resposta negativa da junta..! E porque é que o Alex deu despacho para construir? Queres ver que já não sabia que era este o caminho…ou foi só porque já tinham passado as eleições? Não me admira…

  • oliveirense atento

    segundo se consta, estavam prestes a ser arrestados todos os bens da CMOH para pagamento de indemnizações e só seriam levantados perante uma garantia bancária de vários milhões! se não tem sido emitida a licença de construção, estava o concelho parado!
    Mas não chega, porque o próprio promotor já fez saber que estes atrasos já vão fazer mexer bem com as contas da CMOH.
    Boa sorte alex, já agora aproveita, junta-te ao JCM e imigrem os 2!

    • Sombra

      Caro Oliveirense atento;

      Um pouco mais de atenção não faz mal a ninguém. Mesmo com a licença de construção emitida, não vislumbro grandes mexidas no concelho!

      • oliveirense atento

        mais cego é o que não quer ver

  • Guerra Junqueiro

    CALCORREANDO CAMINHOS CALCETADOS COM PEDRA DE TEMPOS IMEMORÁVEIS

    Em 08/11/2013 ficamos a saber que a CMOH suspende o alvará de construção, embora o projecto estivesse em conformidade, tendo inclusive os projectos das especialidades dado entrada em 02/09/2013 acompanhados com os termos de responsabilidade dos autores e de pareceres positivos outorgados por entidades credíveis e acreditadas, de forma a tornar o deferimento camarário mais célere.
    A CMOH atribuía o atraso ao litígio existente entre a comunidade das Caldas de São Paulo e o promotor do investimento Dr. Francisco Cruz. Como estávamos em período de campanha eleitoral, o promotor e a família valiam meia dúzia de votos enquanto a comunidade contestatária juntamente com o Vereador JCM sempre valiam algumas
    dezenas. Não foi difícil a Alexandrino tomar partido que mais lhe convinha que era aquele que mais votos rendia. Foi sem admiração que observamos o executivo dar razão à tal “comunidade” tendo reconhecido o caminho como publico.
    Nesta altura, Francisco Cruz alerta que se a CMOH não emitir o alvará de construção até dia 25/11/2013 seria o tribunal administrativo a fazê-lo a partir do dia 26/11/2013, informando assim JCA que entregaria a questão nas mãos da justiça.
    José Carlos Alexandrino não se intimidou, e agora com uma assombrosa maioria, e quiçá pagando a factura que JCM lhe endereçou, noticia em 03/01/2014 que não emitirá o alvará, impedindo assim a construção do empreendimento. Justifica, afirmando que este executivo avalizou a decisão tomada pelo executivo anterior, que em maio de 2013 tinha deliberado pela natureza pública do caminho de acesso ao poço das águas termais.
    O que ficou por dizer foi que se Alexandrino tinha poder sobre as deliberações do anterior executivo, esse poder aumentou exponencialmente com o executivo actual, achando-se agora acima da Lei, acima das decisões dos tribunais. Começa a actuar como o supremo dono da razão.
    Em jeito de quem vai levantar o troféu de vencedor juntamente com a sua equipa, aparece na reunião pública da CMOH de 09/01/2014 o ex-vereador do movimento “OH Sempre” acompanhado por um pequeno grupo de idosos e diz ao Presidente para não ter medo pela decisão tomada.
    O que queria JCM dizer, quando afirmou que o Sr. Presidente não tem problemas? Vai ele custear todos os prejuízos e gastos que fez existir? E os danos psíquicos de todos os envolvidos? Quanto custam?
    Deveria o cunhado levar o caso até às últimas consequências? Pois até neste jornal foi constantemente mal tratado, quer pelo teor das notícias quer dos comentários. JCM, JCA e a CMOH deviam custear todos os transtornos causados, pois chegaram a definir a acção de Francisco Cruz como criminosa, mais, chegaram a afirmar em tom de gozo, que o promotor nunca quis o consenso, porque só ele é que era o dono da razão, estando os outros errados. Quem diria! Bem, alguns sempre o disseram, não os queriam era ouvir.
    Esta situação é deveras embaraçosa e indigna. FC estando cheio de razão é desvalorizado e vexado na praça pública por meia dúzia de personalidades com responsabilidades concelhias, que tentam por os meios que têm privá-lo e retirar-lhe o que adquiriu. Antigamente chamava-se a isto “roubar”, hoje não passam de enganos do processo. Deviam no entanto pagar por estes enganos.
    E os velhinhos, que nunca se esqueceram daquele trilho. Recordavam-se que o caminho tinha sido sempre público! Mentiam com todos os dentes que tinham, sendo a maior parte postiços. Deviam pagar com língua de palmo. Sabiam que estavam a contribuir para uma das maiores vergonhas a que se assistiu no concelho de Oliveira do Hospital. E o Presidente da Câmara que abraçou e reforçou este golpe de JCM, afirmando que a Lei estava do seu lado! Ficaram muito mal na fotografia, foi uma selfie muito infeliz. Com idêntico retrato, ficou Rui Coelho, que antes era um acérrimo defensor
    do projeto, agora, com as negociações que tem com a câmara deixou de aparecer
    para defender a freguesia. Vá-se lá saber porquê? Possivelmente porque o
    empreendimento consome muita energia elétrica.
    Com a devida vénia tiro o meu chapéu a Francisco Cruz, pois manteve-se calmo e calado, deixando que todos os “golpistas” se “estendessem ao comprido” com as suas alegações. Optou no último momento por levar o caso à barra do tribunal, e em bom tempo o fez, entregando o caso à Justiça. A 31/01/2014 noticiava-se que os velhinhos signatários e seguidores de JCM tinham recebido as notificações do tribunal para serem questionados sobre as alegações que fizeram e assinaram. De um momento para o outro foi um “a ver se te avias” a “fugirem com o rabo à seringa”, pois quando tomaram consciência do valor que poderiam vir a pagar pelas falsas alegações que prestaram,
    lembraram-se logo que o caminho sempre teve dono, e mandaram às couves os
    tempos imemoráveis assim como o golpista que se tinha lembrado desta fraude tão
    primária. Com o aperto, chegaram a alegar que tinham sido enganados por JCM.
    O engraçado passou-se no dia 11/02/2014. Imbuído no golpe anterior e dando provas de parvoíce maior do que se conjeturava vem um famoso anónimo dar uma entrevista a este jornal, afirmando estar muito preocupado com a saúde dos idosos arguidos. Estavam já a tomar calmantes dizia o misterioso e preocupado “anónimo conhecido”, pois nunca na vida imaginaram ter que ir a tribunal. Temia que de um momento para o outro “desse o fanico” a algum, e culpava por antecipação FC caso algum “se ficasse”. O que ele se esqueceu, foi que no tempo em que estes octogenários berravam como “capados” a tratar mal o promotor, estavam “sãos como peros”.
    Fruto desta tomada de atitude por parte de FC, as consequências apareceram tal como o próprio tinha previsto e registado nos comentários deste jornal. Logo em 06/03/2014 vem o Sr. Presidente da CMOH e restante vereação “dar o dito por não dito”, i.e., aquele que se munira de pareceres dos mais acreditados juristas nacionais para sustentar a sua pela inviabilidade do alvará, vem agora fazer o contraditório, alegando
    que afinal o caminho desde sempre foi privado, pertencendo neste momento à
    empresa do promotor. Tenta livrar-se assim das responsabilidades que lhe dizem
    respeito, caso o processo “dê para o torto”. Dos Oliveirenses espera-se que
    não tenham destas faltas de memória, que escolham os “caminhos conhecidos” e
    seguros para fazerem as caminhadas da vida, pois dos velhinhos esperamos sábios
    conselhos, como aquele que nos diz “que, quem se mete em atalhos, mete-se em
    trabalhos”.
    Quando se pensava que esta “telenovela Mexicana” tinha acabado, eis que nos deparamos com mais uma situação de chacota concelhia. JCM e consorte acompanhados por uma dezena de idosos em boas condições motoras peregrinam até aos Paços do Concelho para se fazerem ouvir na reunião de Câmara de 04/04/2014. O que seria desta vez? Pensou para si JCA.
    Não, desta vez não era o caminho. Desta vez era a vedação das obras. Segundo o
    especialista em geriatria, JCM alegava agora que ao colocarem a vedação, o
    empreendimento estava a “chamar a si” um canto que não pertencia ao promotor.
    JCM perdeu completamente o respeito que o concelho por ele nutria. Um homem que poderia ter ganho a presidência da câmara, revela-se assim num notório incompetente, mostrando a sorte que os oliveirenses tiveram em verem-se livres dele. Pergunto-me, o que seria do concelho liderado por este homem? Pelos vistos, seria um gigantesco lar de terceira idade, enfeitado por mausoléus de arquitetura duvidosa.
    Não podemos rir alto, pois com JCA o que tem proliferado são centros de dia e lares de terceira idade.
    Aproveito para alertar o Sr. Presidente, que a esta “marrada” que levou, se vão juntar outras fruto de ações populuchas, como o corte da Estrada da Beira, o boicote às urnas, o mega-agrupamento, a ESTGOH, as zonas industriais, as anexações das freguesias, o PDM, a ACIBEIRA, a Bio refinadora, etc. Situações em que se pôs a jeito sem necessidade nenhuma.
    No entanto, acredito que ainda esteja a tempo de agarrar o “touro pelos cornos” e evitar estas “marradas” que o abatem. A bem do concelho, livre-se da comandita que o acompanha, e que se agarrou a si, somente para o sugar. Reveja a sua posição perante as situações delicadas, peça aconselhamento aqueles em quem acredita e que entendem os factos e os problemas. Tenha consciência que a sua opinião não é a sua decisão. A sua decisão deve ser a ponderação de algumas opiniões.
    Ainda está a tempo de sair na altura certa pela porta principal. Não se dê ao luxo, de perder tal oportunidade. Ricardo Reis deixou esta premissa “Para ser grande, sê inteiro”.
    Não compensa bipolarizar.

    Cumprimentos
    Guerra Junqueiro

    • ALFIU

      Mai nada …