União Europeia disponível para libertar verbas para ajudar a reconstruir danos dos incêndios em Portugal

A comissária europeia romena Corina Crețu, responsável pela política regional da Comissão Europeia, a situação dos incêndios florestais em Portugal e garantiu num comunicado enviado ao CBS que a União Europeia (UA) está pronta a libertar verbas para a reconstrução das muitas casas, infra-estruturas e edifícios públicos atingidos pelas chamas. Crețu lembra que as autoridades portuguesas podem candidatar-se a apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da EU.

“Na sequência de catástrofes naturais, o Fundo de Solidariedade da UE pode ajudar as comunidades a regressar à normalidade em toda a Europa. Desde que os danos causados por uma catástrofe excedam um determinado limiar, o Fundo pode contribuir para cobrir os custos dos serviços de emergência e das operações de limpeza, protegendo o património cultural e restabelecendo as infra-estruturas e os serviços”, explica a comissária.

Recordando que a tragédia dos recentes incêndios florestais em Portugal revelou como é importante a solidariedade da UE em tempos de crise, Corina Crețu recorda as palavras do colega Christos Stylianides, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, o qual declarou, que a situação em Portugal é uma prioridade absoluta para a EU. “A Comissão está pronta a ajudar ao longo de cada etapa do processo de candidatura. Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE foi reformado em 2014, a fim de tornar o processo de candidatura mais simples e permitir que a UE disponibilize dinheiro mais rapidamente, através da possibilidade de um adiantamento”, explica.

A comissária recorda que é também importante apostar na prevenção e que também nesse aspecto a União Europeia tem fundos disponíveis para ajudar. “Uma catástrofe pode ocorrer a qualquer momento e quando menos se espera. Não podemos evitar que aconteça. Mas podemos preparar-nos e atenuar o seu impacto, reduzir os danos e, mais importante ainda, salvar vidas e proteger a saúde dos nossos cidadãos. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) apoiam as medidas de prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas em toda a UE. Sempre que necessário, os programas dos Fundos FEEI podem igualmente ser alterados para responder a novas prioridades”, concluiu.

Portugal já recebeu no passado 80 milhões

O Fundo de Solidariedade da UE foi criado para responder às graves inundações na Europa Central no verão de 2002. Complementa os esforços das despesas públicas dos Estados-Membros para financiar operações essenciais de emergência levadas a cabo pelas autoridades. Portugal já beneficiou por duas vezes do Fundo de Solidariedade da UE desde a sua criação, em 2002: Em Julho de 2003, na sequência de incêndios florestais, e em Fevereiro de 2010, após as inundações e os deslizamentos de terras que afectaram a ilha da Madeira. No total, cerca de 80 milhões de euros foram disponibilizados para Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.

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