Uma em cada três crianças no mundo não existe legalmente

Uma em cada três crianças no mundo não tem existência legal porque não foi registada à nascença, segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgado na quarta-feira.

Cifram-se em quase 230 milhões as crianças com menos de cinco anos que não têm certidão de nascimento, o que as afasta de alguns direitos essenciais e as expões mais aos abusos.

“A certidão de nascimento é mais do que um direito, é uma forma de a sociedade reconhecer a existência de uma criança”, disse o director-geral-adjunto da Unicef, Geeta Rao Gupta.
“Isso garante que as crianças não sejam esquecidas ou discriminadas”, frisou.

Sem certidão, é impossível a certos países inscreverem as crianças na escola ou mais tarde incluí-los nas listas eleitorais. A inexistência de documentos dificulta também o acesso na obtenção de cuidados de saúde, de passaporte ou de carta de condução.

A inexistência de certidão de nascimento causa ainda dificuldades na luta contra o recrutamento de crianças-soldado assim como no rastreio das crianças que são separadas dos pais na sequência de catástrofes naturais ou de conflitos.

Segundo o relatório da Unicef, publicado por ocasião do 67.º aniversário da organização, apenas 60% do universo das crianças foi recenseado em 2012.

A taxa de registo de crianças é particularmente baixa em países da Ásia e África subsaariana. Na Somália ronda os 3%, na Libéria 4%, na Zâmbia cifra-se nos 14%, no Chade e na Tanzânia é de 16%, no Iémen ronda os 17%, na Guiné-Bissau atinge os 24%, no Paquistão os 27% e na República Democrática do Congo é de 28 por cento.

O relatório, que compilou estatísticas de 161 países, refere que, mesmo quando as crianças são registadas, muitas das vezes os pais não conseguem comprovativos devido ao elevado custo dos documentos. Na África austral e oriental, apenas metade das crianças recenseadas recebe um certificado.

Segundo a Unicef, as crianças não registadas são, muitas vezes, as que já são vítimas de desigualdades e discriminações: crianças oriundas de determinadas comunidades ou etnias, crianças residentes em zonas rurais remotas ou na pobreza, assim como crianças nascidas fora do casamento, que têm maior probabilidade de não serem registadas.

“Recomendamos um sistema de registo universal, gratuito e confidencial”, sublinhou Geeta Rao Gupta. A Unicef lançou várias iniciativas para aumentar a taxa de registo de crianças em países como o Kosovo ou Uganda, utilizando, nomeadamente, programas acessíveis por telemóvel.

lusa/sol

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