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Galamba quer avaliação ambiental rápida para possíveis prospeções de lítio na Guarda e Figueira de Castelo Rodrigo

O secretário de Estado da Energia, João Galamba, emitiu um despacho determinando que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) “promova de imediato os procedimentos necessários à realização de uma avaliação ambiental” para oito áreas que deverão ir a concurso para prospeção de lítio. Entre esas áreas estão as zonas do concelho da Guarda, de Figueira de Castelo Rodrigo (Barca de Alva-Escalhão) e Argemela, na Covilhã.

O despacho, segundo avança o Expresso, data de 2 de Novembro de 2020, mas só esta hoje foi publicado em “Diário da República”. A decisão estipula que os procedimentos da avaliação ambiental deverão estar concluídos num prazo de cinco meses a contar da data do despacho, ou seja, até 2 de Abril. Para esse trabalho, a DGEG poderá recorrer, assegura o semanário da Impresa, à colaboração do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), bem como a instituições de ensino superior.

No despacho, João Galamba explica que “o novo regime jurídico reforça os mecanismos de avaliação dos efeitos no ambiente das actividades de prospeção e pesquisa e de aproveitamento dos depósitos minerais, com especial relevo para os depósitos minerais metálicos”.

Em causa, continua a escrever o Expresso, está a intenção do Governo de levar a concurso oito áreas para a prospeção de lítio, que se vão somar às concessões que já foram atribuídas no passado em Boticas, Argemela e Montalegre, as quais já passaram pela fase inicial de prospeção. O Governo pretende que as oito áreas a colocar a concurso resultam de uma avaliação prévia de potencial na área do lítio baseada num mapa que identificou nove áreas possíveis, designadamente Serra de Arga, Barroso-Alvão, Seixoso-Vieiros, Almendra, Barca de Alva-Escalhão, Massagueira, Guarda, Argemela e Segura.

 

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