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GNR está no terreno para sinalizar limpezas de terrenos devido aos incêndios

A campanha Floresta Segura 2021 da GNR está desde ontem no terreno com o objectivo de prevenir comportamentos de risco, garantindo a segurança das populações e salvaguardar a floresta. Os proprietários têm até 15 de Março para limparem os terrenos. Depois deste prazo, quem não cumprir as regras pode ser multado. As multas podem chegar dos 280 aos 10.000 euros para os proprietários singulares e dos 3 mil aos 120 mil euros para as pessoas colectivas.

Esta fase, que decorrerá previsivelmente até ao dia 31 de Março, pretende sensibilizar a população em geral, sobretudo as autarquias, agricultores, caçadores, produtores florestais e a comunidade escolar, para o cumprimento das faixas de gestão de combustível em terrenos confinantes com edificações e junto à rede viária e sobre o uso do fogo.

Após a fase de sensibilização, seguir-se-á a fase de fiscalização. No ano passado, a GNR sinalizou numa primeira fase mais de 24 mil situações de incumprimento da gestão de combustível, sendo que 14 mil registaram-se em freguesias prioritárias. Numa segunda fase, por se encontrarem ainda situações de incumprimento, foram elaborados 6 257 autos de contraordenação no âmbito do Decreto-lei n.º 124/2006, de 20 de junho.

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