Numa altura em que o Quadro de Referência Estratégico Nacional vai disponibilizar milhões de euros para o desenvolvimento dos municípios, a Câmara Municipal não consegue “descolar” da pequena obra e volta a avançar com um “Plano de Intenções” em que algunsprojectos fundamentais ao desenvolvimento municipal dificilmente estarão prontos no final do mandato deste executivo.

Um Plano quase a “papel químico”

EImagem vazia padrãostão neste caso a Estação Central de Camionagem, a biblioteca municipal e tantos outros equipamentos que já existem há muito nos concelhos vizinhos.

As Grandes Opções do Plano (GOP) para o quadriénio 2008/2011 recentemente apresentadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) em reunião do executivo camarário – os documentos foram aprovados apenas com os votos favoráveis da maioria do PSD que sustenta a câmara –, ficam-se novamente pelas intenções, já que alguns dos principais projectos vêm sendo anunciados desde o tempo do executivo de Carlos Portugal mas, por enquanto, mantêm-se no papel.

Estão neste caso – entre muitos outros – a mais do que necessária Estação Central de Camionagem, que no Orçamento para 2008 tem apenas inscrita uma verba de 145 mil euros. Trata-se de uma obra que ainda não tem projecto e que já se encontra contemplada nas GOP desde 2001: Há sete anos, portanto.

No sector da Cultura, o executivo continua também às voltas com a criação da biblioteca municipal e ainda não concluiu sequer o processo de aquisição, junto do Ministério da Justiça, da Casa dos Magistrados – o imóvel onde a CMOH pretende instalar aquele equipamento cultural. No entanto, esta obra aparece dotada nas GOP para 2008 com um montante de 350 mil euros para o projecto e execução e mais 100 mil destinados à compra do imóvel.

Sublinhe-se que Oliveira do Hospital é hoje um dos poucos municípios da região que não dispõem deste tipo de equipamentos.

Na área do turismo e, num concelho com grande aptidão para se potenciar este sector, o cenário é confrangedor. O Programa tem inscrito um montante financeiro para 2008 de apenas 192 mil e 500 euros e – numa altura em que o Quadro de Referência Estratégico Nacional entra em vigor até 2013 – o que está previsto nos planos do executivo não passa de um pequeno pacote de medidas avulsas.

Em matéria de lazer e qualidade de vida, aquele que é um dos maiores pulmões verdes da cidade – o chamado parque dos Marmelos – continua sem oxigénio financeiro – 35 mil euros previstos para 2008 –, mas volta a constar mais uma vez como uma grande opção do plano.

Com um novo ar, poderá ficar no entanto o Largo Ribeiro do Amaral. Na requalificação urbanística daquele espaço, das ruas general Santos Costa e prof. Antunes Varela, a autarquia oliveirense prevê gastar, já em 2008, um milhão e 750 mil euros.

Pior sorte deverá ter no entanto a recuperação do centro histórico de Oliveira do Hospital, que conta com uma verba definida para o próximo ano de 100 mil euros.

Já em matéria de rede viária, o executivo de Mário Alves parece mais arrojado ao propor o avanço de duas empreitadas com grande peso no Orçamento municipal. Em primeiro lugar surge a beneficiação da estrada Oliveira do Hospital/ Felgueira Velha, cujo concurso público já foi efectuado e onde o executivo prevê gastar, no próximo ano, 900 mil euros. O custo total da obra, com a conclusão prevista para 2009, é de 1 milhão e 800 mil euros.

A segunda empreitada a consumir mais dinheiro nesta rubrica aos cofres do município, é a “beneficiação, rectificação e pavimentação da EM 504 e EM 504-2, entre Lagares da Beira e Meruge, no limite do concelho. Para 2008, estão orçamentados 100 mil euros e, em 2009, 1 milhão e 250 mil euros.

Naquele que é considerado, actualmente, como um dos principais “cancros” da cidade – o problema do estacionamento – a CMOH estipulou um investimento destinado à criação e beneficiação de parques de estacionamento de 175 mil euros, a realizar nos próximos dois anos.

Ao nível do desenvolvimento empresarial, continua por esclarecer o futuro do já quase anedótico Pólo Industrial da Cordinha, mas a CMOH promete investir, em 2008, 125 mil euros na criação de espaços de localização empresarial e mais 92.500 euros numa incubadora de empresas.

Com vista ao fomento empresarial, o município apresenta uma novidade: o programa “Oliveira Finicia-Invista +”, com uma dotação de 110 mil euros.

De resto, o actual executivo camarário pretende chegar ao final do mandato com o problema da deslocalização da feira mensal resolvido – as obras estão já em curso – e quer levar o saneamento básico e água canalizada a um vasto conjunto de localidades que ainda não usufruem destas infra-estruturas básicas.

Com estas Grandes Opções do Plano e mesmo prevendo-se que o período entre 2008 e 2009 tenha alguma aceleração, não é de todo plausível que a CMOH consiga pôr em marcha todo um conjunto de projectos que continuam “encalhados nas secretarias” já desde o tempo do executivo de Carlos Portugal.

Henrique Barreto

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